Presidente recusa exoneração do Governador do Banco Central
Lusa
23 de abril de 2022
Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, recusa exoneração do Governador do Banco Central proposta pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, por considerar que não estão reunidas condições legais.
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.Foto: Hannah McKay/AFP/Getty Images
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"Esta decisão está tomada, o governador do Banco Central não foi exonerado por considerar que não estavam reunidas todas as condições legais para o fazer", disse o chefe de Estado são-tomense.
Carlos Vila Nova afirmou que tomou a decisão e informou ao primeiro-ministro antes de se deslocar para a sua primeira visita oficial à Guiné Equatorial, na quarta-feira.
No mês passado, o primeiro-ministro são-tomense justificou a a exoneração do Governador do Banco Central, Américo Barros, pela sua exposição política enquanto candidato à presidência do MLSTP/PSD, contrariando as normas da instituição reguladora do sistema financeiro.
"Naturalmente, o senhor governador acabou por se expor durante o congresso do MLSTP, que foi bastante mediatizado, tanto ao nível nacional, como ao nível internacional", justificou Jorge Bom Jesus.
Jorge Bom Jesus.Foto: João Carlos /DW
Atividade política ativa
Segundo o primeiro-ministro, o exercício do cargo de governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, enquanto entidade que supervisiona a política monetária do país, os seus estatutos e o código de conduta "veda a possibilidade desses dirigentes [do Banco Central] poderem dirigir organizações sindicais ou políticas ou eventualmente atividade política muito ativa".
Duas semanas antes, Américo Barros disputou a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD), nas eleições internas em que Jorge Bom Jesus foi reeleito com 51%.
Num total de 517 votos expressos, Jorge Bom Jesus foi o primeiro classificado com 260 votos, Américo Barros, que até então era um dos vice-presidentes do partido, obteve 147 votos, equivalente a 28,4%, e Rafael Branco registou 105 votos, que correspondem a 20,3%.
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Contradição
Bom Jesus referiu que "esta exoneração, decidida pelo Conselho de Ministros, acaba por ser uma consequência direta desta contradição" da participação política de Américo Barros como candidato, "com a lei orgânica do próprio Banco Central".
"Não tivemos outra alternativa senão preparar o decreto que [o] exonera", precisou o chefe do Governo, que disse ter nomeado como novo Governador Eugénio Soares, que era até então membro do Conselho de Administração do Banco Central.
Américo Barros foi nomeado Governador do Banco Central em janeiro de 2019, através de uma resolução do Conselho de Ministros contestada pelo antigo Presidente da República, Evaristo Carvalho, que na altura acusou o executivo de ter usurpado as suas competências considerando que a nomeação deveria ter sido por decreto-lei submetido à promulgação pelo chefe de Estado.
São Tomé e Príncipe: O caos deixado por fortes chuvas em Neves
A destruição impera na cidade de Neves, distrito de Lembá, São Tomé e Príncipe, após chuvas intensas e ventos fortes. Edumeu Lima, vereador para a área social da Câmara de Lembá, lamenta a falta de apoios prometidos.
Foto: Graça Ramusel/DW
Neves à espera de ajuda humanitária
Aumentam na cidade de Neves os casos de doença diarreica aguda. As crianças são as mais afetadas. Entre janeiro e fevereiro foram registados no hospital da cidade 108 casos da doença. Há três meses que cerca de 18 mil habitantes do distrito de Lembá consomem água não tratada. As chuvas intensas destruíram o centro de captação e tratamento de água que abastecia a população com água potável.
Foto: Graça Ramusel/DW
Igreja sem meios para atender os mais necessitados
A água do rio tem abastecido a população de Neves. Maria Salomé Pinto, Irmã Franciscana Hospitaleira, confirma que tem havido muitos casos de diarreia e que a rede de proteção social da Igreja Católica tem apoiado muitas famílias com medicamentos. Todos os projetos sociais de desenvolvimento integrado da Igreja no distrito estão paralisados. Os depósitos de água das escolas estão cheios de lama.
Foto: Graça Ramusel/DW
Chuva destrói farmácia no hospital de Neves
As chuvas intensas nos primeiros dias de março de 2022 deixaram um rasto de destruição enorme na cidade de Neves. Pelo menos vinte habitações ficaram destruídas. As enxurradas alagaram também o hospital local e destruíram o stock de medicamentos. As águas atingiram um metro de altura obrigando a transferência de doentes para lugares seguros.
Foto: Graça Ramusel/DW
Chuvas "matam" peças processuais no Tribunal de Lembá
O Tribunal de Lembá está "na rua". As enxurradas e a subida do nível do mar entraram pela cidade destruindo muitas peças processuais do Tribunal de Lembá que estão agora expostas ao sol, na tentativa de salvar os arquivos e documentos que ainda restam. Os funcionários entreajudam-se na limpeza do edifício.
Foto: Graça Ramusel/DW
Ponte Provas em Neves na eminência de colapsar
Os estabelecimentos de ensino estão encerrados. Mas o rasto de destruição não ficou por aí. As pontes sobre os rios Provas e Contador, que atravessam a cidade, foram bastante afetadas pelo temporal podendo desabar a qualquer momento. As enxurradas de 28 e 29 de dezembro de 2021 e do início de março deste ano, 2022, deixaram-nas ainda mais frágeis.
Foto: Graça Ramusel/DW
Forte precipitação destrói ponte da Ribeira Funda
A ponte da Ribeira Funda desabou no dia 4 de março, horas depois das intensas chuvas acompanhadas de ventos fortes. A forte precipitação originou um aumento do caudal do rio na zona de confluência com o mar, provocando a destruição e o arrastamento dos destroços da ponte. Duas comunidades estão isoladas desde dezembro de 2021: a comunidade agrícola de Brigoma e Roça Lembá.
Foto: Graça Ramusel/DW
A ponte ruiu mas não houve apagão na cidade
O antigo tabuleiro da ponte de Ribeira Funda, que ficou mergulhado nas águas, tem servido de passagem alternativa. Desta vez, o transporte e distribuição de combustível não teve impacto negativo na capital do país e arredores. Os camiões-cisterna circulam com alguma normalidade e abastecem as centrais elétricas com combustível para garantir o fornecimento de energia à população.
Foto: Graça Ramusel/DW
Decretado estado de calamidade pública em Lembá
As enxurradas pintaram de castanho as ruas de Neves. A considerada cidade industrial de São Tomé e Príncipe está mergulhada em lama e muito lixo. Os funcionários camarários limpam a cidade e os estabelecimentos de ensino. Enquanto isso, uma retroescavadora remove lama e os resíduos acumulados em toda cidade.
Foto: Graça Ramusel/DW
Promessas de ajuda internacional tardam a chegar
Um estudo sobre a reconstrução das infraestruturas danificadas estima que são necessários cerca de 33 milhões de euros. O Banco Mundial priorizou a reabilitação de infraestruturas rodoviárias de Neves. Existem três pontes partidas e duas estão na eminência de ruir. Segundo Edumeu Lima, vereador para a área social da Câmara de Lembá, o governo bateu todas as portas, mas só existem promessas.
Foto: Graça Ramusel/DW
Fúria da natureza arrasta navios para a baía de Ana Chaves
Os estragos provocados pelas chuvas intensas foram registados igualmente no centro da capital, São Tomé. Várias embarcações foram arrastadas pelo vento para a Baía de Ana Chaves, motivando a aflição e o desespero dos armadores. Mesmo durante o temporal, com chuvas intensas e fortes rajadas de vento, os marinheiros, tentaram a todo o custo impedir que os navios fossem parar à marginal.