FMI acusa ex-PM são-tomense de esconder dívidas e despesas
Lusa | kg
30 de junho de 2019
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, a situação de endividamento do Governo são-tomense é "descontrolada" e atingiu patamar "grave". Patrice Trovoada terá ocultado várias dívidas, refere a instituição.
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) acusou o Governo do ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe Patrice Trovoada de ter escondido várias dívidas e despesas. De acordo com aquela organização, as ocultações levaram o país a uma situação de endividamento "praticamente descontrolada".
"Quando estivemos cá em abril descobrimos que tinham sido feitas despesas na ordem dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas anteriormente", disse Xiangming Li, chefe da missão do FMI para São Tomé e Príncipe.
Até ao final do ano passado, o FMI garantia que a situação macroeconómica do país era "boa", mas seis meses depois, considera que a dívida pública está "praticamente descontrolada" e "atingiu um ponto de tal forma grave" que se torna necessário "tomar medidas muito difíceis" para a controlar.
Uma missão conjunta do FMI, Banco Mundial (BM) e Nações Unidas encontra-se no país a avaliar a situação macroeconómica do país e está a manter vários encontros com a classe política, empresarial e da sociedade civil.
"Também descobrimos que o tesouro tinha autorizado algumas entidades públicas a contraírem empréstimos junto dos bancos comerciais e esses empréstimos ascendem a 1% do PIB", referiu Xiangming Li. "Esses 2% correntes das despesas que não estavam contabilizados e 1% corrente dos empréstimos contraídos pelas entidades públicas nos bancos comerciais significam um aumento de 3% do défice, o que faz com que o país exceda o indicador de referência estabelecido", acrescentou a responsável do FMI.
Situação insustentável
As entidades antecipam tempos difíceis que os são-tomense terão que enfrentar e pedem "empenho e esforços de todos". Este final de semana a missão conjunta do FMI, BM e ONU encontrou-se com uma comissão especializada da Assembleia Nacional encarregue dos assuntos económicos e financeiros.
Em todos esses encontros, a missão tem apresentado "os desafios que se colocam ao país" e como ultrapassá-los. "O nível de endividamento do país está neste momento a 90%, isso significa que por cada dólar que o país tem, 90 cêntimos são dívidas", refere o FMI, sublinhando que esse valor "está bastante acima" do indicador de referência estabelecido que pelo FMI, quer pelo BM, de acordo com os padrões internacionais.
A representante da instituição afirmou que nos próximos anos irá trabalhar com as autoridades no sentido de fazer com que o nível do endividamento desça para baixo do indicador de referência. O FMI esclarece que caso não seja possível baixar o nível de indicador do endividamento, o país terá de fazer uma reestruturação da dívida antes de poder ter qualquer tipo de programa com a instituição financeira internacional.
O representante do Banco Mundial partilha a ideia do FMI e manifesta-se também preocupado com a situação macroeconómica do país. "Estamos cá juntos, Nações Unidas, FMI e Banco Mundial para partilhar a nossa preocupação com a situação macroeconómica do país e queremos chamar a atenção das autoridades para isso", disse o representante do BM, Oliver J. Lambert.
O BM é o maior parceiro de São Tomé e Príncipe no financiamento do setor energético, por isso avança soluções para esta área. "A nossa ideia é reformar o setor energético. Este setor tem muitos problemas ligados aos preços dos combustíveis na ilha, que não têm nada a ver com a realidade e, por outro lado, o funcionamento da produção e distribuição da eletricidade", referiu o representante do BM.
São Tomé e Príncipe: Abate ilegal de árvores para produzir carvão põe florestas em perigo
A desflorestação é um problema em crescendo no arquipélago. Centenas de metros quadrados estão a ser ilegalmente desbastados para a produção de carvão. Os autores deste negócio aparentemente rentável continuam impunes.
Foto: DW/J. Rodrigues
Abate indiscriminado de árvores
O abate indiscriminado de árvores está a abrir clareiras na floresta e a atingir centenas de metros quadrados de área protegida. As leis em vigor não estão a ser aplicadas e os prevaricadores, mesmo quando apanhados em flagrante, não são sancionados. Por isso, o abate indiscriminado de árvores tornou-se uma ameaça crescente para as florestas de São Tomé e Príncipe.
Foto: DW/J. Rodrigues
Jovens desempregados
O corte das árvores é feito sobretudo por homens desempregados e sem qualquer ocupação. São na maioria jovens desvaforecidos que cortam os ramos e dividem as árvores em pedaços que são utilizados para produzir carvão. O porte da árvore é indiferente para este negócio.
Foto: DW/J. Rodrigues
Limpeza do "forno"
O processo de produção de carvão passa por várias etapas. A primeira é a descoberta de um local apropriado para a criação do "forno". Se este local já existir, o passo seguinte é a limpeza adequada do mesmo. O local serve de depósito da madeira para dar origem ao carvão.
Foto: DW/J. Rodrigues
Preparação dos troncos
Os troncos são alinhados criteriosamente, para depois serem completamente cobertos de folhas e de barro, antes de se dar início à fogueira que pode durar vários dias. Os pedaços de madeira são escolhidos a dedo para que no forno possam encaixar o maior número de ramos.
Foto: DW/J. Rodrigues
Criação de "chaminés" na terra
Para obter uma boa qualidade de carvão, além da qualidade da madeira, é preciso fazer a abertura de “chaminés” para favorecer a saída do fumo. Em função do tamanho dos troncos e do “forno”, o procedimento dura entre uma e duas semanas e é controlado pelo menos duas vezes por dia.
Foto: DW/J. Rodrigues
Retirada do carvão
Quando o fumo diminui consideravelmente, ou desaparece por completo, significa que o carvão está pronto para ser retirado. Nesta fase, é obrigatório esfriar o local com água. Depois desse processo, o carvão é recolhido e ensacado. De um forno pequeno podem ser extraídos até 15 sacos de carvão. Um grande, com dois metros por dois metros e meio, pode dar origem a 50 ou 60 sacos.
Foto: DW/J. Rodrigues
Carvão chega ao mercado
O carvão é depois ensacado e vendido nos mercados das vilas e cidades. O custo de cada saco pode rondar os 4 ou 5 euros. O carvão é um produto com relativa procura e o seu preço torna este negócio rentável. Afinal, o custo de produção é muito baixo e carece apenas de matéria-prima ilegalmente recolhida das florestas.
Foto: DW/J. Rodrigues
Carvão utilizado na cozinha
O carvão é comprado e utilizado para uso doméstico, sobretudo na confeção de alimentos. É por isso um produto apetecível, porque permite manter as brasas e o calor de um churrasco durante mais tempo.
Foto: DW/J. Rodrigues
Biogás, uma alternativa
Como alternativa ao carvão e à lenha para cozinhar, está a ser experimentada em algumas comunidades o fabrico de biogás a partir de lixo localmente produzido, como restos de vegetais e cascas de frutos, o que pode ser vantajoso para manter a higiene em alguns locais. Por outro lado, este método é mais amigo do ambiente do que o fabrico de carvão.
Foto: DW/J. Rodrigues
Biogás canalizado para as casas
O gás produzido em cisternas próprias é canalizado para as residências e conectado a um fogão. É uma alternativa sustentável e amiga do ambiente, ao contrário do carvão, que depende da desflorestação e que não só põe em causa o ecossistema natural como também agrava os efeitos nefastos sobre o ambiente.