Seis mêses após o fim das hostilidades militares em Moçambique, entrou em funcionamento na segunda-feira (02.03) um Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

Este Fundo, que tem em vista garantir a reintegração social dos desmobilizados de guerra, resulta do acordo de Paz celebrado a cinco de setembro último pelo ex-Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama e que pos fim à crise militar que durou cerca de um ano e meio.

O Fundo tem como objetivo principal promover a criação de emprego para os combatentes, apoiar as suas iniciativas e projetos de desenvolvimento económico e fortalecer a capacidade de criação, implementação e a gestão de negócios.

Empossada Assembleia Geral do Fundo de Paz e Reconciliação

Com vista a operacionalizar a aplicação do Fundo, o ninistro para os Assuntos dos Combatentes, Eusébio Lambo, empossou na segunda-feira ( 02.03) a Assembleia Geral daquele órgão, numa cerimonia que foi, no entanto, boicotada pela RENAMO.

O maior partido da oposição em Moçambique exige paridade com o Governo na composição do Fundo, como condição para a tomada de posse dos seus representantes.O Fundo é constituído por quatro membros designados pelo Governo, dois pela RENAMO e um representante da Sociedade Civil.

RENAMO diz que outros fundos só serviram a FRELIMO

O porta-voz da Renamo, António Muchanga, explicou a DW África a razão de ser da exigência do seu partido. "A RENAMO e o Governo são signatários dos acordos e para nós o normal é a FRELIMO ficar com tres e a RENAMO também com tres membros. Por outro lado, a RENAMO está também excluída da direção executiva do Fundo e queremos fazer parte. Também queremos integrar o Conselho Fiscal do Fundo".

António Muchanga alega que outros fundos criados no passado pelo Governo beneficiaram apenas os membros do partido no poder, a FRELIMO.

Por seu turno, o ministro para os Assuntos dos Combatentes, Eusélio Lambo, apelou aos empossados para serem imparciais no seu trabalho e dêm primazia ao bem estar dos combatentes. "Peço-vos para pautarem pela isenção, imparcialidade, resposponsabilidade e dêem primazia a ações conducentes ao bem estar dos combatentes".

A maior parte dos desmobilizados de guerra tem passado os últimos dias das suas vidas numa situação de indigência, sobretudo devido a problemas de gestão dos fundos recebidos.

Um dos empossados, Horácio Massangaie, espera que o actual Fundo contribua para a reinserção social e económica dos combatentes. "Vamos assegurar que os combatentes tenham o reconhecimento que está plasmado na Constituição da República, materializado através da Lei do Combatente e também no Fundo da Paz e Reconciliação Nacional".

Fundo dotado com 8,9 milhões de euros

Este Fundo dispõe de um montante disponibilizado pelo Estado orçado em de 10 milhões de dólares (8,9 milhões de euros) para assistência aos desmobilizados do exército governamental e dos homens armados da RENAMO.Para o Presidente da Confederação das Associações Económicas, Rogério Manuel, outro dos empossados, um dos desafios da inserção social dos desmobilizados de guerra é que este processo deve ser capaz de criar uma base para o seu autosustento.

Impasse continua no diálogo entre Governo e RENAMO

Entretanto, na segunda-feira, o Governo e a RENAMO voltaram a registar mais um impasse no diálogo que vêm realizando para a normalização da situação política no país, devido a divergências em torno do tema sobre a despartidarização do Estado e também sobre o desarmamento do partido de oposição.

Na sua edição desta terça-feira (03.03), o diário eletrónico "mediafax" acusou o Governo e a Renamo de terem tornado o atual processo de diálogo num "verdadeiro desperdício do erário público", assinalando que as conversações têm sido marcadas por vários impasses.