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PolíticaSão Tomé e Príncipe

São Tomé: Governo insiste que não efetuará aumento salarial

Lusa
2 de março de 2024

O Governo são-tomense avisou que não fará aumento do salário para nenhum setor da função pública em 2024 devido aos compromissos com o Fundo Monetário Internacional e lamentou a greve geral iniciada pelos professores.

São Tomé und Príncipe
Foto: Imago-Images/imagebroker/M. Graben

“Não há aumento salarial para ninguém no ano económico 2024, isso foi dito desde novembro de 2023”, sublinhou o ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Ginésio da Mata, em reação à greve dos professores que exigem aumento do salário de base de 2.500 para 10 mil dobras, cerca de 100 para 400 euros.

Ginésio da Mata apelou aos líderes sindicais “para de forma consciente se responsabilizem das suas ações, porque se o Governo não atende ao pedido que é feito não é porque não tem vontade de o fazer, mas é porque o país não reúne condições para o fazer”.

No entanto, o ministro das Finanças sublinhou que o Orçamento de 2024 já tem a dotação para o pagamento pela primeira vez do subsídio de férias e o subsídio de natal ou décimo terceiro mês a todos os funcionários públicos.

“Todos os funcionários de Estado terão esta certeza de que durante o ano vai ter não 12 mensalidades, mas 14. Isso foi explicado e está considerado”, assegurou o Governante.

No caso dos professores, Ginésio da Mata assegurou ainda que o Governo vai iniciar este ano a regularização das promoções de carreia docente que estava congelada desde 2013, por isso não é possível “no mesmo exercício económico” fazer a “atualização do salário e muito menos ainda na proporção que está a sendo exigida”.

A ministra da Educação, Isabel D’Abreu sublinhou que a reivindicação dos professores “teve um tratamento imediato”, considerando que dos 22 pontos do caderno reivindicativo apresentado em principio de dezembro, 17 foram resolvidos porque o Ministério já tinha uma organização para o efeito, incluindo a construção e melhoria de infraestruturas e promoção dos professores que estão há 15 anos no sistema.

Isabel D’Abreu disse, que não havendo possibilidade de aumento do salário, o Governo admitiu vários aumentos e novos subsídios, nomeadamente de deslocação, isolamento e aumento pagamento das horas letivas, principalmente aos professores do ensino básico, mas os representantes da intersindical não aceitaram.

Compromissos com o Fundo Monetário Internacional impedem aumento do salário da função pública em 2024, justifica GovernoFoto: Reuters/Y. Gripas

"Deixarmos crianças sem aulas é um caos"

“Hoje em dia, deixarmos essas crianças sem aulas é um caos”, admitiu a ministra da Educação, a baixo nível de “nível de aprendizagem” bem como “o tipo de professores” que estão no sistema, mas que apresentam “muitas dificuldades”, dos quais cerca de 300 recebem formação complementar para aperfeiçoamento pedagógico.

Segundo a ministra por causa da greve cerca de 80.843 crianças poderão ficam em casa, sem data de regressar as aulas, o que será um constrangimento também os país e encarregados de educação.

As escolas são-tomense estiveram com salas vazias, professores concentrados em pequenos grupos, empunhando cartazes com frases de descontentamento e reivindicação do aumento salarial, marcando o primeiro dia de greve, com quase 100% de adesão, segundo o sindicato.

A porta-voz dos quatro sindicatos dos docentes apelou aos colegas para se manterem firmes com o protesto.

“A luta é nossa, nós não estamos contra ninguém, apenas estamos a defender os nossos direitos e a nossa situação atual que não é nada favorável, principalmente financeira”, apelou Vera Lombá.

Ao executivo, Vera Lombá deixou uma mensagem de abertura ao diálogo.

“Que não nos veja como inimigos, apenas estamos a gritar por algo que nós temos direito, que já há muito tempo nos está a ser negado”, disse a líder sindical.

Uma viagem ao passado colonial são-tomense

02:59

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