Sentença de caso Embraer marcada para 22 de julho em Maputo
Lusa
20 de abril de 2021
O Tribunal de Maputo marcou para 22 de julho a leitura a sentença do caso Embraer. Os três arguidos, incluindo o ex-ministro dos Transportes, são acusados de ter beneficiado ilegalmente da venda de aviões a Moçambique.
Foto: DW/J. Beck
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O Ministério Público pede a condenação dos arguidos e uma indemnização no valor de 73 milhões de meticais (980 mil euros) a favor do Estado, enquanto a defesa pede a absolvição de todos, anunciou hoje a Rádio Moçambique.
Entre outros pontos, a defesa alega insuficiência de provas, erros processuais insanáveis e prescrição de alegados crimes.
A defesa considera ter ficado demonstrado que foi a Embraer a suportar uma comissão paga a Mateus Zimba e não a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), concluindo por isso que o Estado moçambicano não foi lesado.
Valores inflacionados
Em 2009, a brasileira Embraer vendeu às LAM dois aviões por 31,1 milhões de dólares (25,7 milhões de euros) cada, mas o Ministério Público entendeu que o preço real devia ter sido pouco superior a 30 milhões de dólares (24,8 milhões de euros).
Ex-ministro Paulo ZuculaFoto: DW/L. Matias
Os procuradores entendem que o valor foi inflacionado para recompensar Paulo Zucula, antigo ministro, e Mateus Zimba, antigo gestor privado, com valores da ordem de 430 mil dólares (cerca de 356 mil euros) e 370 mil dólares (cerca de 306 mil euros), respetivamente.
Ambos são acusados de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.
O ex-presidente da LAM, José Viegas, responde por participação económica em negócio, supostamente por ter pressionado a Embraer a subir o preço dos aviões e a fazer os pagamentos aos outros dois arguidos, mas não lhe é imputado nos autos qualquer recebimento indevido.
Os aeroportos dos presidentes em África
São uma espécie de monumento auto-instituído: vários líderes africanos construíram os seus próprios aeroportos em locais remotos. Hoje, são estruturas esquecidas, paralisadas ou dão grandes prejuízos.
Foto: Getty Images/AFP/L. Bonaventure
O aeroporto esquecido de uma capital esquecida
Nos anos 60, o Presidente Félix Houphouët-Boigny decidiu fazer da sua cidade natal, Yamoussoukro, a capital da Costa do Marfim. Construiu avenidas imponentes, uma enorme igreja, vários edifícios e um aeroporto. Tanto a cidade como o Aeroporto Internacional de Yamoussoukro acabaram por cair na insignificância. Hoje em dia, o aeroporto está praticamente abandonado.
Foto: Getty Images/AFP/L. Bonaventure
Perdido na selva
Também Mobuto Sese Seko, ex-Presidente da RDC, se instalou com toda a pompa e circunstância na sua cidade natal, Gbadolite, com três palácios e edifícios representativos. Há também um aeroporto, rodeado por floresta tropical. Não há indústria nem turismo nas redondezas e a capital, Kinshasa, fica a 1400 quilómetros. Mobutu e a mulher gostavam de voar de Gbadolite para Paris – num Concorde alugado.
Foto: Getty Images/AFP/J. Wessels
O ditador com a sua própria pista de aterragem
Mobutu foi também recebido pelo ditador da vizinha República Centro-Africana, Jean-Bedel Bokassa (segundo à direita). Na residência de Bokassa, a cerca de 80 quilómetros de distância, havia também uma pista de aterragem para passageiros. Há muito que Bokassa morreu e a sua pista desintegra-se – tal como os seus palácios.
Foto: Getty Images/AFP/OFF
Boas-vindas a um convidado alemão
Mesmo antes de se tornar um aeroporto internacional - a mando do antigo Presidente Daniel Arap Moi - o aeródromo de Eldoret, no centro-oeste do Quénia, recebia o chanceler Helmut Kohl, em 1987. Eldoret é o centro económico dos Kalenjin – o grupo étnico do Presidente Moi. Apesar do nome, o aeroporto serve apenas para voos domésticos.
Foto: Imago Images/D. Bauer
O aeroporto inviável do ex-Presidente da Nigéria
O ex-Presidente da Nigéria, Umaru Yar'Adua, também converteu o aeroporto da sua cidade natal, Katsina, em aeroporto internacional durante o seu mandato (2007-2010). Mas o projeto preferido do antigo Presidente, que morreu em 2010, não é rentável. O Governo está a ponderar a entrada da autoridade aeronáutica nacional na equipa de gestão do aeroporto de Katsina.
Foto: Getty Images/AFP/P. Utomi Ekpei
Rumo a Chato?
A companhia aérea tanzaniana Precision Air poderá voar em breve para Chato, cidade natal do Presidente John Magufuli. O chefe de Estado quer expandir este aeroporto para impulsionar o turismo. Mas uma comissão parlamentar apela à renovação das infraestruturas já existentes em vez de novos projetos. Apenas 5 dos 58 aeroportos e pistas de aterragem do país contribuem para o PIB, dizem os deputados.
