É uma denúncia da RENAMO: o maior partido da oposição em Moçambique está preocupado com "provocações e violações” da trégua de uma semana declarada a 27 de dezembro no país e prolongada por mais dois meses.

Em entrevista à DW África, o porta-voz da RENAMO, António Muchanga, enumera vários incidentes desde o início do ano, incluindo o homicídio de um membro do maior partido da oposição, sequestros, roubos, extorsão e intimidações. Muchanga questiona a disciplina das forças do Governo e dos militantes da FRELIMO, frisando que deveriam respeitar as decisões do Presidente da República, Filipe Nyusi, que assumiu o compromisso do cessar-fogo.

O porta-voz frisa que as forças da RENAMO "ainda não reagiram” às violações denunciadas pelo partido, por ordens do presidente Afonso Dhlakama, e pede o fim das provocações.

DW África: A RENAMO diz estar preocupada com a violação das tréguas declaradas no país. De que forma têm sido violadas estas tréguas?

António Muchanga (AM): Na província de Tete, por exemplo, na localidade de Biribiri, fronteira com o Malaui, a força da guarda da fronteira matou a tiro Márcio Loide, membro da RENAMO, a 2 de janeiro. Os delegados da RENAMO nos distritos de Macanga, Chiuta e Chifunde foram obrigados a abandonar as suas casas porque estão a ser perseguidos por antigos combatentes da FRELIMO.

As Forças de Intervenção Rápida (FIR) em Chipungabeira, província de Manica, foram à fronteira com o Zimbabué e fizeram uma emboscada às populações que estão lá refugiadas, levando os bens dos populares. Ainda em Manica, em Baruè, no posto administrativo de Honde, a FIR invadiu uma propriedade privada, levando 20 mil meticais e outros bens, alegadamente porque o dono da casa era apoiante da RENAMO. A 5 de janeiro, as mesmas forças deslocaram-se a Mussize, província de Tete, e queimaram duas casas e espancaram brutalmente dois habitantes acusados de serem membros da RENAMO.

Nos dias 3 e 4 de janeiro, próximo do cruzamento de Macossa, na estrada Chimoio-Tete, elementos da FIR montaram uma cancela, um controlo, onde fazem cobranças ilícitas, entre 50 a 50 mil meticais, aos transeuntes – peões, automóveis, motas, carrinhas ou camiões. No posto administrativo de Vanduzi, na região da Gorongosa, província de Sofala, um dirigente da administração local discrimina os membros da RENAMO na distribuição de alimentos à população. Quatro membros da RENAMO foram retirados da fila para receber alimentos e estão desaparecidos há mais de uma semana.

A 6 de janeiro, dois elementos da FIR ameaçaram um líder comunitário em Canda, afirmando que estavam a fazer patrulha, a menos de dois quilómetros de uma posição da RENAMO. O que ficou combinado quando se decretaram as tréguas foi que ninguém deveria patrulhar em direcção às posições das outras tropas.

DW África: Perante estes incidentes, poderá estar em causa o cessar-fogo provisório?

AM: Se fosse para haver resposta, as forças da RENAMO já teriam respondido. As forças da RENAMO tomaram conhecimento destes incidentes e não reagiram, porque o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, proibiu que reagissem. Mas esta questão está a enfurecer as populações e as forças da RENAMO. As populações dessas zonas, sempre que são atacadas, vão às bases da RENAMO pedir a intervenção das forças do partido. Se até hoje não houve confrontos é porque as forças da RENAMO são disciplinadas. O seu comandante, o presidente Afonso Dhlakama, tem proibido [a intervenção] porque diz que as tréguas devem prevalecer.

Enquanto o Presidente Filipe Nyusi faz o discurso de reconciliação e paz, as forças por ele comandadas fazem outras coisas. Encontramos elementos ligados à FRELIMO a incentivar essas outras coisas. Para que a trégua prevaleça e a paz volte a Moçambique, todos nós temos de respeitar a Constituição. O compromisso assumido por Nyusi é o compromisso assumido pelo chefe de Estado, pelo comandante das Forças de Defesa e Segurança. Não há nenhuma comissão política do partido, não há nenhum comité central do partido que esteja acima do Presidente da República.

Pedimos que facilitem o trabalho. Cabe aos militantes da RENAMO e da FRELIMO apoiarem as iniciativas de Dhlakama e Nyusi. Se é que há disciplina dentro da FRELIMO.

DW África: Como vêem a actuação das forças do Governo na manutenção destes dias de trégua?

AM: Na maior parte do território nacional, a trégua está a ser cumprida. Em algumas zonas, tais como aquelas que citei anteriormente, não. Pedimos que os comandantes dessas unidades imponham disciplina, porque o comandante-chefe destas forças assumiu o compromisso [da trégua].

DW África: E do lado da RENAMO, quanto aos dirigentes responsáveis pela fiscalização da trégua, como está a ser feito este trabalho?

AM: Temos sentido dificuldades, porque, para além dos comandantes militares, os delegados da RENAMO a todos os níveis – povoações, localidades, distritos e províncias – deveriam estar no terreno para encorajar a população a voltar a produzir. Se a população não conseguir cultivar, vai passar fome no próximo ano. Lamentavelmente, os elementos da RENAMO não podem circular porque têm medo de ser sequestrados e estão a ser brutalizados.

DW África: Apontam o dedo ao Governo e ao partido no poder. Estes incidentes podem prejudicar as negociações de paz?

AM: Estamos a denunciar, a chamar a atenção, convencidos de que os membros da FRELIMO vão sentir este nosso apelo e fazer uma introspecção. Devem perceber que, se votaram em Nyusi para liderar o seu partido, têm de confiar. Devem respeitar as decisões que ele toma, porque são decisões soberanas.

DW África: Garante que as forças da RENAMO não vão reagir a estas provocações que denuncia?

AM: Eu não disse que não vão reagir. Estou a dizer que, até aqui, não reagiram. Mas há provocações. Queremos apelar ao fim das provocações.