Relatório da Human Rights Watch de 2018 sobre Direitos Humanos destaca Angola e Moçambique como os piores da África Austral. O diretor de programa da ONG, Iain Levine, está preocupado com a situaçao nestes países.
Foto ilustrativa: Cidadãos a manifestarem-se em Maputo - Moçambique
Foto: DW/L. Matias
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A situação dos direitos humanos em África ainda é preocupante, segundo o novo relatório da Human Rights Watch (HRW). O documento aponta que as violações são maiores em países da África Austral, com destaque para Angola e Moçambique, onde a "impunidade", "abusos" e o "uso excessivo da força" por parte do Estado prejudica a liberdade dos cidadãos.
A DW África conversou com o diretor de programas da ONG, Iain Levine, que falou sobre o papel dos Governos e da Justiça na garantia dos direitos humanos nesses países.
DW África: Em Angola, ainda se assiste a diferentes formas de violação dos direitos humanos. A posse do novo Presidente poderá mudar este cenário no país?
Iain Levine (IL): Temos alguma esperança que, depois de mais de 35 anos da presidência do José Eduardo dos Santos, haja melhorias da situação dos Direitos Humanos. Já vimos que ele já tomou decisões que mostram que ele é independente, mas ainda não vimos progressos na área de Direitos Humanos. Angola sofre ainda de uma série de violações: direito à liberdade de expressão, direito à assembleia, direito a uma imprensa livre e abusos por parte das forças de segurança. Portanto, há muito por melhorar e estamos a acompanhar de perto a situação.
Iain Levine, diretor de programa de Human Rights WatchFoto: Getty Images/M. Loccisano
DW África: Em Moçambique, a impunidade foi um dos temas destacados pelo relatório no caso de assassinatos, raptos e até na questão das dívidas ocultas. Como explicar o desinteresse da PGR e do Governo na resolução desses casos nos tribunais?
IL: A questão de impunidades é um dos problemas principais em termos de direitos humanos em Moçambique. Na semana passada, lançámos um relatório sobre a violação dos direitos humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança do Governo e da RENAMO, maior partido da oposição, uma série de violações: assassinato, ataques contra postos de saúde e desaparecimentos forçados. E notámos que não há nenhum progresso na Justiça, mas nenhum progresso na questão da justiça. Infelizmente, há uma tradição de impunidade em Moçambique perante as violações cometidas por Forças de Defesa e segurança. Neste momento, fase de negociações difíceis entre o Governo e o RENAMO, há muitos que dizem: nós temos que concentrar no processo de paz e não na justiça mas, de facto, é o contrário. Nós insistimos que a justiça é essencial não só para a proteção dos direitos humanos, mas também para uma paz sustentável. E nós ficamos decepcionados com a falta de desempenho por da Procuradoria-Geral da República para responsabilizar os que violaram os direitos dos moçambicanos, tanto por parte do Governo como parte da RENAMO.
DW África: Acredita que um acordo de paz definitivo em Moçambique poderá melhorar a situação dos direitos humanos no país, ou nem por isso?
"Quando a sociedade civil insiste e exige pode haver progressos"
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IL: Tudo vai depender, neste momento, dos líderes políticos e do empenho da sociedade civil em exigir que o processo de paz inclua o elemento da justiça. Nós ainda temos a esperança de que haja ainda um conhecimento que, de facto, a justiça fortalece a paz e não o contrário.
DW África: Sabendo dos riscos de repressão à liberdade de expressão e associação, como a sociedade civil desses países pode se organizar para exigir os seus direitos?
IL: É uma sociedade civil ativa - que fala, que mobiliza, organiza, que manifesta pacificamente e que participa em processos eleitorais. Quando a sociedade civil insiste e exige pode haver progresso mesmo em sociedades muito repressivas.
DW África: Dos países lusófonos em África, o relatório da HRW não apresentou dados sobre São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Equatorial. Por quê?
IL: É uma questão de recursos, infelizmente. Simplesmente, neste momento, não temos recursos necessários para podermos acompanhar a situação nestes três países.
Direitos Humanos - Prêmio Mídia para o Desenvolvimento
No âmbito do Prêmio Mídia para o Desenvolvimento, promovido pela DW, o público escolheu as melhores fotografias africanas para a categoria "Direitos Humanos em África". Nós mostramos as fotos selecionadas.
Foto: Adballe Ahmed Mumin
A aldeia do abuso sexual
Nikiwe Masango, de 87 anos, acordou no meio de uma noite com um homem sobre ela, em Jambeni, na África do Sul. "Me violou durante toda a noite. Pediu para que eu cobrisse meus olhos, assim eu não poderia identificá-lo", diz Masango. Foto: Lungi Mbulwana. Uma das fotos que foram selecionadas pelo público para o Prêmio Mídia para o Desenvolvimento da DW na categoria "Direitos Humanos em África".
Foto: Lungi Mbulwana
Brutalidade policial
O motorista de um taxi-motocicleta "okada" defende-se de um policial após ser preso por se desnudar em um protesto em Lagos, na Nigéria. Em 2012, o governo de Lagos baniu as "okadas" das principais avenidas da capital nigeriana. A polícia foi acusada de uso excessivo da força e violência para forçar o cumprimento da legislação do tráfego na cidade. Foto: Olufemi Ajasa.
Foto: Olufemi Ajasa
Onde há vontade, há educação
Estes alunos estão prestes a remar para a casa em Makoko, um bairro de lata construído com palafitas sobre as lagoas de Lagos. A educação tem sido descrita como a grande arma contra a pobreza. Mas, este bairro de lata flutuante, o mais pobre da Nigéria, muitas crianças têm pouca esperança de ir para a escola. Na foto, estão crianças de sorte. Foto: Oluyinka Ezekiel Adeparusi.
Foto: Oluyinka Ezekiel Adeparusi
Os males sanitários da Cidade do Cabo
Um garoto se diverte pulando sobre casas de banho em Khayelitsha, perto da Cidade do Cabo, na África do Sul. Para as pessoas vivendo em assentamentos informais na região, ir à casa de banho pode ser um pesadelo. As instalações têm manutenção precária e não são higiênicas. O alto índice de criminalidade obriga as pessoas a optarem pelo uso de baldes em suas casas. Foto: David Harrison.
Foto: David Harrison
As emoções dos desafortunados
Este homem sul-africano passou mais de 20 anos na prisão. Cada tatuagem no seu rosto simboliza seu status e posição na quadrilha. O retrato mostra que existe beleza em cada um de nós, apesar das circunstâncias que enfrentamos na vida. Foto: Theodore Afrika.
Foto: Theodore Afrika
Maternidade segura
Zituni mostra orgulhosamente seu saudável bebê que nasceu em um pequeno hospital, a alguns metros de sua cabana. O hospital localizado na aldeia de Diff, na fronteira do Quênia com a Somália, tem uma ala de maternidade. A primeira deste tipo na área. Foto: Abraham Ali.
Foto: Abraham Ali
Tribunal de rua
Um homem é arrastado pelas ruas de um bairro da Cidade do Cabo após ter sido espancado pela população, suspeito de ter roubado um telemóvel. O homem foi levado ao hospital pela polícia, mas ninguém foi preso pelo linchamento. O direito a um julgamento justo é um direito humano. Foto: Lulama Zenzile.
Foto: Lulama Zenzile
O espancamento de Bonnie
Agentes de segurança levam o ativista queniano Boniface Mwangi após ele gritar: "traidor, traidor!", durante o discurso de um dirigente sindical. Mwangi foi posteriormente espancado e trancado em uma cela da polícia por fazer uso, pura e simplesmente, do seu direito de liberdade de expressão. Foto: Evans Habil Kweyu.
Foto: Evans Habil Kweyu
O longo caminho para a água potável
Estas pessoas do vilarejo de Jatokrom, no norte do Gana, caminham quilômetros para buscar água da represa. O rio perto da comunidade agrícola secou. A barragem é usada para armazenar água e não é própria para o consumo humano. Milhões de pessoas no Gana ainda carecem de acesso a água potável. Foto: Geoffrey Buta.
Foto: Geoffrey Buta
As lágrimas de uma família despejada
Uma mãe de sete crianças chora na rua. Ela e seus familiares foram despejados de sua casa na capital do Chade, N'Djamena, para dar lugar a um novo hotel de luxo. Mais de 670 pessoas na cidade foram expulsas e suas casas demolidas. Nenhuma, incluindo esta mulher, receberam indenização ou uma moradia alternativa. Foto: Salma Khalil Alio.
Foto: Salma Khalil Alio
Lutando pelo direito de informar
Jornalistas somalis protestam contra a detenção e assassinato de colegas de profissão. As manifestações acontecem depois da prisão de um repórter que entrevistou uma mulher vítima de abuso sexual pelas forças do governo. Com 18 jornalistas mortos em 2012, a Somália é um dos mais perigosos lugares do mundo para profissionais de imprensa. Foto: Adballe Ahmed Mumin.
