São Tomé: Ex-ministro das Finanças continuará detido
Lusa | rl
4 de maio de 2019
Supremo Tribunal de Justiça são-tomense rejeitou pedido de "habeas corpus" da defesa de Américo Ramos. O ex-ministro das Finanças continuará assim em prisão preventiva, depois de ter sido detido a 3 de abril.
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A defesa do ex-ministro das Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, detido há cerca de um mês, apresentou um pedido de "habeas corpus", alegando que a sua detenção foi ilegal. Mas, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o ex-governante detido.
"Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidem negar provimento à presente providência de 'habeas corpus', formulada pelo arguido através do seu mandatário, seguido da promoção do digníssimo procurador-geral da República, pela inexistência de ilegalidade da detenção e da prisão preventiva, aplicada ao arguido Américo d'Oliveira Ramos," diz o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso.
Os juízes evocam os artigos 181º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal para negar que o arguido "seja restituído à liberdade e lhe seja aplicada outra medida de coação menos gravosa".
O ex-ministro das Finanças foi detido pela Polícia Judiciária a 3 de abril e foi presente no dia seguinte ao Ministério Publico que, por seu lado, o remeteu ao juiz de instrução criminal, que aplicou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
Desvio de fundos
Ainda não são conhecidas as acusações contra Américo Ramos, mas fonte judicial indicou que o ex-ministro das Finanças está envolvido nos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito.
Em causa estão suspeitas de desvios de fundos em dois empréstimos contraídos pelo anterior Governo são-tomense (liderado por Patrice Trovoada, da Ação Democrática Independente) - um no valor de 30 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), contraído a um fundo internacional com sede em Hong Kong e outro no valor de 17 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), contraído ao Fundo Soberano do Kuwait para a requalificação do hospital da capital são-tomense.
São Sebastião: A fortaleza que conta a história de São Tomé
Erguido contra os ataques dos corsários, no século XVI, o forte de São Sebastião defende hoje a história de São Tomé e Príncipe. Museu Nacional retrata os 500 anos da colonização portuguesa e a luta pela independência.
Foto: DW/Ramusel Graça
Um forte transformado em museu
Construído em 1545 pelos portugueses para defender a ilha dos corsários holandeses e franceses, o forte de São Sebastião, na baía de Ana Chaves, em São Tomé, é hoje o Museu Nacional. Um repositório da memória coletiva são-tomense que se espalha por diversas salas dedicadas à história e cultura do país, desde a escravatura à independência, passando pela agricultura e pela religião.
Foto: DW/Ramusel Graça
Os "guardiões" da fortaleza
As estátuas de João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva guardam a entrada da fortaleza. São os nomes ligados ao descobrimento das ilhas de São Tomé, a 21 de dezembro de 1470, e do Príncipe, a 17 de janeiro de 1471. As estátuas foram retiradas das praças e jardins de São Tomé logo após a independência, em 1975.
Foto: DW/Ramusel Graça
Canhões contra as ameaças
Este é um dos canhões usados no forte de São Sebastião para defender a ilha dos ataques dos corsários nos séculos XVII e XVIII.
Foto: DW/Ramusel Graça
Marcas de 500 anos de colonização
No interior do forte, o acervo do Museu Nacional inclui marcas da história e da cultura do país, dominado pelos colonos portugueses durante 500 anos. Um exemplo é esta sala de jantar de uma roça, simbolizando a forma como viviam os antigos patrões das plantações de cacau e café, base da economia são-tomense até à independência. A loiça e talheres apresentam o brasão da roça.
Foto: DW/Ramusel Graça
Trabalhos forçados
No sentido contrário dos aposentos dos proprietários surge este quarto simbolizando a vida dos serviçais - naturais de Angola, Moçambique e Cabo Verde levados para São Tomé e Príncipe para trabalharem nas roças - e dos trabalhadores nativos "contratados". São Sebastião conta a história de São Tomé como entreposto de escravos e retrata os maus-tratos sofridos pelos trabalhadores.
Foto: DW/Ramusel Graça
Símbolos da resistência
Amador Vieira é uma das figuras históricas em destaque nas salas do Museu Nacional. Simboliza a luta contra a colonização portuguesa, depois de liderar a revolta dos escravos de 1595. A insurreição ficou marcada pelos combates contra as tropas do governador e pela destruição de infraestruturas e ferramentas usadas na exploração da cana do açúcar.
Foto: DW/Ramusel Graça
Do museu para as ruas
Figura preponderante no combate ao domínio colonial, Amador Vieira está também representado no centro da capital são-tomense.
Foto: DW/Ramusel Graça
Padroeiro dos marinheiros
São Jorge, santo padroeiro dos marinheiros, é a imagem de destaque à entrada da capela da fortaleza de São Sebastião. Simboliza a trajectória que dos navegadores portugueses até à descoberta das ilhas. Demonstra também a forte influência da colonização no modo de vida dos são-tomenses: o catolicismo é a religião da maioria da população.
Foto: DW/Ramusel Graça
Herança religiosa
"A marca do colonizador é grande. Vemos a presença portuguesa em quase tudo", diz o historiador Carlos Neves, apontando o exemplo da religião católica, introduzida em São Tomé e Príncipe pelos colonos. O Museu Nacional dedica uma sala à arte sacra. E a 1,2 km do forte de São Sebastião está a Sé Catedral de São Tomé e Príncipe, que remonta ao século XVI.