Pedro Casimiro, membro da Assembleia Municipal de Nampula, pela bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), diz estar a ser forçado a renunciar ao seu mandato, sem o seu consentimento e contra a sua vontade.

Através das redes sociais, viu uma carta, datada de 24 de junho, com o seu nome e assinatura, solicitando a perda de mandato. O documento justificava uma alegada força maior do requerente.

Casimiro lembra que, no ano passado, antes de tomar posse, a direção do partido havia obrigado os 24 membros da bancada a assinarem uma carta, cujo conteúdo não lhe foi permitido ler. O político indaga se foi essa a carta divulgada nas redes sociais.

"Nós assinámos sem data, mas [nas redes sociais] aparece com data. A mesma carta, no ano passado, não tinha sido autenticada [no notariado], mas essa carta foi autenticada, e eu não reconheço tê-la autenticado", afirmou.

O político diz que não percebe o que está a acontecer, nem se a carta divulgada poderá levar, de facto, ao seu afastamento da Assembleia Municipal de Nampula. O órgão ainda não debateu o assunto. Oficialmente, Casimiro continua no cargo.

RENAMO e assembleia não comentam, para já

Salimo Agostinho – chefe da bancada da RENAMO, cujas funções poderão também ser cessadas brevemente – diz que acompanhou a forma como o caso de Pedro Casimiro está a ser tratado no partido: "Foi um ato muito triste", revela.

"Tivemos uma reunião na semana passada, em que o colega Casimiro não participou. Não participando, a liderança do partido, a nível da província de Nampula, optou em mandar forçar a cessão de mandato. [Mas] nem no regulamento, nem mesmo no estatuto do partido aparece essa possibilidade."

A Assembleia Municipal de Nampula ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. Sem gravar entrevista, o vice-presidente, Quintino Chicoche, disse apenas que o órgão já ouviu as partes; prometeu também um pronunciamento formal.

O partido RENAMO e a delegada provincial também evitam fazer comentários. A DW contactou Abiba Aba por várias vezes e em ocasiões diferentes, desde segunda-feira até ao fecho da reportagem, mas não foi possível obter uma reação.

O porta-voz nacional do partido prometeu um pronunciamento em torno do assunto, embora sem avançar datas.

Perseguição política?

Pedro Casimiro suspeita estar a ser alvo de uma perseguição movida pelo partido, alegadamente por ele se ter juntado às vozes que criticam o presidente do segundo maior partido da oposição, Ossufo Momade.

No passado, já houve vários exemplos disso, refere o político: "O senhor Novinte [antigo autarca] foi obrigado a renunciar, de uma forma brutal. Alguns homens foram para lá ameaçá-lo, mas ele resistiu, porque não chegava o dia. Outra situação aconteceu na Ilha de Moçambique, em que um membro nosso, antigo vice-presidente da Assembleia Municipal, foi espancado e quase morreu."

Pedro Casimiro assegura que vai lutar pelo seu mandato e diz ter enviado duas cartas: Uma à Assembleia Municipal e outra à Justiça, para investigar e responsabilizar quem teria falsificado e autenticado a sua assinatura.

A confirmarem-se as alegações, a RENAMO vê-se confrontada com uma ilegalidade, comenta o ativista moçambicano Sismo Muachaiabande: "O partido RENAMO nem devia se meter para forçar esses membros a renunciar", alertou Muachaiabande em declarações à DW.