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RENAMO quer separar pensões do fecho da última base

Lusa
24 de abril de 2023

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) disse hoje que o pagamento das pensões aos seus antigos combatentes não deve depender do fecho da última base do braço armado, como prevê a lei publicada pelo Governo.

Soldados da Renamo
Foto: Roberto Paquete/DW

"Mais de 4.000 combatentes foram desmobilizados há pouco mais de um ano e ainda aguardam pelas suas pensões", sublinhou esta segunda-feira (24.04) o porta-voz da RENAMO, José Manteigas.

"Recentemente, o Governo aprovou a lei que fixa as pensões, mas tem um senão: estabelece que só serão fixadas com o encerramento da última base. Só que esse não é o entendimento que foi colocado na mesa entre as partes”, sublinhou.

A expectativa "era que, à medida que fossem desmobilizados, os combatentes estivessem a receber as suas pensões e isso não está a acontecer”, apontou.

Mirko Manzoni, diplomata suíço, representante do secretário-geral das Nações Unidas no processo de paz moçambicano, disse no início do mês que a última base da RENAMO poderia ser encerrada ainda este mês, mas hoje Manteigas rejeitou o prazo, considerando que é preciso atender ao dossiê das pensões.

"Este anúncio do embaixador Mirko Manzoni foi unilateral e a RENAMO não se revê nisto, porque temos estas questões para resolver”, referiu.

"Mais de 4.000 combatentes foram desmobilizados há mais de um ano e ainda aguardam pelas pensões", José ManteigasFoto: DW/M. Mueia

"As pessoas precisam das pensões"

Manteigas disse que "os últimos combatentes", que ocupam a única base por encerrar – na serra da Gorongosa, centro do país -, "também ficam bastante céticos", com a possibilidade de serem "desmobilizados e deixados à sua sorte como os outros combatentes”.

"Isto de certo modo cria um ambiente de insatisfação e não é isso que queremos”, acrescentou.

"As pessoas precisam das pensões” e "não faz sentido que esta situação permaneça”, referiu Manteigas, realçando que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) - que decorre dos Acordos de Paz assinados em 2019 - já está na fase final e que 90% dos 5.200 antigos guerrilheiros já entregaram as armas.

Segundo o porta-voz da RENAMO, o presidente do partido, Ossufo Momade, e o Presidente da República, Filipe Nyusi, mantêm o diálogo e "nesse ambiente, poderão fazer uma abordagem” sobre o assunto.

Mirko Manzoni, disse hoje que "o grupo de trabalho das pensões tem estado reunido, a trabalhar”, sendo que "a RENAMO está bem representada” e "o texto do decreto não está a ser discutido no grupo de trabalho, uma vez que é compreendido por todos”.

"A Comissão de Assuntos Militares também está a trabalhar com o decreto e a fazer planos para quando o DDR estiver concluído”, acrescentou, em esclarecimentos escritos.

"Estamos prontos e à espera da 'luz verde' da Renamo para fechar a última base", sublinhou Manzoni, realçando que "o Governo aprovou as pensões".

"O grande ponto pelo qual eles [RENAMO] se tinham batido eram as pensões e é histórico que tenha sido aprovado. Acreditamos que os combatentes no terreno, depois de terem passado anos à espera, no mato, querem desmobilizar-se e merecem-no”, concluiu.

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