Em entrevista à DW África, o porta-voz do maior partido da oposição em Moçambique, José Manteigas, diz que a RENAMO vai contestar os resultados das autárquicas junto do Conselho Constitucional.
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Em Moçambique, os pedidos de impugnação dos resultados provisórios das eleições autárquicas de 10 de outubro apresentados pelos partidos da oposição foram chumbados. Mas os argumentos dos tribunais - que variam entre alegados atrasos para a submissão e a falta das deliberações oficiais e editais anexados aos documentos dos recursos - são classificados como falsas desculpas pela RENAMO.
O maior partido da oposição insiste em interromper as negociações de paz com o Governo da FRELIMO se a verdade eleitoral não for reposta, mas garante que não quer um retorno a guerra. Uma garantia deixada pelo porta-voz do partido, José Manteigas, em entrevista à DW África.
DW África: Depois da rejeição dos recursos apresentados pela RENAMO, quais são os próximos passos?
José Manteigas (JM): Isso foi, digamos, a primeira instância. O que a RENAMO vai fazer é esperar pelo apuramento da CNE e, não havendo a reposição da verdade eleitoral, vamos interpor recurso junto do Conselho Constitucional. É um passo inevitável.
DW África: Uma das justificações dos tribunais para chumbar o recurso apresentado pela RENAMO é que o partido se queixou tardiamente e não na hora certa - enquanto decorria a votação. Confirma que isso realmente aconteceu?
JM: É uma falsa desculpa, porque, na verdade, os problemas começaram a surgir nas assembleias de voto. Quase todos os presidentes foram instruídos para não receberem as reclamações da RENAMO na mesa da assembleia. Vários elementos impediram que nós, de facto, pudéssemos trazer factos para os recursos. O que pesou muito foi que ficámos impedidos de fazer reclamações junto das assembleias de voto, porque os presidentes das mesas foram instruídos para negar essas reclamações. Ficámos sem elementos suficientes para provar aquilo que aconteceu nas urnas.
DW África: A quem se queixou a RENAMO nessas situações em que foram recusadas as queixas?
JM: Nós fizemos a reclamação junto das mesas e fomos aos tribunais, porque a RENAMO não seria tão irresponsável para apresentar os recursos extemporaneamente em todos os municípios. Um partido tão organizado como a RENAMO, tão grande, com tanta maturidade política, não faria isso. Portanto, alguma coisa está mal contada.
DW África: Os resultados definitivos das eleições autárquicas devem ser divulgados duas semanas depois da votação. Isso significa que, em princípio, na quarta-feira (24.10), serão conhecidos. Se a RENAMO não concordar com os resultados, o que é que pretende fazer?
JM: Já o disse, vamos recorrer junto do Conselho Constitucional. Por outro lado, o nosso coordenador nacional já disse publicamente que, não havendo reposição da verdade eleitoral, as negociações [de paz] serão interrompidas. Estaríamos a caminhar para uma situação de má-fé. Queremos um Moçambique estável, queremos eleições livres, justas, transparentes e credíveis e, portanto, não aceitamos que se continue a manipular os processos eleitorais. Isso defrauda a vontade popular e o povo quer ser dirigido por pessoas eleitas de forma direta e voluntária. Esperamos que o Conselho Constitucional, pela primeira vez, demonstre que está isento, livre das amarras políticas, e decida de forma séria e responsável para salvaguarda da nossa soberania.
RENAMO insiste na suspensão das negociações de paz
DW África: Isso significaria voltar aos confrontos armados?
JM: A RENAMO não quer guerra. Nunca quis guerra. Se em algum momento o país esteve em confrontação militar foi por legítima defesa, porque fomos atacados. Nós nunca quisemos ir para a guerra, porque esse não é o nosso objetivo. O nosso objetivo é servir bem ao Estado moçambicano, ao nosso povo.
DW África: Então, o que é que significaria interromper o processo de negociações de paz?
JM: Significa esperarmos da parte do mais alto magistrado da nação que se posicione como garante da estabilidade nacional. Nós estamos num dilema. Queria aproveitar para dizer aqui à DW que tivemos uma denúncia muito grave de Murrupula onde, na sexta-feira (19.10), foram descobertos sete corpos sem vida e, no sábado (20.10), a polícia local pegou nos corpos e depositou numa vala comum. Não há nenhum esclarecimento e estamos a fazer diligências para denunciar isso junto dos órgãos nacionais de comunicação e não estamos a ter colaboração. A RENAMO pede que se averigue no terreno o que está a acontecer. Segundo as informações que temos, não houve nenhuma autópsia, nenhuma investigação.
Eleições autárquicas em Moçambique de norte a sul
Grandes enchentes marcaram primeiras horas de votação em todo o país. Cerca de quatro milhões de eleitores foram chamados a escolher os presidentes de 53 municípios moçambicanos e respetivos membros de assembleias.
Foto: DW/A. Zacarias
Grande afluência por todo o país
Longas filas marcaram as primeiras horas de votação na cidade de Tete. Pela manhã, o boletim "Processo Político Moçambicano" do Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a sua primeira avaliação. Registam-se longas filas em muitos locais, o que sugere que o nível de participação dos eleitores será mais elevado este ano comparativamente às eleições municipais anteriores, que não atingiu os 50%.
Foto: DW/A. Zacarias
Longa espera em Maputo
Na capital, a votação teve início à hora marcada, mas também registaram-se longas filas, relata o correspondente da DW em Maputo, Leonel Matias. Eleitores precisam de tempo e paciência para exercerem seu direito cívico.
Foto: DW/Romeu da Silva
Filipe Nyusi vota em Maputo
O Presidente Filipe Nyusi e sua esposa votaram na Escola Secundária Josina Machel. Nyusi apelou aos cidadãos que já exerceram o seu direito de voto para aguardarem com serenidade a divulgação dos resultados. O líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, que se encontra na Serra da Gorongosa, não deverá votar nessas autárquicas, disse à Lusa fonte do partido.
Foto: Presidência da República de Moçambique
Maputo: O voto dos políticos
O cabeça de lista do MDM em Maputo, Augusto Mbazo, disse depois de votar que está a acompanhar este processo "serenamente e muito confiante" na vitória. Também o candidato da coligação Esperança do Povo, José Balate, afirmou que "a vitória está garantida". Já o candidato do Movimento Solidariedade Cívica de Moçambique, Carlos Tembe, apelou à adesão em massa dos cidadãos ao processo de votação.
Foto: DW/Romeu da Silva
Maputo: O voto dos políticos
Após votar, Venâncio Mondlane, o membro da RENAMO que viu a sua candidatura como cabeça de lista para a cidade de Maputo chumabada pelo Tribunal Constitucional, disse que os munícipes devem aproveitar a eleição para "marcar uma nova página". Também depois de votar, o cabeça de lista da FRELIMO, Eneas Comiche, exortou para "eleições pacíficas e ordeiras".
Foto: DW/Romeu da Silva
Tete: O voto dos políticos
O governador de Tete, Paulo Auade, foi o primeiro a votar nesta assembleia, seguido do cabeça de lista da FRELIMO, César de Carvalho, que apelou à afluência em massa dos eleitores. Os três cabeças de lista mostram-se confiantes na vitória. Hélder Manuel, do MDM, agradeceu a afluência às mesas de votação. Já Ricardo Tomás, da RENAMO, se disse surpreso com a participação massiva dos eleitores.
Foto: DW/A. Zacarias
Filas também em Nampula
Em Nampula, no norte do país, o início da votação foi caraterizado por "grandes enchentes" e longas filas. Muitos eleitores acordaram cedo para votar. Segundo o correspondente da DW Sitoi Lutxeque, pela tarde, a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar eleitores.
Foto: DW/S. Lutxeque
Garantindo o lugar na fila
Os eleitores usaram objetos pessoais para marcar lugar nas filas. Na Escola Primária Completa de Mutita, na periferia de Nampula, o correspondente da DW Sitoi Lutxeque relatou que "não há desordem". O cabeça de lista do MDM, Fernando Bismarque, apelou a todos os munícipes que exerçam o seu direito de voto para "poderem contribuir para o desenvolvimento da cidade".
Foto: DW/S. Lutxeque
Inhambane preocupa
Em Inhambane, o movimento nas assembleias de voto tem sido fraco desde as primeiras horas do dia em quase todas as autarquias, relata o correspondente Luciano da Conceição. O presidente da Comissão Distrital de Eleições de Maxixe, Mateus Rogério, disse à imprensa que o cenário é "preocupante", mas acredita que muitos eleitores podem ainda afluir às assembleias de voto durante a tarde.
Foto: DW/L. da Conceição
Presença policial causa receio em Nampula
Na Escola Primária Completa da Cerâmica, em Nampula, os agentes da polícia estão a menos de cinco metros, contra os 300 metros recomendados por lei. "Não estão a reprimir os cidadãos, mas isso está a criar algum receio entre os eleitores", diz o correspondente Sitoi Lutxeque. Os cabeças de lista da FRELIMO, Amisse Cololo, do PAHUMO, Filomena Mutoropa, e da AMAJPS, Castro Niquina, já votaram.
Foto: DW/S. Lutxeque
Detenções
Dois presidentes de assembleias de voto foram presos por distribuir boletins de voto extra aos eleitores, informa o Centro de Integridade Pública. Os casos aconteceram em Massinga, província de Inhambane, e na Ilha de Moçambique, em Nampula. Na Ilha de Moçambique, o caso foi descoberto por um delegado da RENAMO.
Foto: DW/L. da Conceição
Atrasos na Beira
Na cidade da Beira, numa mesa de voto da Escola Amílcar Cabral, às 09:17 a votação ainda não tinha começado, alegadamente por falta de uma urna. Muitos dos eleitores diziam estar cansados de esperar e alguns abandonaram os postos de votação.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Montagem na última hora
Cinco das oito mesas de voto na Escola Secundária de Muchatazina também não abriram à hora prevista (07:00), constatou o correspondente da DW na cidade da Beira, Arcénio Sebastião. Esta é assembleia número 07029-09 que acabava de ser montada como se vê a cabine.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Beira: O voto dos políticos
Os cabeças de lista Manuel Bissopo, da RENAMO, Augusta Maita, da FRELIMO, e Daviz Simango, do MDM (foto), já votaram. Todos se mostram confiantes na vitória, diz o correspondente Arcénio Sebastião, que está a acompanhar o escrutínio, na cidade da Beira.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Quelimane: "Indícios de fraude"
Eleitores, nos postos de votação de Cololo e Instituto industrial de Quelimane, estão assustados com a presença da Força de Intervenção Rápida, fortemente equipada. A agitação marcou ainda a votação na Escola Primária de Coalane, onde os nomes de mais de 300 eleitores, entre eles o cabeça de lista da RENAMO, Manuel de Araújo, não constavam na lista. Araújo lamenta os "indícios de fraude".
Foto: DW/Marcelino Mueia
Idosos sofrem sem prioridade em Quelimane
Idosos queixam-se de discriminação nas filas de votação. Contam que as filas são tão longas que não conseguem permanecer de pé muitas horas. Os mais novos não cedem lugar. A idosa Joaquina Álvaro, diz ter chegado ao posto de votação da Escola Primária 17 de Setembro, em Quelimane, às 8 horas locais, mas até às 12 horas não tinha votado.
Foto: DW/M. Mueia
Pemba: Votação a bom ritmo
Pela manhã, a votação decorria a bom ritmo na cidade de Pemba, segundo o correspondente da DW Delfim Anacleto. O governador provincial, Júlio José Paruque, apelou a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso para manterem a calma e aguardarem os resultados nas respetivas residências. Paruque mostrou satisfação pela "participação da juventude estreante".
Foto: DW/D. Anacleto
Em Xai-Xai há assembleias vazias
Em Xai-Xai, a votação arrancou à hora prevista. Nalgumas assembleias, a afluência era grande, mas noutras, como na Escola Primária Completa 7 de Outubro (foto) não se via quase ninguém até às 10:00, constatou o correspondente Carlos Matsinhe. Segundo a RENAMO, alguns delegados tiveram acesso impedido em 15 mesas de voto, alegadamente porque nas suas credenciais não constava o número da mesa.
Foto: DW/Carlos Matsinhe
Evidência de Fraude
Segundo a lei eleitoral, o cidadão que se mudou há mais de seis meses não pode votar no anterior lugar de residência. Mas Guilhermina Sitoe, diretora de Saúde, Mulher e Ação Social em Massingir, Mirna Chiboleca, diretora de Educação em Guija, e Hermenegildo Chivure (na foto, de calças azuis), administrador de Chicualacuala há mais de dois anos - todos membros da FRELIMO - votaram em Xai-Xai.
Foto: DW
Avaliação parcial das autoridades
Para a polícia, o processo eleitoral está a decorrer dentro da normalidade em todas as autarquias. A CNE diz que decorre com serenidade e harmonia. A missão de observação eleitoral Sala da Paz afirma ser preciso corrigir "pequenos incidentes" e ilícitos eleitorais que têm estado a ocorrer. O STAE garante que as urnas só vão encerrar quando for atendido o último eleitor que estiver na fila.