Doze dias depois das autárquicas em Moçambique, partidos da oposição continuam a reclamar sobre os resultados eleitorais, que dizem ser "falsos e tendenciosos". Autoridades querem que problema seja resolvido na justiça.
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A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os principais partidos da oposição moçambicana, pedem a intervenção das organizações da sociedade civil e dos observadores eleitorais para resolver o imbróglio pós-eleitoral, resultante dos resultados eleitorais das autárquicas de 10 de outubro.
Os dois partidos continuam a contestar os resultados eleitorais que dão vitíria à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na maioria dos 53 municípios. Na província da Zambézia, no centro, a RENAMO apresentou queixas de fraude e roubo contra a FRELIMO junto ao Conselho Constitucional e dos tribunais distritais. Segundo a RENAMO, as eleições foram fraudulentas e lamenta que até então nenhum órgão competente tenha resolvido o problema pós-eleitoral, quando passam já 12 dias depois da votação.
Perseguição e detenções
Na autarquia de Alto Molocué, a norte da Zambézia, vários membros da oposição continuam detidos. Um deles é Alfane Alfane, da RENAMO. O segundo vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições contou à DW África que está a ser perseguido pela polícia.
RENAMO e MDM pedem intervenção da Sociedade Civil para acabar com imbróglio pós-eleitoral
"Eu fui ameaçado por terem dois processos-crime contra mim. O que fiz naquele dia foi apenas perseguir alguém que roubou um computador. Em condições normais, quando se faz um apuramento intermédio, a norma é estarem lá todos partidos políticos e todos os diretores. Eles levaram o computador para irem viciar e pôr dados falsos e é este caso que me levou a ficar preso porque andei a contestar e a proibir que assim acontecesse. A situação aqui está um pouco complicada porque a RENAMO ganhou em Alto Molocué", relata.
Alfane Alfane aponta como possível solução abrir processos de negociação para resolver o diferendo localmente: N"ão temos nenhuma esperança, uma vez que o tribunal aqui do distrito podia reunir todas as provas, mas não conseguiu. Podia chamar as pessoas que trabalharam nas mesas de voto e o tribunal não fez. A única esperança que temos é o Conselho Constitucional e se eles inverterem a situação, dizendo também que a FRELIMO é que ganhou, isso significará claramente que o processo eleitoral em Alto Molocué foi fraudulento."
800 euros de caução para libertar político
As disputas eleitorais na Zambézia também se estendem ao distrito de Maganja da Costa, onde continua preso o diretor do gabinete da campanha eleitoral do MDM, acusado de fazer a campanha no dia da votação.
A libertação de Assane António está condicionada ao pagamento de 800 euros, explica o cabeça de lista do MDM naquela autarquia. "Ele continua preso, foi condenado a uma pena de um ano e três meses. Nós até agora não conseguimos ter provas, falamos com o juiz para saber qual foi o partido que se queixou e o juiz não sabe, diz que foi a polícia que o apanhou. Isso foi só abuso de poder pela polícia, foi a polícia que abusou. Lá no tribunal pediram 55 mil meticais (800 euros) para o libertar", diz Alberto Alface.
O presidente da comissão provincial de eleições da Zambézia, Emílio Mpanga, diz que estes casos são da responsabilidade dos órgão da Justiça. "Isso não é convosco, é um caso que se deve tratar com órgãos de gestão e administração da justiça, é só junto do tribunal que se deve consultar", explicou à DW África.
Moçambique: População lamenta fraco retorno da exploração mineira em Nampula
A Kenmare é uma das multinacionais que explora minérios no distrito de Larde, outrora Moma. Apesar da crise, a sua produção nunca parou. No entanto, a população queixa-se da falta de oportunidades e infraestruturas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mititicoma: um bairro de reassentamento
Com o início da sua atividade, a multinacional irlandesa Kenmare viu-se obrigada a reassentar milhares de famílias. Mititicoma é um dos populosos bairros de reassentamento, onde vivem mais de cinco dos cerca de 27 mil habitantes de toda a localidade de Topuito. Nos dias de hoje, cada casa destas pode custar dois milhões de meticais (cerca de 28 mil euros) mas, na altura, o preço foi inferior.
Foto: DW/S. Lutxeque
Negócios e melhoria de vida
Em Topuito, no distrito de Larde, emergem novas infraestruturas socioeconómicas. Muitos comerciantes que hoje vivem com pequenos "luxos", iniciaram a atividade com um pequeno financiamento da Kenmare que, na altura, não passava dos 200 mil meticais (cerca de 2900 euros) por cada pessoa.
Foto: DW/S. Lutxeque
À beira da falência
Amade Francisco, de 25 anos, é natural de Topuito, onde ainda vive. Encontrou no comércio uma forma de combater o desemprego. Mas, neste período de crise financeira do país, tem receio de ir à falência. "Iniciei o negócio em 2014, através de um empréstimo na Kenmare no valor de 120 mil meticais (cerca de 1745 euros). Já os reembolsei porque [antes] havia muita clientela, agora não".
Foto: DW/S. Lutxeque
Nativos excluídos
O desemprego está a afetar milhares de cidadãos de Topuito. As principais "vítimas", diz Saíde Ussene, são os jovens nativos e ele é um exemplo. Afirma que já tentou, mas sem sucesso, arranjar emprego na Kenmare, pois eles "preferem os cidadãos de Maputo aos nativos". "E nós onde vamos trabalhar se não temos dinheiro para subornar?", questiona o jovem moto-taxista.
Foto: DW/S. Lutxeque
Trocar a pesca pela agricultura
Ainda assim, continua a haver quem potencie o seu próprio emprego. Chiquinho Nampakhiriwa é um dos jovens que aguardava pela sorte de trabalhar na mineradora. Dedicava-se à pesca, mas decidiu trocar o anzol pela enxada e trabalhar na terra. Hoje fornece vegetais e legumes à Kenmare, apesar de ser em pouca quantidade. Também foi a empresa que o financiou incialmente.
Foto: DW/S. Lutxeque
Casamentos prematuros e pobreza
Fátima Ismael tem 17 anos e já é mãe. Vive no bairro de Nalokho, em Topuito e, devido à pobreza, viu-se forçada a ignorar os apelos do governo acerca dos casamentos prematuros. "Casei-me cedo porque não tinha condições [financeiras e materiais] de continuar a estudar. Mas estou feliz com o meu esposo", disse.
Foto: DW/S. Lutxeque
Falta de infraestruturas
Apesar da abundância de recursos minerais, Topuito continua, dez anos após o início da atividade deste tipo de empresas, com um rosto pacato e empobrecido. Existem muitos bairros, dentro da localidade, que têm falta de várias coisas, entre elas infraestruturas socioeconómicas. O bairro de Nalokho é exemplo disso.
Foto: DW/S. Lutxeque
Maus acessos
Entre as preocupações dos residentes do distrito de Larde está a degradação das vias de acesso e a falta da ponte sobre o rio Larde. As estradas que dão acesso à localidade de Topuito, como é visível na imagem, estão em más condições.
Foto: DW/S. Lutxeque
Kenmare minimiza problemas
Regina Macuacua é responsável da área social da Kenmare. Segundo esta responsável, a vida [da população] melhorou significativamente com a chegada da multinacional. "Hoje muitos residentes têm casas melhoradas, carros, há corrente elétrica. Continuamos a prover água e financiamos projetos", afirmou à DW, sem revelar os ganhos dos últimos dois anos.
Foto: DW/S. Lutxeque
Oscilação de preços no mercado
Sabe-se que a internacional irlandesa Kenmare, que explora e comercializa zircão, rutilo, ilmenite, entre outros produtos mineiros, conheceu alguns momentos de "pouca glória" com a oscilação dos preços no mercado internacional, desde 2009.