A acusação foi divulgada nesta segunda-feira (29.06) pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto e consta de um despacho de 23 de junho do Ministério Público de Bragança, responsável pela investigação do caso que culminou na morte do estudante Giovani Rodrigues, em dezembro de 2019.

O despacho do Ministério Público saiu meio ano depois dos fatos e a acusação recai sobre os oito detidos pela Polícia Judiciária (PJ), todos do concelho de Bragança, três dos quais encontram-se em prisão preventiva e quatro em casa com pulseira eletrónica.

O Ministério Público deduziu acusação contra cada um de sete dos suspeitos pela "prática de um crime de homicídio qualificado agravado, sendo um na forma consumada e três na forma tentada".

A acusação entende que estes suspeitos agrediram Giovani e também os três amigos cabo-verdianos que o acompanhavam na noite dos fatos. A dois destes arguidos, o Ministério Público imputa-lhes ainda "a prática de um crime de detenção de arma proibida".

O oitavo arguido é acusado do crime de "favorecimento pessoal" por alegadamente "ter escondido, a pedido de um arguido, o pau com moca utilizado para a prática dos factos".

Relatos de extrema violência

O Ministério Público divulgou a versão de que, na madrugada de 21 de dezembro de 2019, num bar sito na cidade de Bragança, um dos arguidos e outro indivíduo que o acompanhava se desentenderam com os quatro jovens cabo-verdianos.

Segundo a acusação, o motivo seria a suspeita de que os estudantes cabo-verdianos estavam "a assediar as suas namoradas”. A segurança do estabelecimento teria interrompido o confronto entre os grupos dentro do estabelecimento.

A versão do Ministério Público prossegue indicando que, já no exterior, os quatro jovens cabo-verdianos teriam se "dirigido de novo ao referido indivíduo e à sua namorada, o que motivou que ao local acorressem quatro dos arguidos, que se envolveram com os jovens em agressões recíprocas".

Os estudantes cabo-verdianos teriam fugido do local, mas foram intercetados "por um outro grupo de arguidos que lhes desferiu várias pancadas com um pau com uma moca numa das extremidades".

Outros agressores, um munido de uma soqueira metálica, chegaram ao local e agredido os quatro jovens "com pontapés, murros e pancadas desferidas com paus e com uma soqueira".

O Ministério Público apurou que três dos jovens cabo-verdianos fugiram, "mas um deles (Giovani) foi rodeado pelos sete arguidos, sendo então agredido por todos.

O estudante Giovani Rodrigues foi encontrado sozinho caído numa rua em Bragança a 21 de dezembro e acabou por morrer 10 dias depois, num hospital do Porto. A morte motivou reações institucionais e protestos em Portugal e Cabo Verde.

Os apelos à Justiça e à não violência traduziram-se também em marchas de homenagem ao jovem cabo-verdiano, a 11 de janeiro.

Tanto as autoridades policiais como judiciais vincaram "não ter sido apurado qualquer indício no sentido de os factos praticados pelos arguidos terem sido determinados por ódio racial ou gerado pela cor, origem étnica ou nacionalidade das vítimas".