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PolíticaSão Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe: Partido da oposição pede demissão do PM

Lusa
23 de dezembro de 2021

O Movimento de Cidadãos Independentes instou o Presidente da República a demitir o primeiro-ministro, face à "denúncia muito grave" do ex-presidente Fradique Menezes sobre comercialização do arroz oferecido pelo Japão.

Zentralafrika l Premierminister Jorge Bom Jesus von São Tomé und Príncipe
Primeiro-ministro, Jorge Bom JesusFoto: João Carlos /DW

"Face às declarações do ex-presidente Fradique de Menezes, o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista entende que o senhor Jorge Bom Jesus já não tem condições para continuar como primeiro-ministro. Por isso, o Movimento de Cidadãos Independentes/Partidos Socialista insta o senhor Presidente da República a demitir de imediato o senhor Jorge Bom Jesus das funções do primeiro-ministro e chefe do Governo", anunciou esta quinta-feira, (23.12), o porta-voz do partido, Raúl Cravid.

Durante um Conselho Nacional da União MDFM-UDD, realizado no sábado, Fradique Menezes revelou que os partidos da ‘nova maioria', que suportam o Governo de Bom Jesus (MLSTP-PSD, PCD/UDD/MDFM) criaram uma "firma chamada 'Capa' por causa do arroz de Japão", oferecido pelo Japão para constituição de um fundo para financiamento de projetos sociais, incluindo o processo eleitoral no país.

Segundo Fradique de Menezes, os partidos da 'nova maioria' acordaram que a empresa fosse constituída por um representante de cada cor política no poder, nomeadamente do MLSTP, PCD e ele próprio, pela união MDFM-UDD, e "havia um contrato assinado", mas que foi suspenso na segunda comercialização que se iniciou "uns meses antes das eleições presidenciais” de 2021 "para que o candidato do MLSTP [Posser da Costa] ganhasse".

"O senhor líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD reúne-se com o senhor primeiro-ministro, com o nosso secretário de Estado do Comércio […] [referindo] que temos que acabar com isso, porque o povo não está contente e o candidato do MLSTP é capaz de perder as eleições se continuarmos a comercializar o arroz desta maneira", relatou.

"Denúncia muito grave"

Num comunicado, o Movimento de Cidadão Independentes/Partido Socialista (MCI/PS) considerou que "o primeiro-ministro, ao suspender um acordo celebrado pelo próprio Governo e a empresa CAPA, para a venda do arroz do Japão mediante a orientação do líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, com a finalidade de beneficiar e financiar a campanha eleitoral do seu candidato Posser da Costa, demonstrou claramente que não está preocupado com o sofrimento deste povo nem tão pouco com o desenvolvimento deste país”.

Declarações do ex-presidente Fradique de Menezes estão na origem da polémica (Arquivo)Foto: Picture-Alliance/dpa

O MCI/PS considerou que "a forma como foi abordada a questão pelo ex-presidente da República é uma denúncia muito grave” que, para além de merecer o "repúdio e condenação” do partido, "demonstra o desnorte e o desmando reinante na coligação que governa o país” e que "o primeiro-ministro não está interessado em resolver os problemas do povo, mas sim de um pequeno grupo do seu partido".

"Assim sendo, vem o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista instar o Ministério Público, enquanto detentor da ação penal, em mover um processo para a averiguação e apurar eventuais responsabilidades, como forma de punir os infratores por abuso de poder, de confiança e negócios consigo mesmo," lê-se no comunicado lido pelo porta-voz do partido, Raúl Cravid.

Ministério público realiza buscas

O Ministério Público são-tomense realizou hoje "buscas e apreensões" no gabinete do secretário de Estado e na direção-geral do Comércio por suspeitas de participação económica em negócio, entre outros crimes, na venda de arroz oferecido pelo Japão, adiantou fonte judicial.

A mesma fonte da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe adiantou à Lusa que as diligências realizadas hoje ocorrem no âmbito de uma investigação que decorre há dois meses e que foi suscitada por uma denúncia.

“Foram levados documentos vários e computadores” do gabinete do secretário de Estado do Comércio, Eugénio Graça, e da Direção-Geral do Comércio, disse a mesma fonte, indicando que “a investigação continua”.

Não houve detenções nem foram constituídos arguidos.

Em causa poderão estar os crimes de participação económica em negócio, prevaricação e corrupção, acrescentou.

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