Os ataques a dois hopitais e duas clínicas na província de Zambézia, centro de Moçambique, teriam ocorrido no início de agosto. Segundo informações da Human Rights Watch (HRW), homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição no país, teriam invadido as unidades sanitárias para levar medicamentos e equipamentos médicos.

De acordo com a pesquisadora da insituição de defesa dos direitos humanos, Zenaida Machado, a HRW teve acesso a relatos de pessoas que estavam nos hospitais que foram alvos dos ataques.

“Os relatos que nós temos do terreno é que foram roubadas várias quantidades de medicamentos, entre eles medicamentos de urgência e de extrema necessidade, como é o caso de medicamentos de HIV/SIDA, a penicilina, ou ainda kits para parto. Portanto, são medicamentos essenciais em áreas de difícil acesso”.

Entre os relatos que a HRW teve acesso, o da equipa médica de um dos hospitais, que revelou os danos que o ataque gerou aos pacientes.

“Em Mopeia, nós falamos com a equipa médica no local que disse que só é preciso alguns dias para que fosse reposto o estoque e as pessoas voltassem às clínicas. Isto é inaceitável”, revela Machado. A pesquisadora diz que “em nenhum conflito ou desentendimento militar as vítimas devem ser civis, e muito menos civis que estejam ir a hospitais ou a clínicas”.

Partido não reconhece denúncia da HRW

A chefe da bancada parlamentar da RENAMO na Assembleia da República de Moçambique, Ivone Soares, nega que os ataques tenham sido conduzidos por pessoas ligadas ao partido. Segundo Soares, “numa situação em que há conflito, há sempre uma forte propaganda que é feita com vista a denegrir um dos lados”.

De acordo com a representante do partido de oposição, “não é da natureza da RENAMO estar a promover situações que ponham em perigo a vida de cidadãos civis”. “O confronto é entre militares; não é um confronto entre a RENAMO e membros da sociedade civil”, pontua.

A pesquisadora da Human Rights Watch condena as frequentes violações dos direitos humanos em Moçambique e faz um apelo para que tanto o Governo como a RENAMO cheguem a um entendimento.

“O que nós apelamos é que ambas as partes se abstenham de atacar civis durtante o confronto, ou atacar qualquer infraestrutura, ou qualquer bem ou propriedade que pertença a civis. Ao Governo, o apelo que fazemos é que garanta a segurança desses civis nessas áreas de conflito, e que investigue e traga à Justiça aqueles que insistem impedir aos moçambicanos de ter uma vida segura, e de ter acesso aquilo que são os seus direitos fundamentais, entre eles o direito à saúde, o direito à educação, o direito à segurança e a viver em paz”, ressalta.

Conflitos armados

Em fevereiro, a HRW já tinha alertado para o fato de que estes conflitos em Moçambique estão a gerar refugiados. “Na altura, conversamos com vários refugiados que acusaram as forças de defesa e segurança de Moçambique de terem cometido vários abusos contra eles, nomeadamente execuções sumárias, abusos sexuais e destruição de suas propriedades”, conta.

Zenaida Machado afirma que na época em que tiveram acesso aos relatos desses refugiados, um apelo foi feito ao Governo para que se investigasse a natureza destes abusos.

“Continuamos a aguardar por parte do Governo, e não vimos até hoje nenhum passo nesse sentido. Entrentanto, sabemos que a maior parte dos refugiados que estavam no Malaui já regressaram a casa, porque houve garantia por parte do Estado e do Governo moçambicano que haveria segurança quando eles retornassem a casa. Essa é uma medida que nos satisfaz”, afirma a pesquisadora.

A chefe parlamentar da RENAMO afirma que o partido está empenhado em acabar com as divergências que colocam em causa a paz e a ordem do país.

“Temos todos que trabalhar para que este diálogo que está a acontecer entre representantes do presidente (da RENAMO) Afonso Dhlakama e representantes do presidente Filipe Nyusi possa surtir o efeito desejado e a breve trecho tenhamos todos a paz que tanto almejamos”, diz Soares.