A exoneração das administrações das empresas públicas de comunicação social e nomeação de novos administradores pelo Presidente João Lourenço suscita um otimismo cauteloso entre quem deseja a mundança em Angola.
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João Lourenço exonerou na quinta-feira (09.11.), por decreto, os conselhos de administração da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições Novembro (proprietária do Jornal de Angola) e Agência Angola Press (Angop).
No discurso de investidura como terceiro Presidente da República de Angola, João Lourenço prometeu um maior investimento no setor da comunicação social onde, sublinhou, "há muito por fazer”.
Em Luanda as pessoas interrogam-se se essas exonerações são sinais de "mudança e esperança”.
"É muito cedo para tirar conclusões”. As palavras são do presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral – MISA Angola. Para Alexandre Neto Solombe, a mudança na administração das empresas de comunicação social angolanas não chega para solucionar os problemas do setor: "Eu prefiro ver para crer, acho que é razoável pensar assim. Nós tivemos 38 anos de exercício de poder por parte do então Presidente José Eduardo dos Santos e muitos dos vícios que se instalaram precisam de medidas de fundo para se alterarem. No decurso do mandato de JES tivemos vários conselhos de administração que passaram pela direção destes órgãos de comunicação social e nada se alterou.”
Nova filosofia para melhor desempenho dos media
Alexandre Solombe não esconde o ceticismo, lembrando que "algumas das pessoas que integram os novos conselhos de administração já faziam parte da estrutura anterior de direção”. O presidente do MISA Angola defende uma nova filosofia para melhorar o desempenho da comunicação social: "Estruturar os órgãos de comunicação de maneira a que eles se tornem autónomos do poder político do ponto de vista da direção administrativa e editorial. Para garantir isto, não é somente ao nível da administração, mas, fundamentalmente, o que João Lourenço tem de fazer é dar liberdade a estas direções. Se fizer isso, eventualmente, poderá ser bem sucedido.”Há, no entanto, quem esteja mais otimista em relação às mudanças no setor público da comunicação social. A antiga secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos Luísa Rogério acredita que o momento é encorajador:
"É um sinal de mudança, um sinal de esperança. A indicação de novos nomes para o setor da comunicação social pode realmente trazer o almejado novo paradigma. Sinceramente, não tenho ilusões de que a situação vá mudar de um dia para o outro, até porque muitas das pessoas que foram indicadas são as mesmas que durante muito tempo trabalharam [nesses órgãos] e provavelmente carregam vícios do passado. De qualquer forma, o cenário é encorajador. Há vontade política de introduzir mudanças.”
"Mudanças devem ser profundas"
10.11 Exonerações na comunicação social angolana - reacções MISA e SJA - MP3-Mono
Mudanças que devem ser profundas, diz a atual presidente da mesa da Assembleia do Sindicato dos Jornalistas angolanos: "Um primeiro passo é separar a gestão administrativa da gestão editorial. É necessário que o partido no poder retire a sua presença direta dos meios de comunicação social e que se mate o fantasma das ordens superiores que, durante muito tempo, existiu na comunicação social angolana. Ordens vindas do partido, da Presidência da República, do Ministério da Comunicação Social.”
Para Luísa Rogério, João Lourenço "lançou um sinal claro de que está interessado em concretizar as promessas que fez no período de campanha”. E a jornalista afirma mesmo que já se notam mudanças nas transmissões da televisão e rádio públicas que, durante muitos anos, considera, fizeram "um jornalismo subserviente”, não refletindo a realidade angolana.Alexandre Solombe, por sua vez, classifica como "um bom sinal” a decisão de João Lourenço de desmantelar o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), órgão que desde 2012 era responsável pela imagem comunicacional do Governo de Angola. Mas avisa que não se vai contentar com pouco: "O que aconteceu foi que o poder esquizofrénico de José Eduardo dos Santos fez as coisas regredir a um ponto tal – do qual João Lourenço vai partir – e eu não tenho que me regozijar com isso, porque isto já tinha sido adquirido. Nós retrocedemos. Não posso fazer festa com mínimos que estão a ser colocados por João Lourenço. Já devia ter sido feita muita coisa, não me peçam para bater palmas. Estamos a repor aquilo que é mínimo e que já tínhamos alcançado nos anos idos.”
2016 em imagens: O que moveu a África lusófona?
Desde a tensão político-militar em Moçambique, passando pela luta pela liberdade de expressão em Angola, até à crise política na Guiné-Bissau - 2016 foi um ano de momentos marcantes nos PALOP.
Foto: Getty Images/AFP
Angola: Febre amarela mata 370 pessoas
O primeiro caso foi conhecido no final de 2015, em Luanda. Em poucos meses, a epidemia alastra-se às 18 províncias do país e mata mais de 370 pessoas. Em fevereiro, o Governo lança a primeira fase da campanha de vacinação (na foto). Em dezembro, a Organização Mundial de Saúde afirma que não pode declarar o país livre do surto, uma vez que "ainda decorre o período de implementação da resposta".
Foto: DW/B. Ndomba
Ataques e acusações em Moçambique
A 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, é baleado por desconhecidos na cidade da Beira, centro de Moçambique. O político da oposição sobrevive, mas, desde o início do ano, quase diariamente, há notícias de ameaças, sequestros e mortes de dirigentes moçambicanos. A FRELIMO e a RENAMO trocam acusações. A tensão político-militar marca o ano no país.
Foto: Nelson Carvalho
Cabo Verde: Maioria absoluta para a oposição
Em março, o Movimento para a Democracia (MpD) derrota o PAICV e volta ao poder, após 15 anos na oposição. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva promete trabalhar pelo crescimento do país, mas, em julho, admite: Cabo Verde "não está bem". Apesar do "contexto económico, financeiro e social difícil", em novembro, o Governo prevê um crescimento de 5,5% do PIB no Orçamento de Estado para 2017.
Foto: MpD
Penas de prisão para 15+2 em Luanda
17 ativistas angolanos, acusados de atos preparatórios de rebelião e de organização de malfeitores, são condenados em março a penas entre dois e oito anos de prisão. O julgamento fica marcado por protestos e denúncias de irregularidades e ganhara visibilidade internacional com a greve de fome de Luaty Beirão e outros ativistas contra a morosidade do processo.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
As "dívidas escondidas" de Moçambique
Em abril, o Governo moçambicano admite a existência de dívidas não declaradas pelo Estado. A descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Governo, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, levam os investidores a suspender a ajuda financeira a Moçambique. Ao mesmo tempo, o metical desvaloriza e os preços sobem: a crise económica instala-se no país.
Foto: DW/M. Sampaio
José Mário Vaz e a crise em Bissau
A 12 de maio, o Presidente guineense demite o Governo de Carlos Correia. Na Assembleia Nacional Popular reina o desentendimento após a expulsão de 15 deputados do PAIGC, partido maioritário no Parlamento. Baciro Djá é empossado primeiro-ministro sob protestos do ex-Executivo e da maioria dos deputados do PAIGC. O impasse impede debate e aprovação do programa do novo Governo.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
A polémica presidente da Sonangol
Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, é nomeada pelo pai em junho para chefiar a petrolífera estatal. Doze advogados apresentam ao Tribunal Supremo uma providência cautelar, invocando a alegada violação da lei da Probidade Pública. A ação ainda aguarda decisão. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República considera que a nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol "cumpriu a lei".
Foto: Reuters/E. Cropley
Ativistas em liberdade após lei de amnistia
Em junho, o Supremo Tribunal de Angola ordena a libertação dos ativistas angolanos a cumprirem pena de prisão por rebelião. Luaty Beirão (na foto), é um dos ativistas postos em liberdade. José Marcos Mavungo, detido em março de 2015, depois de ter organizado uma manifestação contra a má governação em Cabinda e a violação dos direitos humanos em Angola, tinha já sido posto em liberdade em maio.
Foto: DW/P. Borralho
São Tomé e Príncipe: eleições controversas
Evaristo de Carvalho vence a primeira volta das presidenciais, em julho, mas a Comissão Eleitoral anuncia uma alteração do resultados: afinal, nenhum candidato reúne mais de 50% dos votos. O Presidente cessante Manuel Pinto da Costa, o segundo mais votado na primeira volta, desiste da corrida e Evaristo de Carvalho concorre sozinho à segunda. É eleito Presidente com 54% de abstenção.
Foto: DW/R. Graça
Saída em 2018?
Em março, José Eduardo dos Santos anuncia que vai abandonar a vida política em 2018. Mas, em agosto, é reconduzido na liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Os moldes exatos da sua saída da política ainda não são conhecidos. Após a independência em 1975, Angola apenas teve dois Presidentes: Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.
Foto: picture alliance/dpa/P.Novais
Diálogo em Moçambique
Em setembro, são retomadas as negociações entre o Governo e a RENAMO em Maputo, que estão sob mediação internacional desde julho. Governo e RENAMO estão há meses sem chegar a um entendimento. Mediadores propõem cessar-fogo, mas os confrontos continuam. As divergências mantêm-se até ao fim do ano de 2016, altura em que a descentralização do poder está no centro do debate.
Foto: DW/L. Matias
Ataques a dirigentes políticos em Moçambique
Armindo Nkutche, membro da Assembleia Provincial de Tete pela RENAMO, é morto a tiro em setembro. Jeremias Pondeca, representante da RENAMO nas negociações de paz (à direita, na foto), é morto a tiro em outubro. No mesmo mês, desconhecidos matam o chefe da bancada da RENAMO na Assembleia Provincial de Sofala, Juma Ramos. Multiplicam-se os ataques a membros do partido da oposição e da FRELIMO.
Foto: DW/L. Matias
Continuidade em Cabo Verde
O Presidente Jorge Carlos Fonseca vence as eleições de 2 de outubro, mas a abstenção histórica de 64% levanta críticas da oposição. Na tomada de posse do seu segundo mandato (na foto), o Presidente cabo-verdiano defende o reforço da segurança do país a partir de investimentos em tecnologia e formação de agentes.
Foto: Presidência da República de Cabo Verde
Moçambique não consegue pagar dívidas
Em novembro, o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das três empresas públicas com empréstimos ocultos (EMATUM, ProIndicus e MAM), defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI. Comissão Parlamentar de inquérito para investigar contornos das dívidas conclui que o Executivo violou a Constituição.
Foto: Leonel Matias
Correspondente da DW detido
Arcénio Sebastião, correspondente da DW África na Beira, em Moçambique, é detido durante 34 dias no distrito do Dondo, acusado de injúria e difamação contra um agente da polícia. Um caso "incomum", segundo a defesa e o Instituto para a Comunicação Social da África Austral - MISA. O jornalista aguarda julgamento em liberdade, depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros).
Foto: DW/A. Sebastiao
Nosso Banco fecha as portas em Moçambique
O terceiro maior banco de Moçambique, com capitais maioritariamente nacionais, encerra ao público em novembro, na sequência do cancelamento da sua licença pelo Banco Central (na foto), perante os problemas financeiros da instituição. O caso causa indignação e juristas sugerem que o Banco de Moçambique pode ser alvo de responsabilização civil por negligência. Outros bancos estão sob vigilância.
Foto: DW/J.Beck
Guiné-Bissau: 5 Governos em menos de 3 anos
Em novembro, José Mário Vaz demite o Governo de Baciro Djá e dá posse a um novo primeiro-ministro: Umaro Sissoco. O PAIGC, vencedor das últimas legislativas, não aceita integrar o novo Governo, empossado em dezembro, por considerar que este resulta de uma iniciativa presidencial contrária ao acordo de Conacri, assinado pelos dirigentes guineenses em outubro e mediado pela CEDEAO.
Foto: DW/B. Darame
João Lourenço: o candidato do MPLA?
O ato central das comemorações do 60º aniversário da fundação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a 10 de dezembro, decorre sem a presença do presidente do partido, José Eduardo dos Santos. O ministro da Defesa, João Lourenço, é tido como o sucessor à liderança do partido, mas o MPLA não o confirma oficialmente.