Governo português quer simplificar e acelerar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa. Associações lusofónas em Lisboa aplaudem iniciativa do Executivo.
Publicidade
O Governo português quer agilizar o acesso dos cidadãos dos países lusófonos à nacionalidade portuguesa, definindo os termos em que passa a reconhecer "a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional”. Para o efeito, o Executivo de Lisboa está a promover a audição institucional sobre a proposta de regulamentação da nova lei, aprovada em maio de 2015, com vista a melhorar e tornar mais "justo e célere” o procedimento de atribuição e aquisição de nacionalidade.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, confirma a pretensão do Governo socialista e aponta algumas exigências que não se justificam para o efeito. É neste sentido que o Governo se propõe introduzir medidas corretivas, "facilitando ou retirando obstáculos que não se justificavam no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
"Por exemplo, obstáculos de natureza linguística. A questão de exigências relativamente ao conhecimento da língua portuguesa, sobretudo porque aquilo que estamos a falar aqui é de pessoas que residem em Portugal. Portanto, residem em Portugal há um tempo mínimo, por um lado, e depois, por outro lado, têm origem num espaço em que, em princípio, a língua oficial ou uma das línguas oficiais é o português. E, portanto, há aqui uma presunção de conhecimento.”
Processo terminado em Março
Francisca Van Dunem, em declarações à DW, dá ainda outro exemplo de obstáculos a eliminar: a exigência de certificados de registo criminal a pessoas que já nasceram em Portugal e que nunca estiveram nos países de que são originários os seus pais.
"Nasceram e viveram em Portugal até à maioridade, ou pelo menos até aos 16 anos e, portanto, nesse período, uma vez que até aos 16 anos, ainda que praticassem atos considerados crimes, não tinham certificado de registo criminal, não faz sentido exigir que essas pessoas peçam ao país de origem dos respetivos pais o certificado de registo criminal”, explica a ministra, concluindo que "há um conjunto de práticas que os serviços identificaram e que consideramos que não se deviam manter, sobretudo no quadro da CPLP”.
O projeto de lei a ser regulamentado considera, entre as condições para aquisição da nacionalidade, que os adultos "devem ser natural e nacional de país lusófono, casado ou vivendo em união de fato há pelo menos cinco anos com nacional português ou ser natural e nacional de país de língua portuguesa e ter filhos portugueses de origem portuguesa”.
O processo deve estar concluído no final deste mês de março para a entrada em vigor da nova lei.
Associações felicitam medidas
As associações de imigrantes veem a iniciativa do Executivo português com bons olhos, porque "ainda há muita gente que não tem a sua situação regularizada” em Portugal.
Andredina Gomes Cardoso, do Fundo de Apoio Social dos Cabo-verdianos em Portugal, louva a decisão do Governo português. "Na realidade, temos gente de todas as idades com dificuldade em conseguir a sua legalização e, obviamente, quanto mais flexível for a lei e mais de encontro à realidade, mais facilmente poderá abarcar os cidadãos que ainda se encontram de fora.”
Petição a decorrer
Saber Português deixa de ser necessário para obter nacionalidade portuguesa
Nesta altura, está em curso a recolha de assinaturas para uma petição a ser entregue na Assembleia da República, promovida pelo movimento de mulheres "Roda das Pretas”, sobre a questão da obtenção da nacionalidade portuguesa.
"Precisamente para reforçar esta questão da lei da nacionalidade, para terem nacionalidade as pessoas que nasceram cá, independentemente de outras coisas”, reforça Adredina Gomes Cardoso.
Segundo o texto introdutório da petição, "existem situações de injustiça para com os/as filhos/as de imigrantes que nascem em território nacional no âmbito de uma lei datada de 1981 (Lei 37/81 de 3 de outubro)”. "Esta disposição legal está na origem de uma série de situações injustas que afetam os/as filhos/as de imigrantes e que urge mudar. Nasceram Cá! Vivem Cá! Estudam Cá! Trabalham para o País! São de Cá! Não vieram de lado nenhum”, lê-se ainda no documento.
Este foi, entre outros, um tema que incorporou a sessão de um colóquio realizado no último sábado (11.03), que debateu "a presença de africanos na sociedade portuguesa contemporânea – as novas retóricas de pertença e de exclusão”.
Estilistas africanas em Portugal cada vez mais empreendedoras
África está na moda. 40 anos depois das independências das ex-colónias, de onde vieram muitos imigrantes, alguns dos seus filhos, nascidos em Portugal ou naturalizados portugueses, afirmam-se como estilistas e criadores.
Foto: DW/J. Carlos
"Nónó", a pioneira
Quando em 1986 a guineense Leonor Delgado, mais conhecida por "Nónó" (à esq.), começou a produzir, em Portugal, roupas inspiradas nos trajes tradicionais africanos, ainda não estava em voga o interesse pelas produções inspiradas nos padrões dos tecidos oriundos de África. Quase 30 anos depois, são já muitas as criadoras que confecionam peças diversas e atraentes não só para o mercado português.
Foto: DW/J. Carlos
Roselyn Silva: aposta forte no destino
O espírito empreendedor, o suporte financeiro e a criatividade são determinantes para o sucesso. Mas as jovens que se lançaram neste desafio sabem que nem sempre é possível triunfar ou sobreviver no mercado europeu quando os principais consumidores são aliciados com uma vasta gama de ofertas. Ainda assim, Roselyn Silva, natural de São Tomé e Príncipe, desafiou o destino e apostou no seu sonho.
Foto: DW/J. Carlos
Londres foi rampa de lançamento
A jovem, formada em engenharia civil e amante do desporto, foi sempre uma rapariga de paixões. "O gosto pela moda sempre esteve visível desde pequenina", diz. Em 2013 começou a expor as suas criações no Facebook. Tudo começou como um passatempo, até que, por intermédio de uma amiga, fez uma apresentação em Londres. "As pessoas começaram a gostar do meu conceito". E os convites começaram a surgir.
Foto: DW/J. Carlos
Fusão afro-europeia
A opção pelos tecidos africanos é claramente indiscutível. No entanto, a estilista, que diz ser uma mulher moderna, não ficou presa ao conceito de traje tradicional. Por ter crescido na Europa desde os 8 anos, juntou o útil ao agradável, criando o seu próprio estilo, depois de ter percebido que este era uma mercado a explorar. Foi uma longa aventura, depois da sua primeira coleção.
Foto: DW/J. Carlos
Encomendas exclusivas
Do seu design também faz parte o estilo clássico. Como o acesso ao tecido africano era difícil, conseguia matéria-prima em pouca quantidade. Foi então que decidiu fazer peças exclusivas para encomendas exclusivas, inclusivé para homens, posicionando-se no mercado de gama luxo. Mas, adianta Roselyn Silva, a exclusividade também exige custos que compensem o investimento.
Foto: DW/J. Carlos
Tecidos importados de África
Hoje, no seu atelier num centro comercial localizado numa das ruas nobres da cidade de Lisboa, as peças são confecionadas manualmente por uma equipa de trabalho integrada por uma modista e uma costureira. Assim, tem acesso direto à produção e poupa nos custos, evitando subcontratar serviços. Os panos, de padrões africanos, são agora importados de Angola, Moçambique, Senegal e África do Sul.
Foto: DW/J. Carlos
Internacionalização depois de Portugal
Graças ao seu espírito empreendedor, a marca Roselyn Silva tem conquistado espaço, destacando-se a participação em eventos como o "Porto Fashion Week" e o "Black Fashion Week", em Lisboa. A batalha é consolidar posição em Portugal e internacionalizar-se, já com os olhos postos em países como a Alemanha e Angola. Por isso, explica a estilista, "estamos atentos a tudo o que acontece lá fora".
Foto: DW/J. Carlos
Goretti Pina: 15 anos no mercado português
Há mais tempo nestas lides – já lá vão 19 anos – a também são-tomense Goretti Pina apresentou recentemente peças novas no Museu da Carris, no âmbito da mostra "África em Lisboa". Trabalha há 15 anos no mercado português e já fez apresentações fora de Portugal. Diz que cria as roupas a pensar primeira em si, imaginando as pessoas que gostaria de vestir. "Faço peças com as quais eu me identifico".
Foto: DW/J. Carlos
Encomendas sem capacidade de resposta
A coleção que apresenta nesta primavera/verão é uma transição entre as estações, associando tecidos mais quentes com os mais frios. No meio de tantas propostas, o padrão africano está sempre presente, o que atrai sempre o público-alvo. É com um sorriso que Goretti Pina diz não lhe faltarem encomendas. São tantas que recusa alguns tantos pedidos por incapacidade de resposta.
Foto: DW/J. Carlos
Na azáfama dos bastidores
Entretanto, antes da apresentação da coleção, as manequins preparam-se nos bastidores, no meio da azáfama, para mais um desfile. Todos os detalhes são observados, desde o arranjo dos penteados à maquilhagem, de modo a condizer com a ideia global concebida pela estilista.
Foto: DW/J. Carlos
Clientes fiéis de Londres a Luanda
A escolha de modelos que deem beleza às roupas também é determinante para que o resultado final seja o mais elegante possível. Há que seduzir o público, seja ele europeu ou africano. Tanto é que, além do mercado português, Goretti Pina tem produzido para clientes fiéis em Londres (Inglaterra), Paris (França) e Luanda (Angola).
Foto: DW/J. Carlos
Oportunidade para expansão internacional
Dividindo o seu tempo entre a moda, a escrita literária e a jurisdição, a estilista já tem em agenda a mostra de uma nova coleção, no âmbito das comemorações do 40º aniversário da independência do seu país natal, que se assinala em julho. Mais uma oportunidade para mostrar o seu talento, com a promessa de trabalhar mais para a projeção internacional da sua marca. Autor: João Carlos (Lisboa)