"Remodelação pode revelar desarticulação na FRELIMO"
Leonel Matias (Maputo)
13 de dezembro de 2017
O maior partido da oposição em Moçambique avalia as alterações ministeriais anunciadas pelo Presidente Filipe Nyusi nesta quarta-feira (13.12). Nomeações ocorrem menos de 24 horas depois de remodelação no Executivo.
Para o maior partido da oposição em Moçambique, esta remodelação pode "revelar alguma desarticulação interna no partido FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique], o partido no poder".
O porta-voz do partido da oposição, José Manteigas, acrescenta que, apesar da remodelação no Governo, o partido da oposição não acredita que haverá mudanças nas políticas de gestão do país.
"Mudaram as pessoas de um ministério para outro e sabemos como é que o Governo está a gerir o país, de forma calamitosa. Acreditamos que isso não vai mudar o rumo calamitoso em que o país está a caminhar", afirma Manteigas.
Remodelação do gabiente
Filipe Nyusi nomeou nesta quarta-feira três novos ministros para as pastas dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Agricultura e Segurança Alimentar, Recursos Minerais e Energia. As nomeações ocorrem menos de 24 horas depois de o chefe do Executivo ter feito alterações no seu gabinete.
Nyusi apontou José Pacheco como ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Max Tonela, titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia, e Higino Marrule, para o cargo de ministro da Agricultura e Segurança Alimentar. Não foi indicado o novo titular da pasta da Indústria e Comércio.
Na terça-feira, Nyusi exonerou os responsáveis por esses ministérios, mas, entretanto, a Presidência da República não indicou as razões para esta remodelação do Governo.
Para o analista Fernando Lima, as atuais exonerações "enquadram-se numa série de mudanças que tinham que acontecer por força do xadrez político que foi encontrado no último congresso da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] de setembro".
Por seu turno, a RENAMO considera que a remodelação governamental levada a cabo pelo Presidente faz parte das suas competências, mas observa que alguns ministros afastados tinham sido nomeados recentemente para tais funções.
O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, cita os casos de Lectícia Klemens, que ocupava o cargo desde outubro do ano passado, e Max Tonela, no Governo desde janeiro de 2015.
Desempenho dos ministros
O analista Fernando Lima, comentando a troca da ministra dos Recursos Minerais e Energia, acredita numa nova fase naquela pasta, dizendo que "há uma série de assuntos pendentes que não foram decididos". "A fase em que a ministra esteve no Governo correspondeu ao fechar de uma série de dossiers, sobretudo na bacia do Rovuma [para a exploração do gás]", acrescentou.
Sobre o afastamento de Oldemiro Balói, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Lima disse que "o titular daquele cargo há muito que gostaria de sair".
Moçambique Remodelações/Nomeações - MP3-Mono
Baloi é substituído como chefe da diplomacia moçambicana por José Pacheco, que era ministro da Agricultura e Segurança Alimentar e já desempenhou outras funções, nomeadamente titular da pasta do Interior e chefe da delegação do Governo nas negociações de paz com a RENAMO.
De acordo com José Manteigas, a nomeação de Pacheco para a diplomacia "deixa-nos sem perceber como é que um indivíduo que nunca marcou um golo num grande ministério vai para outro superministério". "As pessoas devem ser nomeadas por competência e não por ‘amiguismo’, por nepotismo, por ligação político-partidária", critica José Manteigas.
Maxixe: Obras sem qualidade são adjudicadas por milhões
Em Maxixe, Moçambique, somam-se os casos de obras públicas sobrefaturadas. A DW África juntou exemplos de obras cujo processo de adjudicação não foi transparente e nas quais os orçamentos foram inflacionados.
Foto: DW/L. da Conceição
Favorecimento na seleção das empresas
Em Maxixe, parte das obras de construção civil têm sido adjudicadas à empresa SGI Construções Lda. que não se encontra registada no Boletim da República e que apenas tem escritórios em Maputo. A empresa, com laços fortes com o Presidente do município, Simão Rafael, faturou, nos últimos dois anos, mais de 30 milhões de meticais (cerca de 427 mil euros) em obras que até hoje ainda não terminaram.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta de transparência
Como se vê na imagem, para além de não se saber a data do início desta obra, não se conhece o fiscal nem a distância exata para a colocação de pavés. Sabe-se apenas que tem um prazo de execução de 90 dias.
Foto: DW/L. da Conceição
Figuras ligadas à FRELIMO criam empresa
Esta obra, orçada em mais de sete milhões de meticais, foi adjudicada à MACROLHO Lda, uma empresa com sede em Inhambane e que tem, segundo a imprensa local, participações de sócios ligados ao partido FRELIMO, como o ex-governador de Inhambane, Agostinho Trinta. Faturou, nos últimos dois anos, mais de 40 milhões de meticais em obras que, até agora, ainda não foram entregues. O prazo já expirou.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras faturadas e abandonadas
Esta via é a entrada do bairro Eduardo Mondlane. Desde 2016, o munícipio já gastou na reparação desta estrada - com cerca de 200 metros -, mais de quatro milhões de meticais. Até à data, apenas foram executados 150 metros. Ao que a DW África apurou, o empreiteiro apenas trabalha nos dias de fiscalização dos membros da assembleia municipal. O dinheiro faturado dava para pavimentar mais de 1 km.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sobrefaturadas
Este é o estado atual de várias obras na cidade de Maxixe. Na imagem, a via do prolongamento da padaria Chambone, foi faturada em mais de cinco milhões de meticais (cerca de 71 mil euros) no ano de 2016. No entanto, esta mesma obra voltou a ser faturada este ano, não tendo o valor sido tornado público.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sem qualidade
Desde o ano de 2015, o conselho municipal da cidade de Maxixe já gastou mais de 10 milhões de meticais (cerca de 142 mil euros) com as obras de reparação de buracos nas avenidas e ruas do centro da cidade. No entanto, o trabalho não tem qualidade e os buracos continuam a danificar carros ligeiros. O empreiteiro desta obra é também a SGI Construções Lda.
Foto: DW/L. da Conceição
MDM denuncia corrupção
A bancada do MDM na assembleia municipal de Maxixe denunciou que as viaturas adquiridas pela edilidade não estão a ser compradas em agências, mas no mercado negro em África do Sul. Diz a oposição que as últimas duas viaturas adquiridas custaram mais de sete milhões de meticais. Um preço quatro vezes superior, quando comparado ao valor das duas viaturas no mercado em Moçambique.
Foto: DW/L. da Conceição
“Não interessa qualidade, queremos faturar”
Jacinto Chaúque, ex-vereador do município de Maxixe, está a ser investigado pelo Gabinete de Combate à Corrupção de Moçambique. Da investigação consta, entre outros, uma gravação telefónica entre Chaúque e o empreiteiro desta obra, na avenida Ngungunhane, e em que o ex-vereador afirma que “não interessa a qualidade. Queremos faturar nestas obras”. Chaúque está a aguardar julgamento.
Foto: DW/L. da Conceição
Preços altos nas construções de edifícios
Em 2015, o conselho municipal de Maxixe construiu um posto policial no bairro de Mabil. Esta infraestrutura - com apenas dois quartos, uma sala comum e uma cela com capacidade para cinco pessoas – custou mais de 1,3 milhões de meticais, não contando com a aquisição de material como mesas ou cadeiras. Ao que a DW África apurou junto do mercado, esta obra não custaria mais de 300 mil meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Um milhão de meticais por cada sede do bairro
As sedes dos bairros são outro exemplo. Todas as sedes dos bairros construídas pelo conselho municipal contam com a mesma planta. Cada uma custou cerca de um milhão de meticais (cerca de 14 mil euros). O preço real de mercado para uma casa tipo dois, sem mobília de escritório, é de cerca de 300 meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Empreiteiro exige dinheiro de volta
O empreiteiro Ricardo António José reclamou, em 2015, a devolução do dinheiro que foi exigido pelo ex-chefe da Unidade Gestora Executora e Aquisições, Rodolfo Tambanjane. O montante pago por Ricardo José era referente ao valor da comissão de Tambanjane por ter selecionado esta empresa e não outra. Rodolfo Tambanjane foi preso, tendo saído depois de pagar caução. O caso continua em tribunal.