O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou esta terça-feira (18.05) uma visita oficial de 24 horas à Guiné-Bissau. O chefe de Estado afirmou que se sentiu honrado com a medalha Amílcar Cabral - a mais alta distinção do Estado guineense - que recebeu das mãos do homólogo da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Num discurso no Palácio da República, em Bissau, Rebelo de Sousa disse que haverá esforços para intensificar a cooperação entre os dois países.

"Na área de saúde, que tanto nos preocupa com a pandemia [da Covid-19]. Vamos trabalhar ainda mais na educação, com a criação de uma escola portuguesa aqui em Bissau. Vamos trabalhar ainda mais na formação, na reforma administrativa, no aperfeiçoamento do Estado de Direto e Democrático. Vamos trabalhar nas infraestruturas, nas águas ou nas energias renováveis e no turismo", disse o chefe de Estado português.

O ministro da Defesa guineense, Sandji Fati, anunciou que os dois países também deverão assinar em breve um acordo de cooperação para formar e capacitar os militares guineenses.

"Promotor privilegiado"

No âmbito de uma "visão conjunta", o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse acreditar que Portugal pode ser um "promotor privilegiado" do desenvolvimento social e económico da Guiné-Bissau.

Sissoco fez um convite às empresas e investidores portugueses para que explorem as oportunidades de investimento na Guiné-Bissau em setores "prioritários" como o turismo, a energia, a agricultura e as pescas.

"De igual modo, a Guiné-Bissau, através da sua diplomacia ativa, será a porta de entrada de Portugal aos mercados da UEMOA [União Económica e Monetária da África Ocidental] e da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]", afirmou Sissoco Embaló.

O Presidente português disse que seria importante que fosse possível à Guiné-Bissau e a Cabo Verde chegar à presidência da CEDEAO.

Entre críticas e festa

Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido em festa por uma multidão na segunda-feira à noite, sem distanciamento físico e uso de máscara. Até parte da população do interior do país foi mobilizada para a receção ao Presidente de Portugal. É a primeira visita de um chefe de Estado português à Guiné-Bissau em 31 anos, depois da visita de Mário Soares, em 1989.

Apesar do entusiasmo e euforia em torno da deslocação de Rebelo de Sousa a Bissau, a presença do Presidente português foi contestada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Numa nota de protesto endereçada à Embaixada de Portugal, em Bissau, o "partido dos libertadores" diz que a visita é "inoportuna" devido à crise pandémica e porque serve para "branquear a realidade atual da Guiné-Bissau", marcada por violações dos direitos humanos.

O jurista Luís Vaz Martins também reprova a visita do chefe de Estado português. Para Martins, quando o chefe de Estado português "visita um país que é um exemplo de violação de direitos humanos ao nível da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e quiçá mesmo do continente africano, deixa dúvidas sobre os propósitos que fundamentam essa visita."

Para o jurista, "a tendência de Rebelo de Sousa, enquanto Presidente de Portugal - que já reconheceu um Presidente da República [Umaro Sissoco Embaló] sem a conclusão do processo [eleitoral] no Supremo Tribunal de Justiça – é de se alinhar com o regime que é violador dos direitos humanos."

"Sinal de confiança"

O jurista Luís Landim tem opinião contrária e realça a pertinência da visita: "Representa uma abertura e dará um sinal de confiança ao mundo de que, efetivamente, o país está a dar sinais positivos. Isso é bom não só para os governantes, mas para o povo em si que já está cansado [dos sobressaltos]". 

Sem nunca se referir aos comentários e críticas por esta visita, o chefe de Estado português disse acreditar que o seu país é uma mais-valia para a Guiné-Bissau.

"Como disse a Vossa Excelência [Umaro Sissoco Embaló], encontrará certamente outros países com mais dinheiro para investir, com mais poder económico no mundo, com mais ambições geopolíticas no universo. [Mas] não encontrará muitos mais países como Portugal, capazes de fazer plataformas entre culturas, civilizações, oceanos e continentes", destacou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na manhã desta terça-feira, o estadista português depositou coroas de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e "Nino" Vieira, em homenagem aos heróis da libertação da Guiné-Bissau.

Entretanto, o coletivo das associações dos ex-militares guineenses que lutaram ao lado do Exército português no período da luta armada de libertação da Guiné-Bissau entregou a Marcelo Rebelo de Sousa um "caderno reivindicativo" em que exige, entre outros pontos, o pagamento das pensões de reforma.