Segundo a diretora da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), Núria Ceita o "Programa Família" criado em novembro de 2019 beneficia atualmente cerca de 2.500 agregados familiares "em situação de pobreza e pobreza extrema em todo o país".

"A cobertura do novo programa família é de 4.500 beneficiários, sendo dos quais 4.050 mulheres, o que totaliza ou se prevê totalizar um total de 18 mil crianças", anunciou Núria Ceita.

O programa é financiado pelo Banco Mundial e tem beneficiários nos seis distritos de São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe inicialmente através de transferência de 1200 dobras (49,9 euros) em cada dois meses.

Valor

O valor foi atualizado atualizado para 1.600 dobras (65,3 euros) bimestrais, reforçando o objetivo do programa para a "redução da pobreza extrema dos agregados familiares, a promoção ao acesso e à utilização dos serviços de educação" e o "aumento do capital humano das crianças nesses agregados".

"A expansão do programa família após a resposta emergencial [da Covid-19] servirá como medida para mitigar a pobreza e aumentar o capital humano, evitando o absentismo e o abandono escolar. Este processo visa ampliar o programa família 2023 para 4.500 agregados familiares e terá o seu termo término em 2027", anunciou Núria Ceita.

Segundo a responsável da proteção social, os beneficiários "deverão ser localizados em áreas geográficas pobres selecionados pelo programa" e "estar em condições económicas iguais ou inferiores à linha de pobreza extrema", e ainda "devem ter crianças entre os zero e os 18 anos".

Processo de certificação

Núria Ceita disse que além da extensão do programa, o organismo  está a promover o processo de certificação com a "revisão da elegibilidade dos beneficiários, que inclui a atualização das informações sobre o nível de bem-estar" para "identificar e filtrar os beneficiários não vulneráveis, quer seja por terem superado o seu estado de pobreza, vulnerabilidade, quer por não terem filhos menores ou por qualquer situação de inexatidão da informação".

Em abril a Direção da Proteção Social são-tomense anunciou que 29.649 pessoas, de 7.581 agregados familiares, vivem em situação de extrema pobreza e foram identificadas no Cadastro Social Único para facilitar a definição de programas de apoio.