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PolíticaRepública Democrática do Congo

RDC quer retirar imunidade a Joseph Kabila

2 de maio de 2025

As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) pediram ao Senado para revogar a imunidade do ex-Presidente Joseph Kabila, acusado de apoiar os rebeldes do M23 no leste do país.

Joseph Kabila, antigo Presidente da República Democrática do Congo
O ministro da Justiça da RDC afirmou que Joseph Kabila deve enfrentar a justiça ou arriscar-se a ser julgado à reveliaFoto: Luis Tato/AFP

A RDC deu início a um processo para retirar a imunidade a Joseph Kabila. Kinshasa alega que existem provas de que o ex-Presidente tem apoiado os rebeldes do M23, apoiados pelo Ruanda, que tomaram a cidade estratégica de Goma, no leste, e depois Bukavu, que tomaram em fevereiro.

O ministro da Justiça da RDC, Constant Mutamba, disse na quarta-feira (30.04) que o Parlamento tinha recebido um pedido do procurador-geral das Forças Armadas para revogar a imunidade processual de que Kabila goza como senador vitalício.

Segundo Mutamba, foram reunidas provas claras de "crimes de guerra, crimes contra a humanidade e massacres de civis e militares pacíficos."

Exílio na África do Sul

O ministro acrescentou que Kabila deveria regressar ao Congo para enfrentar a justiça ou arriscar-se a ser julgado à revelia.

Joseph Kabila exilou-se na África do Sul em 2023, na sequência de uma desavença com o Presidente Félix Tshisekedi. No mês passado, disse que voltaria para ajudar a encontrar uma solução para a crise no leste, onde os rebeldes M23, apoiados pelo Ruanda, tomaram grandes áreas este ano.

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No ano passado, Tshisekedi acusou Kabila de apoiar os rebeldes do M23 e de "preparar uma insurreição" no leste da RDC, o que Kabila nega.

Conflito no leste da RDC

conflito no leste da RDC já causou cerca de 3.000 mortes e agravaram uma das maiores crises humanitárias do mundo, com milhões de pessoas deslocadas.

No início deste mês, as Forças Armadas congolesas e o M23 concordaram em trabalhar no sentido de uma trégua, mas tudo indica que os combates continuam na província oriental do Kivu do Sul.

Kabila chegou ao poder em 2001, após o assassinato do seu pai, Laurent Kabila. Recusou-se a abandonar o cargo quando o seu último mandato terminou oficialmente em 2016, o que levou a protestos violentos, antes de finalmente concordar em deixar o cargo após as eleições de 2018.

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