O Governo de São Tomé e Príncipe adiou sem prazo a entrada em vigor da lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) prevista para começar a vigorar a partir de 1 de março, por "falta de condições técnicas".
Foto: Edlena Barros
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O anúncio foi feito na noite de sexta-feira (28.02) pelo Governo de São Tomé e Príncipe na sua página na rede social Facebook.
"Tendo o Conselho de Ministros verificado que não estão ainda reunidas todas as condições técnicas para a sua entrada em vigor, o Governo informa que fica adiada a implementação deste processo até nova data a indicar-se", lê-se no comunicado, também divulgado à comunicação social.
Segundo a nota, "o processo de definição da nova data de entrada em vigor da referida lei seguirá os seus trâmites junto da Assembleia Nacional".
A Lei do Código do IVA foi aprovado em outubro último pela Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe, tendo na altura fixado a sua entrada em vigor para 1 de Março de 2020, mas alertando na ocasião para a criação de condições necessárias à sua efetiva implementação e aplicação.
Cacau: semente do desenvolvimento de São Tomé
Após a nacionalização das fazendas de cacau, as roças, em 30 de setembro de 1975, a produção diminuiu. Hoje, as roças voltaram a ser privadas e há esperanças que contribuam novamente para o desenvolvimento do país.
Foto: DW/R. Graça
Trabalho na roça começa cedo
Antes do sol penetrar na mata da Roça Olivais Marim, na zona sul de São Tomé, os poucos agricultores já trabalham nas plantações de cacau - principal produto de exportação do país. Após a nacionalização das roças, em 30 de setembro de 1975, a produção diminuiu. A exportação do cacau não passou de 12.000 toneladas/ano. Nos anos 80, a exportação baixou ainda mais, para 3.000 toneladas.
Foto: DW/R. Graça
Má gestão levou a êxodo rural
A nacionalização das fazendas em 1975 deu origem à formação de 15 grandes empresas estatais, que entraram em declínio. A queda da produção do cacau abriu o caminho às privatizações nos anos 90. Porém, muitas terras continuaram improdutivas e iniciou-se um êxodo rural das populações nas zonas das roças. Agora, 2.500 hectares de terras estão a ser desbravadas e reaproveitadas.
Foto: DW/R. Graça
Clima ideal
Agricultora prepara viveiros para reabilitar as plantações abandonadas da Roça Granja. São Tomé e Príncipe possui as condições climáticas favoráveis ao cultivo do cacau: terras de origem vulcânica, solo fértil e boa temperatura. Estatísticas do período colonial revelam que, com apenas 15 unidades agroindustriais numa área de 60 mil hectares, os portugueses chegaram a produzir 36.000 toneladas/ano.
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Raízes brasileiras
Em São Tomé e Príncipe, a cultura do cacau começou na Ilha do Príncipe. Os primeiros cacaueiros, plantados pelos colonos portugueses em 1822, vieram do Brasil. No século XIX, durante o "Ciclo do Cacau", por falta de mão de obra local, os portugueses contrataram trabalhadores de outras colónias africanas – como Angola, Cabo Verde e Moçambique. Muitos tiveram que trabalhar sob condições desumanas.
Foto: DW/R. Graça
Produção biológica de cacau
No interior da Roça Santa Luzia, na Ilha de São Tomé, os tratores adquiridos pela Cooperativa de Exportação do Cacau Biológico (CECAB) regam os viveiros nas parcelas dos agricultores. O cacau é ideal para a produção biológica, pois cresce sob árvores de outras espécies – o que conserva uma maior biodiversidade em comparação com monoculturas de outras plantas como a soja.
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De olho no mercado internacional
O cacau amelonado, variedade proveniente da Amazônia, foi o primeiro a chegar ao arquipélago de São Tomé e Príncipe. Este tipo de cacau é muito procurado no mercado internacional por ter características genéticas de qualidade superior a outras variantes de cacau.
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Recuperação de outras variedades
Produtores de cacau tipo exportação estão a recuperar outras variedades, como o cacau híbrido. O cacaueiro tem folhas longas que nascem avermelhadas e logo ficam de um verde intenso, medindo até 30 centímetros. Seus frutos também podem medir até 30 centímetros de comprimento, apresentando coloração verde, vermelha ou amarronzada e que tendem ao amarelo quando amadurecido o fruto.
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Secagem depois da colheita
A seguir à colheita da fruta dos cacaueiros, é preciso secá-la. No caso da Roça Morro Peixe, a secagem é feita com uso da energia solar natural. Um secador solar construído de madeira e coberto de plástico garante uma boa temperatura para a secagem do cacau, antes de ser embalado.
Foto: DW/R. Graça
Trabalho minucioso
Descendentes de cabo-verdianos, no interior do secador da Roça Santa Margarida, separam o cacau na peneira. Um trabalho minucioso que antecede a embalagem. Estas trabalhadoras fazem parte dos poucos agricultores que resistiram ao êxodo rural em São Tomé e Príncipe. Já no período colonial, uma boa parte da mão de obra das roças veio de Cabo Verde, outra colónia portuguesa.
Foto: DW/R. Graça
Embalar e despachar para a Europa
O último passo antes do processamento e da exportação do cacau é a sua embalagem em sacos. Uma boa parte da produção de cacau de São Tome e Príncipe é exportada para a Europa – principalmente para a França e a Suíça, os dois principais mercados consumidores do cacau de excelência e de fama internacional reconhecida.