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PolíticaRuanda

Ruanda é palco de cimeira da Commonwealth

Isaac Mugabi
21 de junho de 2022

O Ruanda acolhe a cimeira que reúne líderes de países da Commonwealth, incluindo 19 estados africanos. Encontro decorre apesar da tensão com a vizinha RDC e críticas ao regime de Kigali no campo dos direitos humanos.

A Commonwealth tem 54 estados membros, abrangendo 2,4 mil milhões de pessoasFoto: Luke Dray/Getty Images

O Ruanda acolhe o Encontro de Chefes de Governo da Commonwealth (CHOGM, na sigla em inglês), que reúne líderes e representantes dos 54 membros do grupo, a maioria dos quais são ex-colónias britânicas.

É a primeira vez que a reunião bienal se realiza em quatro anos, após o CHOGM 2020 ter sido cancelado devido à pandemia da Covid-19.

O reforço do papel das mulheres na liderança, o fomento dos negócios entre os países da Commonwealth e o apoio aos jovens em funções de liderança estão entre as questões-chave da cimeira de seis dias, que começou na segunda-feira, 20 de junho, e decorre até sábado.

A cimeira será uma oportunidade para o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, frequentemente referido como o "ditador favorito do Ocidente", reforçar o seu estatuto e promover o seu país na comunidade internacional.

O Ruanda é alvo de grupos de direitos humanos pelo seu tratamento repressivo contra críticos e vozes dissidentes - uma razão, segundo alguns, para a nação da África Oriental não estar a sediar a cimeira da Commonwealth.

O regime do Presidente Paul Kagame é acusado de graves violações dos direitos humanosFoto: Presse- und Kommunikationsdienst der Präsidentschaft der DR Kongo

A capital do Ruanda, Kigali, "nunca deveria ter sido escolhida como o local [do CHOGM]", diz Michela Wrong, uma escritora britânica e ex-jornalista com anos de experiência na cobertura de África. "Este apoio ao regime de Kagame é um sinal realmente preocupante para o futuro da Commonwealth".

O Ruanda foi acusado em 2021 de ter como alvo os telefones de mais de 3.500 ativistas, jornalistas, diplomatas e políticos estrangeiros com um programa de espionagem chamado Pegasus. O software de vigilância pode revelar detalhes íntimos sobre o que os proprietários do telefone estão a fazer.

Michela Wrong avisa que o não cumprimento das convenções dos direitos humanos por parte do Ruanda deixa os mais de 5.000 delegados do CHOGM sujeitos a abusos de privacidade.

Eles serão "aconselhados a não manter conversas pessoais nos seus telemóveis enquanto estiverem no país porque o Ruanda é um entusiasta do spyware Pegasus, que utiliza para colocar escutas a ministros visitantes e chefes de Estado", afirma Wrong.

Ela também aponta o hábito do Ruanda de "livrar” Kigali de mendigos, crianças de rua e sem abrigo antes de grandes conferências como o CHOGM, como documentado por organizações como a Human Rights Watch.

Estas pessoas são detidas em centros de trânsito onde são "reeducadas", afirma a escritora, acrescentando que isto é um "eufemismo educado para um tratamento bastante duro".

À frente do CHOGM, 21 grupos de ativistas numa carta aberta apelaram aos chefes de Estado presentes na reunião para pressionar o Governo do Ruanda a respeitar os direitos humanos.

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Historial questionável

O especialista em conflitos africanos Phil Clark acredita, contudo, que as críticas ao Ruanda, justificadas ou não, mostram uma "hipocrisia" em relação a outras nações no seio da Commonwealth.

"Há uma percepção entre muitos membros da Commonwealth de que o estreitamento dos direitos humanos e do escrutínio democrático é apenas para os Estados membros não brancos colonizados da Commonwealth, como o Sri Lanka e o Ruanda", disse Clark, um professor de política da Universidade SOAS de Londres.

"Não é certamente para o próprio Reino Unido e não é para os Estados colonizadores brancos da Commonwealth como a Austrália, Canadá e Nova Zelândia", afirma.

A Austrália acolheu a cimeira da Commonwealth de 2011 no auge da utilização pelo país de centros de detenção offshore para processar os requerentes de asilo no país, lembra Clark, no entanto "a Austrália não foi sujeita ao mesmo escrutínio como o Ruanda".

O modelo de processamento offshore da Austrália, que tem paralelos com as tentativas do Reino Unido de processar os requerentes de asilo no Ruanda, tem sido fortemente criticado por ser cruel e degradante, e por violar o direito internacional.

Preocupações de segurança

O CHOGM foi parcialmente ofuscado pelo alegado apoio do Ruanda aos rebeldes M23, ativos no leste da República Democrática do Congo (RDC), na fronteira com o Ruanda.

O Ruanda negou repetidamente o seu apoio ao grupo armado, que lançou a sua maior ofensiva numa década, em maio.

A tensão entre a RDC e o Ruanda agravou-se no final da semana passada, após confrontos na fronteira entre as forças de segurança de ambos os países.

Milhares de congoleses manifestaram-se na fronteira com o Ruanda para denunciar a "agressão ruandesa"Foto: Michel Lunanga/AFP/Getty Images

A porta-voz do Governo do Ruanda, Yolande Makolo, disse que os delegados estarão seguros durante a sua estadia em Kigali, que fica a cerca de 100 km da fronteira com a RDC.

"O que aconteceu na fronteira está a ser investigado. No entanto, os nossos visitantes estão assegurados da sua segurança em Kigali ou noutro local do país", disse Makolo numa conferência de imprensa.

Entusiasmo da juventude

A violência na vizinha RDC e as questões em torno da aptidão do Ruanda para acolher a cimeira não conseguiram amortecer o entusiasmo dos participantes do Fórum da Juventude da Commonwealth, que teve lugar nos dias anteriores à abertura oficial do CHOGM.

O presidente do Conselho Nacional da Juventude dos Camarões, Fadimatou Iyawa Ousmanou, chamou ao fórum uma "oportunidade" para os jovens, enquanto o delegado das Caraíbas, Kendell Vincent, elogiou a forma como os participantes puderam aprender com cada um deles e estabelecer contactos.

O fórum da juventude de 2022 centra-se nos impactos adversos das alterações climáticas, conflitos e Covid-19, que atingem desproporcionadamente os jovens através da redução de oportunidades de emprego, formação e educação.

Cerca de 60% dos desempregados nos países da Commonwealth são jovens, de acordo com os organizadores do fórum.

Falando no fórum da juventude do CHOGM, a Ministra da Juventude do Ruanda, Rosemary Mbabazi, desafiou a juventude africana a desempenhar um papel ativo na gestão dos assuntos de Estado nos seus respectivos países.

"Estás presente para tomar conta do teu futuro, ou estás apenas a adiar?", perguntou. "Estás a fazer o que é necessário para criar o teu futuro, ou deixa-o ao acaso?".

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