São Tomé e Príncipe fez "progressos significativos" ao nível da transparência da indústria extrativa, em relação ao ano passado. Mas, no arquipélago, as autoridades dizem que ainda há trabalho a fazer.
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Há cinco anos, São Tomé e Príncipe não publicava os contratos petrolíferos, nem tão pouco os valores investidos em obras sociais. Mas entretanto já divulgou quatro relatórios sobre os negócios petrolíferos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na fronteira marítima com a Nigéria. O país acaba de melhorar a sua posição no "ranking" da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI).
Mas há mais a fazer, diz José Cardoso, secretário-permanente do comité nacional da EITI. "Ainda não conseguimos publicar todos os contratos, por exemplo, a questão da zona conjunta com a Nigéria, até agora nós não conseguimos obter todas as informações necessárias para colocar no relatório, relativamente à zona de desenvolvimento conjunto. Esse é um esforço que vamos continuar a fazer e assim seremos melhor classificado se conseguirmos".
Fiscalizar a aplicação dos fundos petrolíferos em obras sociais
José Cardoso insiste que é preciso criar uma comissão de fiscalização para seguir de perto a aplicação dos fundos petrolíferos nas obras sociais."A monitorização dos projetos sociais, e para a ETIE - São Tomé e Príncipe, é muito importante. Seria bom monitorizarmos muito bem os projetos sociais porque, num passado muito recente, classificámos nos relatórios questões que consideramos muito preocupantes, de empresas que financiaram projetos como a canalização de água potável que não existiu, de empresas que colocaram valores altos na compra de um navio que não funcionou... e isto veio nos relatórios anteriores. Foram feitas recomendações para que fossem ultrapassadas essas situações, mas até hoje não temos comissões para a fiscalização desses projetos devidamente constituídas para que se possa considerar que essas questões foram na verdade ultrapassadas".
O responsável adianta que já há trabalhos em curso para que São Tomé e Príncipe possa apresentar até junho os relatórios referentes a 2015-2016. O país ainda não produz petróleo, mas procura atrair investidores e empresas credíveis.
"O país já ganha, mas é verdade que pode ganhar muito mais. Nós podemos atrair investidores mais credíveis, eles são muitos, é só olharmos para o site da iniciativa e ver quantos investidores financiam a EITI e qual é a influência desses investidores, não só a imagem do país mas a imagem da empresa".
Governo satisfeito com a classificação da ITIEO primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, congratula-se com a classificação do país na Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas: "De modo geral, quer seja sobre a indústria extrativa, quer seja sobre a perceção que se tenha da corrupção, quer seja ao nível do clima de negócios, nós não estamos muito mal, estamos a fazer progressos, mas não é suficiente. Sabemos que, internamente, existe uma série de questões que têm de ser resolvidas, existe a necessidade de uma maior simplificação da relação entre os investidores o cidadão e o procrio Estado. Estamos a trabalhar nisto."
23.03.2017 STP / TIE - MP3-Mono
Cacau: semente do desenvolvimento de São Tomé
Após a nacionalização das fazendas de cacau, as roças, em 30 de setembro de 1975, a produção diminuiu. Hoje, as roças voltaram a ser privadas e há esperanças que contribuam novamente para o desenvolvimento do país.
Foto: DW/R. Graça
Trabalho na roça começa cedo
Antes do sol penetrar na mata da Roça Olivais Marim, na zona sul de São Tomé, os poucos agricultores já trabalham nas plantações de cacau - principal produto de exportação do país. Após a nacionalização das roças, em 30 de setembro de 1975, a produção diminuiu. A exportação do cacau não passou de 12.000 toneladas/ano. Nos anos 80, a exportação baixou ainda mais, para 3.000 toneladas.
Foto: DW/R. Graça
Má gestão levou a êxodo rural
A nacionalização das fazendas em 1975 deu origem à formação de 15 grandes empresas estatais, que entraram em declínio. A queda da produção do cacau abriu o caminho às privatizações nos anos 90. Porém, muitas terras continuaram improdutivas e iniciou-se um êxodo rural das populações nas zonas das roças. Agora, 2.500 hectares de terras estão a ser desbravadas e reaproveitadas.
Foto: DW/R. Graça
Clima ideal
Agricultora prepara viveiros para reabilitar as plantações abandonadas da Roça Granja. São Tomé e Príncipe possui as condições climáticas favoráveis ao cultivo do cacau: terras de origem vulcânica, solo fértil e boa temperatura. Estatísticas do período colonial revelam que, com apenas 15 unidades agroindustriais numa área de 60 mil hectares, os portugueses chegaram a produzir 36.000 toneladas/ano.
Foto: DW/R. Graça
Raízes brasileiras
Em São Tomé e Príncipe, a cultura do cacau começou na Ilha do Príncipe. Os primeiros cacaueiros, plantados pelos colonos portugueses em 1822, vieram do Brasil. No século XIX, durante o "Ciclo do Cacau", por falta de mão de obra local, os portugueses contrataram trabalhadores de outras colónias africanas – como Angola, Cabo Verde e Moçambique. Muitos tiveram que trabalhar sob condições desumanas.
Foto: DW/R. Graça
Produção biológica de cacau
No interior da Roça Santa Luzia, na Ilha de São Tomé, os tratores adquiridos pela Cooperativa de Exportação do Cacau Biológico (CECAB) regam os viveiros nas parcelas dos agricultores. O cacau é ideal para a produção biológica, pois cresce sob árvores de outras espécies – o que conserva uma maior biodiversidade em comparação com monoculturas de outras plantas como a soja.
Foto: DW/R. Graça
De olho no mercado internacional
O cacau amelonado, variedade proveniente da Amazônia, foi o primeiro a chegar ao arquipélago de São Tomé e Príncipe. Este tipo de cacau é muito procurado no mercado internacional por ter características genéticas de qualidade superior a outras variantes de cacau.
Foto: DW/R. Graça
Recuperação de outras variedades
Produtores de cacau tipo exportação estão a recuperar outras variedades, como o cacau híbrido. O cacaueiro tem folhas longas que nascem avermelhadas e logo ficam de um verde intenso, medindo até 30 centímetros. Seus frutos também podem medir até 30 centímetros de comprimento, apresentando coloração verde, vermelha ou amarronzada e que tendem ao amarelo quando amadurecido o fruto.
Foto: DW/R. Graça
Secagem depois da colheita
A seguir à colheita da fruta dos cacaueiros, é preciso secá-la. No caso da Roça Morro Peixe, a secagem é feita com uso da energia solar natural. Um secador solar construído de madeira e coberto de plástico garante uma boa temperatura para a secagem do cacau, antes de ser embalado.
Foto: DW/R. Graça
Trabalho minucioso
Descendentes de cabo-verdianos, no interior do secador da Roça Santa Margarida, separam o cacau na peneira. Um trabalho minucioso que antecede a embalagem. Estas trabalhadoras fazem parte dos poucos agricultores que resistiram ao êxodo rural em São Tomé e Príncipe. Já no período colonial, uma boa parte da mão de obra das roças veio de Cabo Verde, outra colónia portuguesa.
Foto: DW/R. Graça
Embalar e despachar para a Europa
O último passo antes do processamento e da exportação do cacau é a sua embalagem em sacos. Uma boa parte da produção de cacau de São Tome e Príncipe é exportada para a Europa – principalmente para a França e a Suíça, os dois principais mercados consumidores do cacau de excelência e de fama internacional reconhecida.