Rival de Joseph Kabila pode estar a caminho da RDC
António Cascais
8 de julho de 2018
Ilibado há um mês pelo Tribunal Penal Internacional, Jean-Pierre Bemba tem passaporte diplomático, o que lhe confere total liberdade para regressar à República Democrática do Congo. Eleições estão marcadas para dezembro.
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Há muito que são aguardadas eleições na República Democrática do Congo (RDC). O mandato do Presidente Joseph Kabila terminou oficialmente em 2016. A Constituição proíbe-o de uma nova corrida à Presidência, mas o chefe de Estado adia de forma sucessiva um sufrágio e está há 17 anos no poder. Porém, já há uma data: o país vai às urnas a 23 de dezembro.
Apesar de o chefe de Estado da RDC ter prometido não se recandidatar, o caso pode mudar de figura se as suspeitas se confirmarem: um velho rival de Kabila - Jean-Pierre Bemba – pode entrar na disputa. O ex-vice-presidente concorreu contra Kabila nas eleições de 2006, mas acabou por perder numa segunda volta.
Mais tarde, em 2010, Bemba foi preso e extraditado para ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Seis anos depois, o TPI condenou-o a 18 anos de prisão por crimes contra a humanidade na República Centro-Africana que terão sido cometidos entre 2002 e 2003.
Libertado por falta de provas
Em junho deste ano, uma notícia deixou todos de surpresa: o TPI revogou o veredicto por falta de provas.
Bemba foi libertado e transferido para a Bélgica, onde mora com a família. Segundo o analista político Janosch Kullenberg, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, Bemba pode estar agora a preparar-se para rumar à RDC.
"É relativamente provável que o Sr. Bemba regresse à República Democrática do Congo. Também é provável que ele concorra como candidato presidencial. O Governo foi rápido a conceder-lhe um passaporte diplomático. O Sr. Bemba é senador e, portanto, tem direito a um passaporte diplomático”, assevera o analista.
O processo em Haia não prejudicou a popularidade de Bemba, de 55 anos, que continua a ser visto na RDC como uma alternativa a Joseph Kabila. Mas este antigo vice-Presidente enfrenta um outro processo judicial pelo qual ainda será julgado. Jean-Pierre Bemba é acusado de ter influenciado testemunhas no processo perante o TPI. Se tal for dado como provado, Bemba poderá ser condenado a uma pena de até cinco anos de prisão.
Não é, contudo, claro se Bemba poderá ou não disputar as eleições congolesas se for condenado pelo depoimento de testemunhas. O cientista político Jean-Claude Mputu duvida que esse processo o possa excluir de uma candidatura.
"Os critérios de exclusão para candidatos presidenciais estão claramente definidos no Artigo 210 do Código Eleitoral congolês. Estes incluem crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou corrupção. Mas os julgamentos contra Bemba foram, de facto, anulados e o suborno de testemunhas não é explicitamente um critério de exclusão. Por isso, acho que Bemba pode candidatar-se”, comenta Claude Mputu.
Bastante diferente é, no entanto, a interpretação de Charis Basoko, da organização cristã de direitos humanos RODHECIC. "Uma condenação por corrupção exclui Bemba claramente de uma candidatura. E o suborno e a influência de testemunhas não são nada mais do que uma forma de corrupção. Pelo menos é o que tantos especialistas defendem”, conclui.
Famílias influentes em África
Para muitos, a política continua a ser um negócio de família: o filho recebe a Presidência de herança, a filha dirige a empresa estatal, a esposa torna-se ministra. Há vários exemplos.
Foto: picture-alliance/dpa
Filha milionária
Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente angolano, é uma das dez pessoas mais ricas de África. Do império da empresária constam a maior empresa de telecomunicações do país e uma cadeia de hipermercados. Além disso, dos Santos lidera a petrolífera angolana Sonangol. O irmão José Filomeno dirige o Fundo Soberano de Angola, que gere mais de cinco mil milhões de dólares.
Foto: picture-alliance/dpa
O meu pai decide…
Teodoro Nguema Obiang Mangue é vice-Presidente da Guiné Equatorial – e o filho do chefe de Estado. O pai, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, dirige o país desde 1979. O seu enteado, Gabriel Mbaga Obiang, é ministro das Minas e Hidrocarbonetos. A petrolífera estatal GEPetrol é controlada pelo cunhado do Presidente, Nsue Okomo.
Foto: Picture-alliance/AP Photo/F. Franklin II
O meu filho, o guarda-costas
Muhoozi Kainerugaba é o filho mais velho do Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, que está desde 1986 no poder. Ele é um oficial superior no Exército ugandês e comanda a unidade especial responsável pela proteção do chefe de Estado. A mulher de Museveni, Janet, é ministra da Educação e do Desporto. O cunhado, Sam Kutesa, é ministro dos Negócios Estrangeiros.
Foto: DW/E. Lubega
Uma irmã gémea influente
Jaynet Désirée Kabila Kyungu é filha do ex-Presidente congolês, Laurent Kabila. Agora, é o seu irmão gémeo, Joseph Kabila, que governa o país. Jaynet está no Parlamento; além disso, tem uma empresa de comunicação. Os "Panama Papers" revelaram que ela foi co-presidente de uma empresa offshore que terá tido participações no maior operador móvel no Congo.
Foto: Getty Images/AFP/J. D. Kannah
De secretária a primeira-dama
Grace Mugabe é a segunda mulher do Presidente zimbabueano, Robert Mugabe. Começaram a namorar enquanto ela ainda era a sua secretária. Entretanto, Grace é presidente da "Liga das Mulheres" do partido no poder e tem bastante influência. Grace, de 51 anos, é vista como a sucessora do marido, de 92 anos, embora ela tenha afastado essa hipótese.
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Mukwazhi
A ex-mulher ambiciosa
Nkosazana Dlamini-Zuma foi a primeira mulher eleita como presidente da Comissão da União Africana. Antes, foi ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo do Presidente sul-africano Thabo Mbeki. Foi também ministra do Interior no Executivo do ex-marido, Jacob Zuma. O casamento desfez-se antes de Dlamini-Zuma ocupar esses cargos ministeriais.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Prinsloo
A empresa familiar, o Estado
Nas mãos da família do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, estão numerosas empresas estratégicas e altos cargos na política. O irmão Maurice é dono de várias empresas, a filha Claudia (na foto) dirige o gabinete de comunicação do pai e pensa-se que o filho Denis Christel esteja já a ser preparado para assumir a Presidência.
Foto: Getty Images/AFP/G. Gervais
Autorizado: Presidente Bongo II
O autocrata Omar Bongo Ondimba governou o Gabão durante 41 anos até falecer, em 2009. Numas eleições polémicas, em que bastou uma maioria simples na primeira volta, o filho do ex-Presidente, Ali Bongo, derrotou 17 opositores. Ele foi reeleito em 2016. A família Bongo já governa o país há meio século.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Tal pai, tal filho
Dos cerca de 50 filhos do ex-Presidente do Togo Gnassingbé Eyadéma, Faure Gnassingbé foi o único a enveredar pela política. Entretanto, governa o país. Os pais dos atuais chefes de Estado do Quénia e do Botswana também já tinham estado na Presidência.