São Tomé: Parlamento reconduz juízes conselheiros exonerados
Lusa
29 de dezembro de 2018
As resoluções aprovadas pelo parlamento, esta sexta-feira (28.12), reconduzem às suas funções os quatro juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça exonerados anteriormente.
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O parlamento são-tomense aprovou, esta sexta-feira (28.12), projetos de resolução reconduzindo os quatro juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), exonerados em maio, e cessando as funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC).
Os projetos de resolução foram aprovados com 28 votos a favor do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e da coligação PCD-UDD-MDFM - forças que suportam o novo Governo do país - e 19 contra, sendo 17 da Ação Democrática Independente (ADI) - partido que até às eleições de outubro liderou o Governo - e dois do Movimento Caué. Sete deputados do ADI estiveram ausentes da sessão parlamentar.
A medida reconduz assim os juízes que decidiram em acórdão sobre a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier e que foram, posteriormente, afastados do cargo - na altura, uma ação muito contestada. São eles: Silva Cravid, presidente do STJ, e os juízes conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz.
Poucos dias depois do afastamento dos juízes do Supremo, um quarto juiz, Silvestre Leite, foi igualmente exonerado e reformado por se solidarizar com os seus colegas.
Exonerações
Ao mesmo tempo, e considerando a resolução parlamentar aprovada as exonerações anteriores "ilegais e inconstitucionais", os juízes conselheiros Roberto Raposo, Eurídice Fernandes Pina Dias, Frederico Samba e Leopoldo Machado Marques, nomeados pelo anterior parlamento, foram afastados das suas funções de juízes conselheiros do STJ.
"São retirados todos os direitos e regalias inerentes as funções que ocupam excecionalmente no STJ, devendo entregar imediatamente à direção administrativa e financeira dos tribunais, as chaves dos gabinetes que ocupavam, as chaves das viaturas de serviço postos ao seu uso e todos os outros bens do estado a disposição dos mesmos", refere a resolução aprovada esta sexta-feira (28.12).
A resolução que "entra imediatamente em vigor" surge da petição de um grupo de cinco deputados do MLSTP e da coligação PCD-UDD-MDFM.
A resolução orienta ainda a Assembleia Nacional para, num prazo de 30 dias, eleger novos juízes conselheiros para o TC, tomando em consideração "a proporcionalidade da representação parlamentar".
São Sebastião: A fortaleza que conta a história de São Tomé
Erguido contra os ataques dos corsários, no século XVI, o forte de São Sebastião defende hoje a história de São Tomé e Príncipe. Museu Nacional retrata os 500 anos da colonização portuguesa e a luta pela independência.
Foto: DW/Ramusel Graça
Um forte transformado em museu
Construído em 1545 pelos portugueses para defender a ilha dos corsários holandeses e franceses, o forte de São Sebastião, na baía de Ana Chaves, em São Tomé, é hoje o Museu Nacional. Um repositório da memória coletiva são-tomense que se espalha por diversas salas dedicadas à história e cultura do país, desde a escravatura à independência, passando pela agricultura e pela religião.
Foto: DW/Ramusel Graça
Os "guardiões" da fortaleza
As estátuas de João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva guardam a entrada da fortaleza. São os nomes ligados ao descobrimento das ilhas de São Tomé, a 21 de dezembro de 1470, e do Príncipe, a 17 de janeiro de 1471. As estátuas foram retiradas das praças e jardins de São Tomé logo após a independência, em 1975.
Foto: DW/Ramusel Graça
Canhões contra as ameaças
Este é um dos canhões usados no forte de São Sebastião para defender a ilha dos ataques dos corsários nos séculos XVII e XVIII.
Foto: DW/Ramusel Graça
Marcas de 500 anos de colonização
No interior do forte, o acervo do Museu Nacional inclui marcas da história e da cultura do país, dominado pelos colonos portugueses durante 500 anos. Um exemplo é esta sala de jantar de uma roça, simbolizando a forma como viviam os antigos patrões das plantações de cacau e café, base da economia são-tomense até à independência. A loiça e talheres apresentam o brasão da roça.
Foto: DW/Ramusel Graça
Trabalhos forçados
No sentido contrário dos aposentos dos proprietários surge este quarto simbolizando a vida dos serviçais - naturais de Angola, Moçambique e Cabo Verde levados para São Tomé e Príncipe para trabalharem nas roças - e dos trabalhadores nativos "contratados". São Sebastião conta a história de São Tomé como entreposto de escravos e retrata os maus-tratos sofridos pelos trabalhadores.
Foto: DW/Ramusel Graça
Símbolos da resistência
Amador Vieira é uma das figuras históricas em destaque nas salas do Museu Nacional. Simboliza a luta contra a colonização portuguesa, depois de liderar a revolta dos escravos de 1595. A insurreição ficou marcada pelos combates contra as tropas do governador e pela destruição de infraestruturas e ferramentas usadas na exploração da cana do açúcar.
Foto: DW/Ramusel Graça
Do museu para as ruas
Figura preponderante no combate ao domínio colonial, Amador Vieira está também representado no centro da capital são-tomense.
Foto: DW/Ramusel Graça
Padroeiro dos marinheiros
São Jorge, santo padroeiro dos marinheiros, é a imagem de destaque à entrada da capela da fortaleza de São Sebastião. Simboliza a trajectória que dos navegadores portugueses até à descoberta das ilhas. Demonstra também a forte influência da colonização no modo de vida dos são-tomenses: o catolicismo é a religião da maioria da população.
Foto: DW/Ramusel Graça
Herança religiosa
"A marca do colonizador é grande. Vemos a presença portuguesa em quase tudo", diz o historiador Carlos Neves, apontando o exemplo da religião católica, introduzida em São Tomé e Príncipe pelos colonos. O Museu Nacional dedica uma sala à arte sacra. E a 1,2 km do forte de São Sebastião está a Sé Catedral de São Tomé e Príncipe, que remonta ao século XVI.