Representantes do Governo moçambicano estiveram na Alemanha a "vender" as potencialidades do setor mineiro. Para eles, os ataques no norte do país não justificam uma possível retração do investimento estrangeiro.
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"A Indústria mineira em Moçambique" foi o tema de debate na cidade alemã de Chemnitz na quarta-feira (20.06). "O Governo alemão, através do Ministério da Economia, tem um programa que tem por objetivo chegar aos mercados. E no âmbito do programa foi instituído o dia dos recursos minerais de Moçambique", contextualiza Friedrich Kaufmann, representante da IHK, a Câmara de Comércio e Indústria da Alemanha em Moçambique, um dos organizadores do evento.
E Kaufmann prossegue com a explicação: "Incorporamos o evento no Encontro 'Business trifft Afrika' organizado pela Câmara de Indústria e Comércio de Chemnitz. Então é uma cooperação entre essa Câmara e a AHK, que a nossa Câmara do Comércio do Exterior".
"Situação não deve retardar o investimento"
Investimento e sustentabilidade
Os representantes do Governo de Moçambique que estiveram na Alemanha esforçaram-se para convencer que o país está organizado para receber investimento estrangeiro, mais concretamente o alemão.O facto do país já possuir uma legislação pertinente no setor mineiro e de hidrocarbonetos, por exemplo, foi usado com um fator atrativo. Entretanto, o Governo moçambicano quer um investimento sustentável.
Obete Matine é o inspetor-geral no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e defende "a atividade mineira, sim, mas de uma forma segura e respeitando as normas moçambicanas".
O alto funcionário do MIREME garante: "E nós estamos para olhar para o cumprimento disso e o Estado garante a propriedade privada e as pessoas que lá estão deverão perceber que há um contributo que deverá ser feito para o Estado e deverão fazê-lo dentro do quadro legal moçambicano. A questão da proteção ambiental, pública, do trabalhador e a proteção das questões sociais e culturais".
O apoio alemão
No âmbito da segurança no setor, o Governo alemão tem estado a apoiar a sua contraparte moçambicana. Por exemplo, a GIZ, a cooperação técnica alemã, desenvolve com a Inspeção-Geral do Ministério dos Recursos Naturais e Energia dois projetos.
Também há parcerias público-privadas envolvendo duas empresas alemãs: a Trager e a BLP, que passam pela assistência técnica visando minimizar riscos e garantir segurança na atividade mineira.
Insegurança e retração de investimentoEntretanto, a província nortenha de Cabo Delgado vive uma situação de insegurança. Ataques armados contra regiões onde estão situadas as maiores reservas de gás de Moçambique e uma das maiores do mundo estão a acontecer desde outubro passado.
Essa situação não irá retrair o investimento estrangeiro? Esperança Bias, ex-ministra dos Recursos Minerais e deputada, prefere optar por uma posição otimista. "Penso que o investidor tem de ter uma visão de longo prazo e não de curto prazo. E o desafio devido a situação no norte de Moçambique não deve ser vista como uma forma de retardar o investimento."
A ex-ministra do setor incentiva os investidores afirmando que "as empresas que ainda estão por vir que considerem que o investimento é uma coisa de longo prazo, que não se investe hoje para ter o benefício hoje. É preciso investir hoje para o beneficio ir acontecendo."
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.