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Relação institucional entre Portugal e Angola "sem mácula"

Lusa
26 de julho de 2024

Luís Montenegro faz um "balanço extraordinário" da sua visita a Angola. Sobre apelos da Amnistia Internacional e da UNITA diz que Portugal respeita "os valores da democracia", mas "cada país tem uma filosofia política".

Bildkombo l Luis Montenegro  und  João Lourenço
Foto: Thomas Padilla/MAXPPP- , Fuminori Ogane/AP/picture-alliance

O primeiro-ministro português terminou, na noite desta quinta-feira (25.07), a visita oficial a Angola, salientando a relação institucional "sem mácula" entre os dois países.

No final de uma visita oficial de três dias - a maior desde que tomou posse como primeiro-ministro, em abril - Luís Montenegro fez "um balanço extraordinário" desta deslocação, em declarações à comunicação social portuguesa.

"Devo confessar que, numa primeira palavra mais sentimental ou imaterial, estamos a acabar a visita e já estamos com saudades de estar aqui e de poder interagir com as autoridades e com o povo angolano", afirmou, numa declaração em que esteve ladeado dos dois ministros que o acompanharam, o de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Economia, Pedro Reis.

Montenegro salientou a agenda "muito diversificada e muito produtiva" que resultou na assinatura de 12 protocolos e memorandos de compromisso com o governo angolano em várias áreas, como proteção civil, justiça, finanças, economia ou formação profissional.

Portugal anunciou o reforço da linha de crédito a Angola em 500 milhões de eurosFoto: Kristin Palitza/dpa/picture alliance

Nesta visita, Portugal anunciou o reforço da linha de crédito a Angola em 500 milhões de euros - situando-se agora nos 2.500 milhões de euros -- e assinou um instrumento jurídico que assegura que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) começará a trabalhar em Angola para promover a formação profissional de quadros angolanos. 

Para Montenegro, a relação entre os dois países do ponto de vista institucional "está sem qualquer mácula e do ponto de vista empresarial "está a criar múltiplas oportunidades" de promover o crescimento e o desenvolvimento económico e social de Angola e em Portugal.

Direitos humanos e Estado democrático

Antes da visita, a Amnistia Internacional apelou a que Luís Montenegro aproveitasse para dialogar com as autoridades angolanas sobre as questões de direitos humanos, enquanto a UNITA aproveitou a presença do primeiro-ministro em solo angolano para pedir ajuda para reforçar o Estado democrático.

Questionado sobre estes apelos, Montenegro salientou que Portugal respeita "os valores da democracia" e dos direitos humanos em qualquer sítio, "e portanto também aqui".

Defendeu "uma filosofia política que acredita nas pessoas, que acredita na livre capacidade e iniciativa das pessoas e das instituições", objetivo no qual há convergência com Angola, salientando no entanto que as questões sobre o funcionamento dos órgãos e as instituições de cada país, dizem respeito a cada um.

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"Cada um com a sua filosofia política, cada um com os seus métodos de intervenção política, nós temos respeito por tudo isso e temos uma comunhão de objetivos", destacou, garantindo que o Governo português estará sempre "do lado da valorização da pessoa humana" e da dignidade da pessoa, em qualquer contexto.

"Portanto, tudo aquilo que puder ser a nossa ação e a nossa intervenção para favorecer essa dimensão humanista, nós faremos, naturalmente respeitando aquilo que é a dinâmica política de todos os países, e nomeadamente dos países amigos, aliados e parceiros, e é isso que também acontece aqui em Angola", concluiu.

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