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Educação

Sindicato denuncia intimidação de professores em Angola

13 de abril de 2018

Em plenas negociações entre o Governo e os grevistas, Sindicato dos Professores denuncia detenções e ameaças contra docentes que aderiram à greve, que já dura há cinco dias. Polícia angolana nega ter detido professores.

Protesto de professores no Lubango (2013)Foto: DW/A. Vieria

Até ao momento não há consenso entre os docentes em greve e o Ministério da Educação. Os professores angolanos estão insatisfeitos com a não aprovação do novo estatuto da carreira docente. E rejeitam a estratégia do Governo de priorizar o concurso público de admissão de 20 mil novos professores em detrimento da atualização de categoria dos docentes em serviço. 

Enquanto as duas partes tentam chegar a um entendimento em Luanda, surgem relatos de ameaças aos professores nas demais províncias do país. Em declarações à DW África, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, revela que as ameaças contra docentes foram registadas noutras províncias do país.

"Há intimidações de professores em algumas províncias como Benguela, Huambo, Bié  e Cuanza Norte, onde os professores estão a receber ameaças de despedimento e processos disciplinares e de que não serão promovidos", denunciou o sindicalista.

Guilherme Silva também acusa a diretora provincial da Educação do Cuanza Norte de ter intimidado os docentes.  Ainda de acordo com o líder sindical, as ameaças visam unicamente a pressão psicológica dos grevistas. "A diretora provincial do Cuanza Norte produziu um documento a ameaçar os professores. No primeiro dia de greve, dois colegas nossos foram detidos e soltos no mesmo dia pela Polícia Nacional pelo facto destes terem afixado dísticos da greve", relata.

Polícia diz que só "repôs a ordem"

Na província do Cuanza Norte, a Polícia já reagiu às declarações do presidente do SINPROF. Em declarações à imprensa, o porta-voz da corporação, Edgar Francisco Salvador, nega ter detido os grevistas naquela região.

Sindicato denuncia intimidação de professores em Angola

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"O comando provincial informa que não aprisionou nenhum cidadão envolvido neste processo, tratando-se da reposição da ordem que por intermédio de ato de afixação de panfletos nas portas de instituições públicas do Estado por indivíduos não autorizados, violando, portanto, alguns princípios normativos, facto que levou os nossos efetivos a interpelar os implicados", disse o oficial da polícia angolana.

Segundo o porta-voz da corporação, os professores tiraram fotografias não autorizadas aos agentes, "com finalidades inconfessas, seguidos de desacatos contra os agentes da autoridade e injúrias, protagonizados por estes, tendo motivado o urgente encaminhamento dos visados para uma das unidades policiais, por forma a proceder-se à verificação das fotografias e aferir a inexistência das mesmas nos telemóveis em que estes implicados portavam", explicou Edgar Francisco Salvador.

Partidos apela ao diálogo

Os principais partidos políticos em Angola pedem mais diálogo entre o Governo e os professores.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, apelou ao "patriotismo" dos professores - em greve até ao próximo dia 27 de março - e exortou o Governo a encontrar um consenso com os docentes.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal partido da oposição, encoraja os grevistas a prosseguirem a sua "luta pela reivindicação legítima dos seus direitos, constitucionalmente consagrados."

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) exige do Governo da província de Benguela explicações plausíveis sobre as reais causas da morte do secretário provincial do Sindicato dos Professores, Armindo Cambele, ocorrido na sexta-feira passada, durante os preparativos da greve.