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PolíticaSão Tomé e Príncipe

Soberania legitima relações entre a Rússia e PALOP

António Cascais
22 de maio de 2024

Para desconforto e preocupação do Ocidente, a Rússia está a vincular-se, de forma cada vez mais clara, não só aos países francófonos, mas também aos PALOP.

No Burkina Faso, manifestantes seguram a bandeira do seu país e da Rússia (foto ilustrativa)
No Burkina Faso, manifestantes seguram a bandeira do seu país e da Rússia (foto ilustrativa)Foto: ISSOUF SANOGO/AFP/Getty Images

Prova disso, é o acordo militar recentemente assinado entre São Tomé e Príncipe e a Rússia e que prevê formação, utilização de armas e equipamento militar e visitas de aviões, navios de guerra e embarcações russas ao arquipélago.

Durante uma visita a São Tomé, Zacarias da Costa, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enfatizou que o acordo militar não deve ser "dramatizado"

"A CPLP não sou eu, a CPLP são todos os nove países que formam esta comunidade. Naturalmente temos que respeitar as decisões soberanas de São Tomé e Príncipe", afirma.

Ainda sobre o acordo militar russo-são-tomense, também o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, sublinhou a independência dos Estados-membros e entende que "o ideal era que pudesse de facto haver um posicionamento que pudesse refletir a posição da CPLP, mas não é essa a natureza e a missão da CPLP. São países livres e independentes".

Com cerca de 220.000 habitantes, São Tomé e Príncipe é geoestrategicamente importante. Devido à sua proximidade com os principais países exportadores de petróleo - Nigéria, Gabão, Guiné Equatorial e Angola - , há anos que se fala na construção de um porto de águas profundas no norte da ilha principal de São Tomé para grandes petroleiros.

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Falta de transparência

Se a CPLP desdramatiza, já Portugal manifestou "estranheza, apreensão e perplexidade” relativamente a este acordo com a Rússia. Também no arquipélago há críticas. Em entrevista à DW, Raul Cardoso, porta-voz do principal partido da oposição, MLSTP/PSD, diz que "nenhum Estado no mundo deve tomar decisões tão abrangentes sem consultar os seus parceiros”.

"O nosso problema é a forma como as coisas foram feitas. Órgãos de soberania participaram na elaboração deste acordo. Quer dizer que aqui estamos perante uma situação de falta de transparência, além de estarmos perante um acordo por tempo indeterminado", critica.

A nível militar, São Tomé e Príncipe tem trabalhado até agora com o Brasil e especialmente com Portugal, cuja marinha patrulha a zona marítima do arquipélago.

O país mergulhou numa grave crise económica e social nos últimos anos. E neste contexto, torna-se mais fácil para a Rússia emergir como um novo ator. 

Todos os seis Estados membros da CPLP em África têm agora acordos militares com a Rússia. Observadores acreditam que um novo acordo-quadro sobre o aumento da cooperação militar entre a Rússia e a Guiné-Bissau já estará em vigor.

No início deste mês o chefe de Estado guineense participou nas celebrações do "Dia da Vitória” em Moscovo onde declarou que a Rússia pode contar com a Guiné-Bissau como um "aliado permanente e leal".

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