O que têm o estanho, o tântalo, o cobre e o ouro em comum?

Todos estes metais atingem atualmente preços recorde no mercado mundial e todos esses metais existem na República Democrática do Congo (RDC).

Entre 50% e 60% da população do leste do país vive direta ou indiretamente da indústria extrativa. Porém, os mineiros beneficiam pouco com a caça aos recursos minerais.

De acordo com um estudo do BICC, um instituto de pesquisa alemão que promove a paz, segurança e desenvolvimento, os pequenos mineiros mal conseguem sobreviver com o rendimento do seu trabalho. Muitos deles recebem menos de três dólares por dia, o salário mínimo legal da RDC.

Onde está o resto?

Marie Müller, coautora do estudo do BICC diz que o restante dinheiro fica para os intermediários, exportadores, os parceiros comerciais internacionais e contrabandistas. Mas não só:

“Além desses agentes económicos, também beneficiam alguns militares e milícias que controlam certas áreas do Congo e cobram impostos ou estão diretamente envolvidos no tráfico”, diz Müller.

“Ao mesmo tempo, há também muitos funcionários públicos que beneficiam da extração mineira, porque esta extração é, muitas vezes, informal e os mineiros estão expostos à arbitrariedade das autoridades, que cobram taxas elevadas de vários tipos.”

Estes impostos vão em grande parte para os bolsos dos funcionários, porque o governo central tem pouco ou nenhum controlo sobre o que acontece no leste do país, a milhares de quilómetros de distância da capital.

O país carece de estruturas estatais para controlar o que acontece aos seus melhores recursos naturais.

Minerais preciosos para países vizinhos

Segundo Marie Müller, 95% do ouro sai do Congo por meios ilegais. Numa região que durante décadas foi moldada pela guerra, esse comércio beneficiará aqueles que estão em posição de impor a sua vontade pela força das armas, isto é, as milícias locais e os soldados de países vizinhos.

Relatórios de especialistas das Nações Unidas mostram que particularmente o Ruanda e o Uganda beneficiam da exploração ilegal de minas congolesas.

Enquanto ambos os países ocupavam partes do Congo, as exportações de recursos naturais desses países aumentaram consideravelmente. O Ruanda e o Uganda exportaram mais do que eles poderiam ter extraído no seu próprio território. Os recursos obtidos com a venda desses minérios foram frequentemente usados no financiamento da guerra.

Saber a origem

Michael Priester esteve na RDC ao serviço do Instituto Federal alemão de Geociências e Recursos Naturais. O seu objetivo era realizar uma certificação das matérias-primas desde a extração até ao destino final. Mas a tarefa não foi fácil: “Esta certificação é, até agora, relativamente difícil, pois as matérias-primas não são só transportadas, mas também processadas e divididas em componentes diferentes.”

O Congo dispõe agora de uma lei para a atribuição de certificados para as matérias-primas assim como seus vizinhos, Ruanda e Uganda. Essas leis são também uma resposta à pressão internacional.

Os EUA decidiram, por exemplo, em julho de 2012, introduzir uma lei que exige que as empresas cotadas em bolsa divulguem os seus pagamentos. Espera-se que, se for conhecido quanto os governos ganham com o comércio, eles fiquem sob pressão para provar como usam esses fundos.

Só a certificação não chega

Mas há quem esteja cético relativamente a esta abordagem e não acredite que a certificação resolva os problemas por si só. Uma dessas pessoas é Marie Müller, do BICC:

“A lista de expectativas é muito grande. Acho que muitas dessas expectativas não podem ser cumpridas pela certificação. As minas não se desmilitarizarão através da certificação, a capacidade da administração de mineração não vai melhorar com isso”, diz Müller.

A divulgação obrigatória dos pagamentos está agora a ser discutida em Bruxelas de forma a obrigar as empresas internacionais a assumir a sua responsabilidade social.

Mas uma coisa é certa: as populações do Congo só beneficiarão com a venda dos recursos minerais quando as estruturas estatais forem funcionais.

Autor: Philipp Sandner / Helena Ferro de Gouveia
Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha