Burundi acusado de proteger crimes contra a Humanidade
Lusa | AFP | AP | Reuters | nn
27 de outubro de 2017
A denúncia é feita pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch. Burundi acusa o Tribunal Penal Internacional de "neocolonialismo" e de perseguir "injustamente" os líderes africanos.
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A retirada do Burundi do Tribunal Penal Internacional (TPI) é mais "uma tentativa" do Governo de Pierre Nkurunziza de "proteger os responsáveis de graves violações de direitos humanos", disse esta sexta-feira (27/10) o diretor-adjunto da Human Rights Watch, Param-Preet Singh.
O Executivo do Burundi assinou no dia 26 de outubro de 2016 a saída do Tribunal Penal Internacional, de que era membro desde 2004, sendo que esse pedido foi formalizado esta quarta-feira (26/10), cumprindo o prazo obrigatório estipulado para abandonar a instituição, tal como prevê os Estatutos de Roma.
Em comunicado emitido esta sexta-feira (27/10), a Human Rights Watch lamenta que o artigo 127 do estatuto - sobre as consequências da saída de um estado-membro - não mencione explicitamente o impacto na jurisdição do tribunal sobre os crimes cometidos no próprio país enquanto membro da instituição.
"Pedimos ao Tribunal Penal Internacional que adote um ângulo progressista da interpretação sobre a jurisdição para que as vítimas possam garantir, de forma viável, o acesso à justiça", disse o diretor-adjunto da Human Rights Watch, Param-Preet Singh.
Primeira saída do TPI
Com a retirada oficial do Burundi do TPI, este país tornou-se na primeira nação a sair desta instituição com sede em Haia, na Holanda.
A pequena nação da África Oriental notificou em outubro de 2016 o antigo secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon da intenção de abandonar aquela instituição judicial, em conjunto com a África do Sul e a Gâmbia que entretanto desistiram do processo este ano.
Catherine Ray, porta-voz da Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, comenta que a retirada do Burundi é "um passo em direção ao retrocesso" e que "arrisca ainda mais isolar o país na comunidade internacional".
Já a ministra da Justiça do Burundi, Aimee Laurentine Kanyana, define a retirada como "uma grande conquista" para aumentar a independência do país, ao mesmo tempo em que pede que a polícia e o sistema judiciário respeite os Direitos Humanos para que os "brancos" não tenham "provas falsas contra o Burundi".
“Neocolonialismo” e “perseguição”
O Burundi acusava o TPI de "neocolonialismo" e de "perseguição injusta" dos líderes africanos.
O Tribunal Penal Internacional anunciou em abril de 2016 a abertura de uma investigação preliminar sobre a violência que se tinha registado no Burundi no ano anterior, quando Pierre Nkurunziza anunciou que se ia recandidatar, pela terceira vez, a um mandato de cinco anos, contrariando a Constituição do país que previa um máximo de dois períodos no poder.
Em setembro, uma investigação paralela da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que se tinham verificado neste país, desde 2015, mortes indiscriminadas, violência sexual e outros crimes contra a Humanidade e pediu ao TPI o início de uma investigação.
Segundo a acusação da ONU, entre os implicados nos casos de abuso dos Direitos Humanos figuravam altos funcionários da polícia e dos serviços de inteligência do Burundi, bem como funcionários militares e membros do ramo da juventude do partido no poder, conhecido como Imbonerakure.
África exige justiça ambiental
Cientistas dizem que a Terra poderá aquecer até quatro graus até ao fim do século. A África já sofre com o aquecimento global. Caso não se combata a alteração do clima, as consequências serão desastrosas.
Foto: Getty Images/AFP/S. Maina
Há cada vez menos água em África
Segundo o Banco Mundial, basta um aquecimento do clima de dois graus centígrados para que caia menos um terço de chuva em África. O que terá como consequência um aumento das secas. Na seca extrema de meados de 1990, os pastores etíopes perderam cerca de metade do seu gado.
Foto: Getty Images/AFP/S. Maina
Chuva a mais
Futuramente as chuvas poderão aumentar no leste da África. Mas serão chuvas torrenciais concentradas em poucos dias e não regulares e distribuídas pelo ano. Em 2011, a cidade portuária tanzaniana Dar-es-Salam foi surpreendida por fortes quedas de chuva, que submergiram bairros inteiros. Pelo menos 23 pessoas morreram, outras 10 000 tiveram que abandonar as suas casas.
Foto: cc-by-sa-Muddyb Blast Producer
Colheitas falhadas
Em África cerca de 90% dos produtos agrários são cultivados por pequenos agricultores. Caso não se reforce marcadamente a sua resistência contra o aumento de secas e enchentes, mais 20% pessoas do que hoje vão passar fome, alerta a Organização das Nações Unidas.
Foto: Getty Images/AFP/A. Joe
Riscos para a saúde
Já hoje a alimentação deficiente por causa de colheitas fracas representa um problema em muitos países. Muitas pessoas mudam-se para os bairros de lata das grandes cidades, onde doenças como a cólera se espalham rapidamente. Um aumento da temperatura poderá fazer disparar a incidência de doenças como a malária, inclusive nos planaltos africanos, onde, até agora, a maleita não existe.
Foto: Getty Images/S. Maina
Extinção das espécies
O aumento da temperatura influencia eco sistemas completos. Muitos animais e plantas não se conseguem adaptar suficientemente depressa. Segundo um relatório do Conselho Mundial do Clima, entre 20% a 30% de todas as espécies estão ameaçadas de extinção por causa da mudança do clima.
Foto: CC/by-sa-sentouno
O Kilimanjaro sem neve
A manta de neve do monte Kilimanjaro tem 12 000 anos. Nos últimos 100 anos derreteu mais de 80% do seu gelo. Caso prevaleçam as condições atuais, o gelo no Kilimanjaro desaparecerá entre 2022 e 2033, calcula uma equipa de cientistas do Estado federado do Ohio, nos Estados Unidos da América. A seca e a falta de chuva levam a que o gelo derreta rapidamente.
Foto: Jim Williams, NASA GSFC Scientific Visualization Studio, and the Landsat 7 Science Team
Só quando a última árvore for abatida ...
A mudança do clima deve-se, sobretudo, aos carros, centrais de energia e fábricas na Europa, América e Ásia. Mas o abate de árvores em muitas florestas africanas, por exemplo, para produzir carvão vegetal, aumenta o CO2 na atmosfera e contribui para o esgotamento dos solos. Em tempos, um terço da superfície do Quénia era floresta, hoje são apenas 2%.
Foto: Getty Images/AFP/T. Karumba
Muda a muda cresce a floresta
Hoje, muitas pessoas já se aperceberam da necessidade de medidas para contrariar este desenvolvimento nefasto. Há algumas décadas, cidadãos empenhados no Quénia começaram a plantar novas árvores, contribuindo para que a superfície florestal crescesse para 7%. As árvores impedem que a chuva leve a preciosa terra arável e retiram os gases de efeito de estufa da natureza.
Foto: DW/H. Fischer
Proteção através da diversidade
As monoculturas são vulneráveis a secas e animais daninhos. Se forem plantadas diversas frutas lado a lado, a colheita fica assegurada, mesmo que uma espécie falhe. Segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas, a agricultura ecológica aumenta também bastante mais a resistência às consequências da mudança do clima do que a agricultura convencional.
Foto: Imago
Menos palavras, mais ação
Reservas subterrâneas de água da chuva, seguros contra o risco de colheitas falhadas: há muitas maneiras de, pelo menos, amenizar as consequências do aquecimento global. A assistência ao desenvolvimento e a protecção do clima não podem ser separadas, exigiram, recentemente, os delegados numa conferência das Nações Unidas. Mas não houve promessas concretas de assistência.
Foto: picture alliance/Philipp Ziser
Paris desperta expectativas
“Justiça ambiental, já!” exigiram os manifestantes na Conferência do Clima das Nações Unidas em Durban, na África do Sul, em 2011. Agora o mundo aguarda a conferência que se realiza em Paris no fim de 2015. Está planeada a assinatura de um acordo global sobre o clima, com o objetivo de limitar o aquecimento global a dois graus centígrados e reduzir as consequências nefastas da mudança do clima.