O visto de residência CPLP, criado pelo Governo português para cidadãos lusófonos, vigora só até 30 de junho deste ano. O anúncio surpreendeu os imigrantes com processos pendentes em Portugal.
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A autorização de residência em Portugal para pessoas nacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), muitas vezes designado por "visto CPLP", entrou em vigor em 2023, durante a governação de António Costa, e permitiu a entrada em Portugal de milhares de imigrantes oriundos dos países africanos de língua portuguesa.
O estudante são-tomense Merlander da Costa foi à AIMA, em Lisboa, tratar do título de residência e foi informado, para sua surpresa, que o visto CPLP terminaria em junho.
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"Há pessoas com vistos da CPLP a trabalhar em Portugal. E se [o visto] acabar têm de arranjar solução para isso [para a pessoa não ficar] sem documento", disse à DW.
Nos primeiros três meses, após a entrada em vigor do visto CPLP, em março de 2023, foram atribuídas mais de 150 mil autorizações de residência.
Também Darling Barbosa, imigrante são-tomense, conta que ficou cerca de três anos à espera de documentos para obter residência em Portugal e lamenta o fim do visto CPLP, que nestes últimos meses facilitou a entrada no país de muitos africanos lusófonos.
"Quando cheguei, para adquirir documentos, demorou dois a três anos. Então, como eles estão a chegar já com o visto [CPLP], é muito bom porque conseguem ter estabilidade no trabalho", comentou.
Darling Barbosa entende que o novo Governo português deveria manter o visto CPLP. No entanto, a Comissão Europeia já tinha questionado Portugal por causa deste tipo de autorização, estabelecida à luz do Acordo de Mobilidade entre os pares da CPLP. A Comissão chegou a abrir um processo contra o visto CPLP, porque entendeu que o referido procedimento não estava em conformidade com as regras europeias.
Decisão "precipitada"
Miguel Fortes, presidente da Associação Caboverdiana do Seixal, que tem ajudado muitos imigrantes a conseguirem o processo de legalização, considera "precipitada" a decisão de suspender este visto.
"A AIMA deve fazer um registo total dos imigrantes que estão cá ao abrigo deste visto e depois dos 150 mil que já estão com essa tal residência de um ano, para poder dizer também como fica o futuro destas pessoas em Portugal", considerou.
O dirigente associativo diz que, até então, faltou informação pública adequada. E, na qualidade de advogado, sustenta que a decisão da AIMA não é vinculativa.
"Não tenho os estatutos da constituição da AIMA para saber se a AIMA tem essa competência de [determinar] o fim desse visto. Ou se [deve] devolver essa competência ao próximo Governo, à Assembleia da República, para revogar essa lei", comentou.
O jurista reforça que "qualquer decisão tomada por quem está a dirigir a AIMA nessa matéria de concessão e atribuição de visto é ilegal, porque essa concessão e essa atribuição tem uma base legal, aprovada na Assembleia da República", afirmou.
Estilistas africanas em Portugal cada vez mais empreendedoras
África está na moda. 40 anos depois das independências das ex-colónias, de onde vieram muitos imigrantes, alguns dos seus filhos, nascidos em Portugal ou naturalizados portugueses, afirmam-se como estilistas e criadores.
Foto: DW/J. Carlos
"Nónó", a pioneira
Quando em 1986 a guineense Leonor Delgado, mais conhecida por "Nónó" (à esq.), começou a produzir, em Portugal, roupas inspiradas nos trajes tradicionais africanos, ainda não estava em voga o interesse pelas produções inspiradas nos padrões dos tecidos oriundos de África. Quase 30 anos depois, são já muitas as criadoras que confecionam peças diversas e atraentes não só para o mercado português.
Foto: DW/J. Carlos
Roselyn Silva: aposta forte no destino
O espírito empreendedor, o suporte financeiro e a criatividade são determinantes para o sucesso. Mas as jovens que se lançaram neste desafio sabem que nem sempre é possível triunfar ou sobreviver no mercado europeu quando os principais consumidores são aliciados com uma vasta gama de ofertas. Ainda assim, Roselyn Silva, natural de São Tomé e Príncipe, desafiou o destino e apostou no seu sonho.
Foto: DW/J. Carlos
Londres foi rampa de lançamento
A jovem, formada em engenharia civil e amante do desporto, foi sempre uma rapariga de paixões. "O gosto pela moda sempre esteve visível desde pequenina", diz. Em 2013 começou a expor as suas criações no Facebook. Tudo começou como um passatempo, até que, por intermédio de uma amiga, fez uma apresentação em Londres. "As pessoas começaram a gostar do meu conceito". E os convites começaram a surgir.
Foto: DW/J. Carlos
Fusão afro-europeia
A opção pelos tecidos africanos é claramente indiscutível. No entanto, a estilista, que diz ser uma mulher moderna, não ficou presa ao conceito de traje tradicional. Por ter crescido na Europa desde os 8 anos, juntou o útil ao agradável, criando o seu próprio estilo, depois de ter percebido que este era uma mercado a explorar. Foi uma longa aventura, depois da sua primeira coleção.
Foto: DW/J. Carlos
Encomendas exclusivas
Do seu design também faz parte o estilo clássico. Como o acesso ao tecido africano era difícil, conseguia matéria-prima em pouca quantidade. Foi então que decidiu fazer peças exclusivas para encomendas exclusivas, inclusivé para homens, posicionando-se no mercado de gama luxo. Mas, adianta Roselyn Silva, a exclusividade também exige custos que compensem o investimento.
Foto: DW/J. Carlos
Tecidos importados de África
Hoje, no seu atelier num centro comercial localizado numa das ruas nobres da cidade de Lisboa, as peças são confecionadas manualmente por uma equipa de trabalho integrada por uma modista e uma costureira. Assim, tem acesso direto à produção e poupa nos custos, evitando subcontratar serviços. Os panos, de padrões africanos, são agora importados de Angola, Moçambique, Senegal e África do Sul.
Foto: DW/J. Carlos
Internacionalização depois de Portugal
Graças ao seu espírito empreendedor, a marca Roselyn Silva tem conquistado espaço, destacando-se a participação em eventos como o "Porto Fashion Week" e o "Black Fashion Week", em Lisboa. A batalha é consolidar posição em Portugal e internacionalizar-se, já com os olhos postos em países como a Alemanha e Angola. Por isso, explica a estilista, "estamos atentos a tudo o que acontece lá fora".
Foto: DW/J. Carlos
Goretti Pina: 15 anos no mercado português
Há mais tempo nestas lides – já lá vão 19 anos – a também são-tomense Goretti Pina apresentou recentemente peças novas no Museu da Carris, no âmbito da mostra "África em Lisboa". Trabalha há 15 anos no mercado português e já fez apresentações fora de Portugal. Diz que cria as roupas a pensar primeira em si, imaginando as pessoas que gostaria de vestir. "Faço peças com as quais eu me identifico".
Foto: DW/J. Carlos
Encomendas sem capacidade de resposta
A coleção que apresenta nesta primavera/verão é uma transição entre as estações, associando tecidos mais quentes com os mais frios. No meio de tantas propostas, o padrão africano está sempre presente, o que atrai sempre o público-alvo. É com um sorriso que Goretti Pina diz não lhe faltarem encomendas. São tantas que recusa alguns tantos pedidos por incapacidade de resposta.
Foto: DW/J. Carlos
Na azáfama dos bastidores
Entretanto, antes da apresentação da coleção, as manequins preparam-se nos bastidores, no meio da azáfama, para mais um desfile. Todos os detalhes são observados, desde o arranjo dos penteados à maquilhagem, de modo a condizer com a ideia global concebida pela estilista.
Foto: DW/J. Carlos
Clientes fiéis de Londres a Luanda
A escolha de modelos que deem beleza às roupas também é determinante para que o resultado final seja o mais elegante possível. Há que seduzir o público, seja ele europeu ou africano. Tanto é que, além do mercado português, Goretti Pina tem produzido para clientes fiéis em Londres (Inglaterra), Paris (França) e Luanda (Angola).
Foto: DW/J. Carlos
Oportunidade para expansão internacional
Dividindo o seu tempo entre a moda, a escrita literária e a jurisdição, a estilista já tem em agenda a mostra de uma nova coleção, no âmbito das comemorações do 40º aniversário da independência do seu país natal, que se assinala em julho. Mais uma oportunidade para mostrar o seu talento, com a promessa de trabalhar mais para a projeção internacional da sua marca. Autor: João Carlos (Lisboa)