Conflito entre o edil Manuel de Araújo, da RENAMO, e membros das bancadas da FRELIMO e do MDM pára Assembleia Municipal da capital provincial da Zambézia. Políticos envolvidos dizem que situação é grave.
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O conflito político que se instalou em Quelimane continua sem solução aparente.
Segundo Joaquim Maloa, membro da Assembleia Municipal de Quelimane pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o edil Manuel de Araújo, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), quer que os membros se reúnam para aprovar algumas atividades - incluindo as propostas orçamentais para 2019.
Mas as duas bancadas que compõem o órgão - nomeadamente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do MDM - dizem não.
Joaquim Maloa descreve esta situação como grave.
"É uma situação um pouquinho triste. Neste preciso momento, nós não podemos ir à sessão. Ele [Manuel de Araújo], publicamente, já se retirou do MDM. Agora é adversário do MDM. Então, estamos nesse conflito," descreve.
"Para mim não há condições - porque ele já não é membro do MDM. Neste preciso momento, o manifesto eleitoral que ele estava a defender é da RENAMO. Acabou sendo eleito presidente pela RENAMO. Apesar de que, foi eleito em 2013 pelo MDM. Então, aí há conflito. Psicologicamente, como é que vai sentar-se com os membros da FRELIMO e do MDM?" questiona o político.
Raíz do embate
O desentendimento entre Manuel de Araújo e as bancadas da FRELIMO e do MDM, em Quelimane, resultou da transição repentina de Araújo, do MDM para RENAMO a 20 de Julho - três meses antes das eleições autárquicas.
Domingos de Albuquerque, presidente em exercício da Assembleia Municipal de Quelimane, também diz que a atual situação é grave e confirma que as reuniões previamente marcadas foram temporariamente suspensas.
"A situação está péssima, porque os eleitos estão sem salário. O sentimento é de tristeza. O Conselho Municipal tem que vir à assembleia dizer o que se está a passar e o que está a acontecer," critica.
"É de lamentar porque, por ano, temos cinco sessões por realizar. Já realizamos três, faltam duas. A quarta sessão devia ter sido realizada no dia 12 de setembro. Por causa da suspensão do mandato do edil de Quelimane, estamos parados. Aguardamos a informação da tutela administrativa, que até agora não se pronunciou," lamenta Albuquerque.
Rijone Bombino, chefe da bancada da FRELIMO, pede a intervenção das autoridades de direito para mediar o conflito.
Sessões suspensas na Assembleia Municipal de Quelimane
"Nós não sabemos exatamente o que é que está a acontecer. A ser assim, significa que alguma coisa não está bem dentro dos órgãos de Justiça ou órgãos que deviam comunicar à Assembleia Municipal a real situação atual. Eu não sei se é de lei, se a lei ainda não definiu nada, ou se é alguma possibilidade de favoritismo. Não sei. Não é possível realizar sessão sem que o órgão municipal esteja em funcionamento," explica.
"Até hoje não está decidido se nós temos que fazer sessão a contar com a perda de mandato. Isso vai afetar até certo ponto o funcionamento do município, até a própria assembleia," avalia.
Edil segue "tranquilo"
O edil Manuel de Araújo, diz que a situação está controlada. Araújo interpôs recursos contra a decisão do Conselho de Ministros pela perda do seu mandato e apresentou-se ao Tribunal Administrativo para esclarecer os problemas que surgiram quando se filiou à RENAMO sem terminar o seu mandato pelo MDM - partido pelo qual governava o município de Quelimane desde 2013.
Neste momento, Araújo aguarda a decisão final do Tribunal Administrativo.
"Eu recebi uma notificação, cerca de um mês atrás, do Conselho de Ministros e, a partir daí, nós intentamos uma ação, submetemos o nosso posicionamento. O processo está encaminhado. Fizemos aquilo que é a nossa parte e estamos tranquilos," afirma.
A Assembleia Municipal de Quelimane é constituída por 39 membros: 26 do Movimento Democrático de Moçambique e 13 membros pela bancada da FRELIMO.
Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar
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Foto: BilderBox
Mahamudo Amurane: Silenciada uma voz contra corrupção e má governação
O edil da cidade de Nampula foi morto a tiros no dia 4 de outubro de 2017. Insurgia-se contra a má gestão da coisa pública e corrupção no seu Município. Foi eleito para o cargo de edil através do partido MDM. Embora mais de sessenta pessoas já estejam a ser ouvidas pela justiça não se conhecem os autores do crime.
Foto: DW/Nelson Carvalho Miguel
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Foi alvejado mortalmente a tiro por homens desconhecidos no dia 8 de setembro de 2016 em Maputo quando fazia os seus exercícios matinais. O assassinato aconteceu numa altura delicada das negociações de paz. Pondeca era membro da Comissão Mista do diálogo de paz, membro do Conselho de Estado, membro sénior da RENAMO e antigo parlamentar. Até hoje a polícia não encontrou os autores do crime.
Foto: DW/L. Matias
Manuel Bissopo: O homem da RENAMO que escapou por um triz
No dia 4 de janeiro de 2016 foi baleado depois de uma conferência de imprensa do seu partido na Beira. Bissopo tinha acabado de denunciar alegados raptos e assassinatos de membros do seu partido e preparava-se para se deslocar para uma reunião da força de oposição quando foi baleado. A polícia moçambicana até hoje não encontrou os atiradores.
Foto: Nelson Carvalho
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Em abril de 2016 este membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança em representação da RENAMO e membro da ala militar do principal partido da oposição foi morto a tiro por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira. A questão militar é um dos pontos sensíveis nas negociações de paz. Os assassinos continuam a monte.
Foto: DW/J. Beck
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Foto: picture-alliance/Ulrich Baumgarten
Gilles Cistac: A morte foi preço pelo conhecimento divulgado?
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Foto: A Verdade
Dinis Silica: Assassinado em circunstâncias estranhas
O juiz Dinis Silica também foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em plena luz do dia, quando conduzia o seu carro na capital moçambicana. Na altura transportava uma avultada quantia de dinheiro, cuja proveniência é desconhecida. O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo investigava igualmente casos de raptos. Os assassinos continuam a monte.
Foto: picture-alliance/dpa/U. Deck
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Foto: DW/M. Sampaio
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