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Liberdade de imprensaMoçambique

ONG condenam "ataques de Nyusi à liberdade de imprensa"

26 de novembro de 2020

O Presidente de Moçambique terá dado "carta branca" ao exército para vigiar o trabalho da imprensa, acusando-a de fazer um trabalho pouco sério. As ONG CDD e MISA Moçambique criticam as declarações do Filipe Nyusi.

Filipe Nyusi, Präsident von Mosambik
Filipe Nyusi, Presidente de MoçambiqueFoto: DW

Num encontro do Ministério da Defesa esta quarta-feira (25.11), o Presidente de Moçambique, dirigindo-se as Forças de Defesa e Segurança (FDS), disse: "Queremos exortá-los a tudo fazerem para apurar a veracidade dos factos. Estarem atentos a qualquer tendência de difundirem quaisquer imagens imagens ou notícias. A vigilância deve partir de vocês mesmos. Não podem ser denegridos deliberadamente e, passivamente, estarem assistir sem responsabilizar esse tipo de compatriotas."

As palavras do estadista causaram indignação, levando, por exemplo, a ONG Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), num comunicado, a condenar veementemente as declarações por, a seu ver, serem "atentatórias às liberdades de expressão, de imprensa e de pensamento".

No comunicado, o CDD "defende ainda o respeito pela Constituição do país a qual o Chefe de Estado jurou cumprir e fazer cumprir, que atribui aos tribunais as competências de responsabilização pela violação das leis".

Exército moçambicanoFoto: DW/S. Lutxeque

No entender da ONG, "a instrução do Chefe de Estado transporta o perigo de exacerbar a violação dos direitos humanos, a asfixia à cobertura jornalística e às liberdades individuais perpetradas pelas FDS, ainda mais por se tratarem de ordens do comandante-chefe das FDS, cujo cumprimento é de carácter inquestionável".

Presidente que não apresenta elementos concretos

Também o MISA-Moçambique reagiu com preocupação aos pronunciamentos de Filipe Nyusi. Num comunicado divulgado esta quinta-feira (26.11), diz que "reconhece a importância do combate que deve ser travado contra a desinformação, as notícias falsas e a mentira deliberada, independentemente dos meios utilizados para a sua propagação".

Contudo, o MISA Moçambique nota as seguintes questões:

Primeiro, que "o Presidente da República associou esses males, sem apresentação de elementos concretos, ao trabalho feito pelos órgãos de comunicação social sobre Cabo Delgado, como uma ação de apoio aos terroristas".

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