Ruanda vai acolher migrantes de várias nacionalidades
Lusa
14 de abril de 2022
O Ruanda assinou um acordo com Londres para acolher migrantes e requerentes de asilo de várias nacionalidades provenientes do Reino Unido, anunciou Kigali, no âmbito de uma visita do ministro britânico do Interior.
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"O Ruanda congratula-se com esta parceria com o Reino Unido para acolher os requerentes de asilo e migrantes, e oferecer-lhes formas legais de viver" no país, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros ruandês, Vincent Biruta, numa declaração divulgada pela agência France-Presse.
"Trata-se de garantir que as pessoas sejam protegidas, respeitadas e possam realizar as suas próprias ambições e estabelecer-se permanentemente no Ruanda, se o desejarem", acrescentou Biruta.
O ministro britânico do Interior, Priti Patel, deverá, também ele, anunciar hoje no Ruanda pormenores do que o Governo do Reino Unido designa como uma "parceria de desenvolvimento económico", segundo a agência Associated Press.
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O plano do Governo britânico passa por reenviar homens solteiros que chegam ao Reino Unido provenientes do outro lado do Canal da Mancha em pequenas embarcações, fazendo-os voar 6.400 quilómetros até ao Ruanda, enquanto os seus pedidos de asilo são processados, de acordo com meios de comunicação social evocados pela AP.
Simon Hart, ministro do Governo do País de Gales, indicou que o acordo custará ao Reino Unido cerca de 120 milhões de libras (144,5 milhões de euros) e tem como um dos objetivos "quebrar" o modelo de negócio dos bandos criminosos de tráfico de pessoas.
"Se tivermos um acordo com o Governo ruandês para um tratamento adequado e humano destas pessoas, então os bandos criminosos aperceber-se-ão de que a sua potencial fonte de rendimento irá secar", explicou Hart.
"Decisão cruel"
De acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), esta lei, a ser aprovada, violará a Convenção de Genebra sobre os Refugiados, que o Reino Unido assinou.
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Steve Valdez-Symonds, diretor da Amnistia Internacional do Reino Unido para os refugiados, citado pela AP, considerou a "ideia do Governo [britânico] chocantemente mal concebida irá muito mais longe, infligindo sofrimento enquanto desperdiça enormes quantidades de dinheiro público".
Valdez-Symonds sublinhou que o registo "sombrio" do Ruanda em termos de direitos humanos torna a ideia ainda pior. Enver Solomon, diretor executivo do Conselho para os Refugiados, uma organização não governamental sedeada no Reino Unido, considerou que este acordo representa "uma decisão cruel e desagradável" e que não irá deter os bandos de tráfico de pessoas.
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Combate ao tráfico através do Canal da Mancha
O primero-ministro britânico, Boris Johnson, deverá fazer hoje um discurso sobre o combate ao tráfico de pessoas através do Canal da Mancha.
De acordo com o Nº 10 da Downing Street, Johnson dirá que é necessário agir para parar "os traficantes de pessoas [que] estão a abusar dos mais vulneráveis e a transformar o canal num cemitério aquático, com homens, mulheres e crianças a afogarem-se em barcos sem condições e a sufocarem em camiões refrigerados".
Os migrantes há muito que chegam ao Reino Unido através do norte de França, seja escondidos em camiões ou em ferries, ou - cada vez mais desde que a pandemia de covid-19 fechou outras rotas em 2020 - em jangadas e pequenas embarcações, em travessias organizados por traficantes.
Mais de 28.000 pessoas entraram no Reino Unido em pequenas embarcações no ano passado, contra 8.500 em 2020 e apenas 300 em 2018. O registo de mortes não tem parado de aumentar.
Os governos britânico e francês trabalharam durante anos para impedir as viagens através do Canal, sem grande sucesso, trocando frequentemente acusações sobre quem é o culpado do fracasso.
No ano passado, o Reino Unido concordou em contribuir com 54 milhões de libras (65 milhões de euros) para ajudar as autoridades francesas a duplicar o número de patrulhas policiais que vigiam as praias francesas.
Críticas ao Governo de Boris Johnson
O Governo conservador britânico tem apresentado várias sugestões para suster o fluxo de migrantes, incluindo a construção de uma máquina de ondas no Canal da Mancha para conduzir de volta as embarcações às proveniências, e o envio migrantes para países terceiros. Vários Governos e autoridades responsáveis com quem tentou negociar esta solução - incluindo a Ilha da Ascensão, Albânia e Gibraltar - rejeitaram-na.
Os políticos da oposição britânica acusam o Governo de Boris Johnson de estar a tentar com este acordo distrair a atenção sobre o escândalo da violação das regras de confinamento por parte do próprio líder conservador, em festas organizadas em Downing Street. Johnson consta de uma lista de dezenas de pessoas multadas pela polícia por participarem nessas festas, o que faz dele o primeiro líder britânico a infringir a lei durante um mandato.
Vários opositores, incluindo alguns do seu próprio partido, têm apelado a Boris Johnson para que se demita.
Refugiados: começar de novo no Uganda
Quem saiu dos países vizinhos para procurar uma vida melhor no Uganda pode construir uma casa, ter um emprego ou até ter um terreno só para si. Este é o resultado das decisões das autoridades do país.
Foto: DW/S. Schlindwein
Uma política liberal para os refugiados
O Uganda é um dos países com políticas mais liberais em relação aos refugiados. Cerca de meio milhão de pessoas de países vizinhos devastados pela guerra, como a República Democrática do Congo, Sudão do Sul, Somália ou Burundi, procuram abrigo no Uganda. Cerca de 100 pessoas chegam aos campos do sudoeste do país todos os dias.
Foto: DW/S. Schlindwein
Do Burundi ao Uganda, passando pelo Ruanda
Atualmente, refugiados, principalmente do Burundi, procuram abrigo no Uganda. Em julho de 2015, o burundês Pierre Karimumujango foi para o Ruanda, com a sua mulher e os seus três filhos. "Vivíamos em campos sobrelotados. É difícil conseguirmos ter estabilidade lá", diz. A partir daí, continuaram a sua viagem para o Uganda de autocarro.
Foto: DW/S. Schlindwein
Terem a sua própria terra
"Não tínhamos nada quando chegamos, sem ser as roupas que tínhamos no corpo", diz Karimumujango. O Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas deu-lhe utensílios de cozinha, vasilhas de água, tendas e alimentos. O Governo do Uganda deu um pedaço de terra a cada família, onde poderiam construir uma casa e cultivar alimentos. O agricultor burundês plantava mandioca.
Foto: DW/S. Schlindwein
Ajuda exterior
Os recém-chegados recebem roupa em segunda mão, geralmente doações da Europa. O Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas e várias organizações não-governamentais internacionais ajudam a fornecer bens aos refugiados. O Uganda é um país pobre e, sem ajudas, seria fortemente abalado pela grande onda de refugiados.
Foto: DW/S. Schlindwein
Uma cidade só para refugiados
O campo Nakivale no sudoeste do Uganda é o maior do país. Mais de 100 mil refugiados vivem numa área de cerca de 180 km² - é quase uma cidade. A terra, localizada na seca e praticamente inabitada savana, pertence ao Governo, que distribui as parcelas pelos refugiados, que podem construir as suas próprias casas.
Foto: DW/S. Schlindwein
Uma nova vida, junto aos compatriotas
Em Nakivale, os refugiados vivem em "distritos", de acordo com o seu país de origem. Desde o início da crise no Burundi no último ano, cerca de 22 mil burundeses procuraram asilo no Uganda. No campo de refugiados criaram uma "Pequena Bujumbura", batizada em honra à capital do seu país. Alguns deles vêm para o Uganda com todos os seus pertences e poupanças, para que possam começar uma nova vida.
Foto: DW/S. Schlindwein
Um novo mercado de trabalho
O centro de Nakivale é como uma pequena cidade: é possível encontrar carpinteiros, oficinas, alfaiates, cabeleireiros, lojas e farmácias. Muitos refugiados tentam retomar as profissões que tinham nos seus países de origem e há quem traga bens e ferramentas consigo e crie novos empregos.
Foto: DW/S. Schlindwein
Refugiados como fator económico
Um moleiro burundês trouxe consigo o seu moinho para o Uganda. Michel Tweramehezu, de 16 anos, também do Burundi, ficou feliz por encontrar um trabalho no campo. "Não há muito para fazer aqui", afirma. O Governo do Uganda vê os refugiados como um potencial ativo económico, não é necessário visto de trabalho. Tudo aquilo de que precisam é ter um papel ativo numa área económica.
Foto: DW/S. Schlindwein
As políticas poderosas da África Oriental
Yoweri Museveni, Presidente do Uganda, gosta de se apresentar como o 'avô da região' e mantém um conjunto de políticas fortes, onde os refugiados têm um papel de relevo. Ativistas da oposição e rebeldes dos países vizinhos estão no meio daqueles que procuram refúgio no Uganda, que está ciente das dimensões políticas das medidas que adota em relação aos refugiados.
Foto: DW/S. Schlindwein
Desporto contra o ódio
Nos campos, os conflitos continuam: os Hutus e os Tutsis, do Ruanda, continuam a viver em diferentes distritos de Nakivale. Desentendimentos ocorrem com frequência, e é aí que a polícia do campo tem de atuar e mediar. O desporto é uma das formas usadas para reconciliar os povos. As competições de breakdance, um centro para a juventude e uma estação de rádio também ajudam a reduzir a violência.
Foto: DW/S. Schlindwein
Escassez de quase tudo
Olive Nyirandambyza saiu do leste da República Democrática do Congo (RDC) em 2007. Cinco dos filhos da mulher com 38 anos nasceram em Nakivale. Ela recebe 50 kg de milho mensalmente do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas. "Muitas vezes, não é suficiente e o meu marido tem de ir até à cidade trabalhar para os ugandenses", diz. Falta-lhe sabão, produtos de higiene e medicamentos.
Foto: DW/S. Schlindwein
Nos campos, só há escolaridade básica
A maioria dos habitantes de Nakivale são crianças em idade escolar. Há seis escolas primárias públicas e gratuitas no campo, geridas pelo Estado. Não há escolas mais avançadas e os estudantes do secundário têm de percorrer grandes distâncias até à aldeia mais próxima. A escola é privada e a maioria das famílias não consegue pagar as propinas.
Foto: DW/S. Schlindwein
Gado como forma de rendimento
Alguns refugiados, como os Banyamulenge do leste da RDC, os Tutsi do Ruanda ou os do Burundi, trazem as suas cabeças de gado com eles para Nakivale. Nos campos férteis de erva que circundam o campo de refugiados encontram bastante alimento. Para muitas famílias, o gado funciona como contas bancárias vivas. Para pagar as propinas escolares, as vacas são vendidas no mercado de gado de Nakivale.
Foto: DW/S. Schlindwein
É difícil regressar a casa
Ndahayo Ruwogwa acredita que irá morrer no Uganda. Aos 69 anos, perdeu o seu braço direito durante a guerra na RDC, o seu país natal. Vive em Nakivale há 13 anos, com a sua família de 13 pessoas. "Ao menos, há paz no Uganda. Temos a oportunidade de ter uma nova vida", diz. "O meu país continua em guerra. Provavelmente, nunca poderei regressar".