As portas dos edifícios das principais instituições do Estado da Guiné-Bissau reabriram nesta quarta-feira (04.03). Os militares abandonaram os edifícios, permitindo a retoma dos trabalhos, anunciou Umaro Sissoco Embaló. No entanto, registou-se uma fraca afluência dos funcionários públicos. Está em curso uma greve na Função Pública.

Sissoco Embaló, que preside à Guiné-Bissau, foi entretanto ao Palácio do Governo para abrir a primeira reunião do Conselho de Ministros do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam.

Sanções

Vários eurodeputados socialistas pediram, na terça-feira, ao chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, para considerar aplicar sanções contra todos os que prejudiquem a estabilidade da Guiné-Bissau. No entanto, Sissoco Embaló disse à porta da reunião do Conselho de Ministros que não tem medo de possíveis sanções, desvalorizando ainda a posição tomada pela maioria da comunidade internacional, que pede que se aguarde a decisão do Supremo Tribunal da Justiça sobre o contencioso eleitoral.

"A Guiné-Bissau não faz parte da comunidade europeia. Somos apenas parceiros da União Europeia. Os deputados da Guiné-Bissau também podem escrever uma carta ao Comissário dos Assuntos Políticos da União Africana para pedir sanções a qualquer outro membro da União Europeia. Para mim, esse assunto é extemporâneo", comentou Embaló em declarações aos jornalistas.

"Eu ganhei as eleições, e agora sanções ao Presidente da República? A Guiné-Bissau deixou de ser república das bananas", acrescentou.

"Fui eleito pelos guineenses"

Sissoco recusou-se a comentar a decisão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), de não reconhecer qualquer organismo criado fora do quadro legal.

"Eu não fui eleito pelo povo senegalês, angolano, português, francês ou chinês. Fui eleito pelos guineenses. Eu sou Presidente da Guiné-Bissau", frisou.

Greve continua

Antes de participar no Conselho de Ministros, o candidato dado como vencedor das presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniu-se com o líder sindical Júlio Mendonça sobre a greve em curso no aparelho de Estado.

À saída do encontro no Palácio da Presidência da Guiné-Bissau, Mendonça afirmou que a maior central sindical, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) mantém a paralisação da Função Pública: "A greve está em curso neste momento. Até quinta-feira, iremos tomar mais posições."

"Apenas fizemos questão de entregar ao Presidente o memorando de entendimento que assinámos com o Governo e o pré-aviso que já tínhamos entregue ao Governo. De momento, não há nada de concreto e estamos à espera de quem tem a competência e atribuição legais para negociar connosco", disse.

A greve abrange todos os setores da vida pública da Guiné-Bissau, com maior destaque nos da saúde e educação.

Órgãos públicos a meio gás

Entretanto, a Rádio Nacional e a televisão pública TGB retomaram as emissões, depois de serem silenciadas pelos militares.

À DW África, o diretor-geral da TGB, Catouplin da Costa, confirmou a reabertura da emissão, embora a meio gás: "Na verdade, temos o sinal no ar a pôr a música, porque os trabalhadores não estão aqui em plenitude. Temos menos de dois terços dos trabalhadores, quase meia dúzia. Vamos aguardar, talvez amanhã tenhamos mais gente."

Mulheres pedem militares fora do campo político

Soldados das Forças Armadas ocuparam as instituições públicas desde terça-feira, depois da tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente. O Governo que resultou das eleições legislativas de 10 de março, liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes e entretanto demitido por Umaro Sissoco Embaló, considera a ação dos militares como sendo um golpe de Estado.

A presidente da rede para a paz e segurança das mulheres no espaço da África Ocidental da Guiné-Bissau, Elisa Pinto, está preocupada com a crise pós-eleitoral.

"A rede manifesta a sua indignação face à atual situação política institucional que assola o país, apela aos políticos a velarem pelo respeito à Constituição da República e às demais leis e exorta as forças de defesa, no sentido de se manterem equidistantes aos jogos políticos e continuarem a garantir a integridade territorial", afirma Pinto.

Ainda exorta ainda a comunidade internacional a intensificar as suas ações para encontrar "uma solução rápida para a crise vigente", apelando ainda à população para manter a calma e serenidade, em defesa da paz e da não violência, preservando a unidade e a irmandade nacional.

CEDEAO pode ser parte do problema

Na mesma senda, o líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idriça Djaló, entregou nesta quarta-feira uma carta à representação da CEDEAO em Bissau.

"Pedi à CEDEAO para encontrar soluções justas e democráticas pelo respeito pelo Estado democrático na Guiné-Bissau. Não estamos do lado de nenhum dos candidatos, acho que é o mínimo que se possa pedir à CEDEAO. Não é admissível negociar o Estado de direito democrático, o que seria uma tragédia para o país", disse Djaló em entrevista à DW África.

O político sublinhou que, apesar dos apoios dados à organização das legislativas e das presidenciais, a CEDEAO "não avaliou convenientemente as derrapagens que acompanharam as eleições, nem assinalou a gravidade dos atentados ao jogo democrático, nomeadamente as interferências de países vizinhos ou a afluência massiva de dinheiro de proveniência duvidosa".

"Como deverá ser do seu conhecimento, o nosso país está gangrenado pelo narcotráfico e o dinheiro sujo é reciclado em momentos de embate político desvirtuando os equilíbrios e bloqueando toda e qualquer possibilidade de uma verdadeira alternativa ao atual sistema", salientou.

Segundo o líder do PUN, depois do anúncio provisório dos resultados eleitorais pela CNE, os comunicados da CEDEAO "não só não acalmam a situação, como não apresentam solução". Idrissa Djaló considerou mesmo "tristes" os comunicados da organização, que pedem ao Supremo Tribunal de Justiça e à CNE "para colaborarem".

"Estas duas instituições não podem ser postas no mesmo patamar", afirmou, salientando que a Constituição da Guiné-Bissau define claramente a hierarquia jurídica e o papel e competências da CNE, que está obrigada a cumprir com as decisões do Supremo Tribunal de Justiça em matéria eleitoral.

ONU apela à contenção

A partir de Nova Iorque, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou às partes em conflito político na Guiné-Bissau para que aguardem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo "máxima contenção".

Também a França apelou às forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau para que se mantenham "fora da vida política" do país, pendido contenção e respeito às partes em conflito político para que se resolva o impasse eleitoral.