Sete meses depois Parlamento guineense volta a funcionar
15 de novembro de 2012
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Desde o levantamento militar que derrubou governo do PAIGC, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e Guiné-Bissau, o Parlamento guineense, que não foi dissolvido, não conseguia funcionar normalmente por falta de quórum.
É que os dois principais partidos, PAIGC e PRS, Partido da Renovação Social, nunca conseguiram chegar a um entendimento sobre os temas a serem agendados para os debates.
O PAIGC dizia que só aceitaria participar nos trabalhos parlamentares se fossem eleitos, novamente, o primeiro e o segundo vice-presidentes do órgão legislativo. Lugares ocupados pelos deputados do PRS em substituição de Serifo Nhamdjo, do PAIGC e que passou a assumir automaticamente a presidência da República após o golpe militar.
Imbraima Sorry Djaló, vice-Presidente do PRS, que dirige atualmente a mesa da Assembleia, pede agora aos deputados para facilitarem a prorrogação do mandato da actual legislatura.
No seu discurso Djaló lembrou a importância do Parlamento para a Guiné-Bissau: "A Assembleia é um elemento incontornável no normal funcionamento das instituições democráticas, e para a normalização do período que o país vive. Dai, devido a sua legitimidade, vai continuar a sua grande missão."
Por seu turno, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Diá de Sousa, afirmou que o seu partido está aberto a encontrar soluções para o normal funcionamento da ANP, Assembleia Nacional Popular: "Nós deputados do PAIGC, bancada maioritária, estamos aqui bem representados e voltamos para trabalhar e servir o país, e acreditem que com o PAIGC nós vamos avançar".
Enquanto isso, Kumba Ialá, líder do PRS, a segunda maior força política no Parlamento, acusou o PAIGC de "ser um palhaço" ao tentar bloquear os trabalhos do Parlamento: "Isto é teatro porque várias vezes fizemos governos de unidade nacional destruidos pelo PAIGC".
Kumba Ialá está consciente do poder que a bancada parlamentar possui: "Quem está a criar fricções é o PAIGC, nós temos 28 deputados e eles tem 67. Eles até podem criar leis ditatoriais."
Persiste a desconfiança
Quem tem dúvidas quanto ao retorno à normalidade constitucional com o funcionamento pleno do Parlamento, é o deputado e líder da Aliança Democrática.
Vitor Mandiga tem a seguinte posição sobre ao assunto: "Se é para manter o status-quo, distribuirmos lugares na Assembleia, assegurar lugares de partidos, então não vale a penas reunirmo-nos. A Assembleia só tem lugar se conseguirmos assegurar profundas reformas."
Os deputados devem discutir e aprovar a agenda dos trabalhos, eleger o novo presidente da Comissão Nacional de Eleiçoes, os novos corpos para a mesa da ANP. Esses e outros temas deverão analisados discutidos nos próximos trinta dias.
E o Presidente interino deposto do país está desde esta quinta-feira (15.11) em Timor Leste. Até agora não se conhece a agenda de Raimundo Pereira que viajou com o chefe da diplomacia guineense deposto, Mamadu Djaló Pires.
Especula-se, entretanto, que a crise resultante do golpe militar que os depôs seja o tema principal.
Raimundo Pereira vai encontrar-se com o novo Presidente timorense, Taur Matan Ruak, mas foi convidado a deslocar-se a Dili pelo anterior Presidente, José Ramos Horta.
O ex-Presidente timorense disse à LUSA que acompanha a situação na Guiné-Bissau "com preocupação e atenção".
De lembrar que a CPLP, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, não reconhece o governo de transição guineense.
Autor: Braima Darame (Bissau)/LUSA
Edição: Nádia Issufo/António Rocha
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