O semanário privado angolano Folha 8 foi, esta segunda-feira (12.03), alvo em Luanda de uma ação judicial que levou à apreensão de material informático. A ação aconteceu na sequência de um mandado judicial da Procuradoria Geral da República.

De acordo com a agência Lusa, em causa está o processo de investigação aberto em dezembro de 2011 pelo Ministério Público, depois de o jornal ter publicado uma fotomontagem na qual aparecem identificados o presidente angolano José Eduardo dos Santos, o vice-presidente Fernando Piedade Dias dos Santos e o ministro de estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Hélder Vieira Dias "Kopelipa".

A DW falou sobre o último capítulo deste caso com a presidente do sindicato dos jornalistas angolanos, Luísa Rogério.

Deutsche Welle (DW): O que é que o sindicato dos jornalistas tem a dizer acerca do caso Folha 8?

Luísa Rogério (LR): Nós temos que perceber se o processo é contra o William Tonet [diretor do jornal] ou contra o jornal Folha 8. Se fosse contra o William Tonet não entendemos bem porque é que o jornal Folha 8 é envolvido, porque é que os meios do Folha 8 foram retidos ou capturados para investigação.

DW: Este tipo de procedimento já aconteceu em casos anteriores em Angola?

LR: Que eu me lembre, não. Já houve um jornal que foi impedido de sair, o Angolense, há alguns anos, salvo erro em 1999, por ordem judicial. Mas a apreensão de meios de trabalho, eu não me lembro que tivesse algum dia acontecido em Angola.

O que poderá acontecer, uma das consequências imediatas, seria o fecho do jornal. Mas em princípio, os trabalhadores da Folha 8 estão dispostos a trabalhar para garantir a saída do jornal.

DW: Como presidente do sindicato dos jornalistas angolanos, como é que o sindicato pode apoiar meios de comunicação que se encontram em dificuldades como é o caso do Folha 8?

LR: Como sindicato dos jornalistas, a nossa ação é mais virada para os membros do sindicato, porque nós somos o sindicato dos jornalistas.

DW: E neste caso em particular em que não está claro se é o jornal ou se é William Tonet que está a ser acusado?

LR: Independentemente de ser o jornal ou de ser William Tonet, nós estamos do lado da pessoa, porque William Tonet é membro do sindicato, é jornalista. E o jornal representa empregos, muitos empregos que estão em causa. Portanto o fecho do Folha 8 atenta contra os jornalistas.

O que é que esta ação significa para a liberdade de imprensa em Angola?

LR: As pessoas estão inibidas, nem sabem o que vai acontecer. Porque em primeiro lugar devia haver uma clarificação: a ação é contra quem, contra o quê e porquê? Devia haver uma justificação exaustiva dos atos para nós não pensarmos que estamos diante de um quadro de intimidação. E havendo intimidação estará naturalmente em causa a liberdade de imprensa. E amanhã não sabemos o que vai acontecer. Já edições de outros jornais, [como] A Capital, por exemplo, não saíram.
Estamos diante de um contexto que nos sugere, a nós, sindicato, um quadro extremamente tentatório ao exercício da liberdade de imprensa. Não é possível haver liberdade de imprensa neste contexto.

Autora: Carla Fernandes
Edição: Glória Sousa / Renate Krieger