Após uma fuga de informação, finalmente diversas organizações da sociedade civil moçambicana tiveram acesso a um exemplar da versão mais recente do Plano Director para o programa ProSavana. O documento pretende traçar um plano de apoio ao desenvolvimento agrícola no norte do país, mas não foi esta leitura que diversas organizações nacionais e internacionais fizeram, como se pode ler na carta aberta abaixo-assinada por 23 organizações.

O Japão, o Brasil e Moçambique estão juntos a traçar um plano de apoio ao desenvolvimento agrícola endereçado ao norte de Moçambique, que abrangerá mais de 10 milhoes de hectares, em três províncias - Nampula, Niassa e Zambézia. A gigante área de accao do plano Director para o programa ProSavana, vai influenciar a vida de mais de 4 milhoes de moçambicanos que vivem e dependem da agricultura nesta àrea, apelida de corredor de Nacala.

Contudo, este plano está a ser alvo de duras críticas por parte da sociedade civil, que teve acesso à ultima versão do plano em Março deste ano e critica o deslocamento dos pequenos agricultores locais para dar lugar aos grandes latifundiários de capital estrangeiro.

Usurpar terrenos a grande escala

Diversos elementos acreditam que esta acção tem mais de perverso que de interesse nacional e pedem o abandono da ideia, através de uma carta aberta, tornada pública.

Graça Samo, directora da Fórum Mulher Moçambique, uma das organizações que abaixo-assinou o protesto, defende que este é um plano do governo e da comunidade internacional para usurpar terras em grande escala, afirmando que "o espaço de terra que está sendo tomado para investir no programa ProSavana é uma extensão muito grande, que noutras realidades seria a dimensão de um ou mais países".

Por isso, pergunta "o que vai acontecer com os direitos daquelas comunidades, com os direitos daqueles camponeses e camponesas em relação à terra", antecipando que "as pessoas vão perder o seu poder de controlo e acesso à terra".

São já 23 organizações da sociedade civil, de diferentes países, que abaixo-assinaram o documento dos proponentes a este plano. A descredibilização está patente no seu protesto, onde se pode ler que o plano pretende "afastar os agricultores da agricultura itinerantes e técnicas tradicionais de gestão de terras para os fazer adoptar técnicas de cultivo intenso".

Vantagens apenas para os investidores

As organizações declaram que o programa demonstra um grande descolamento da realidade vivida no país e António Reina, da organização Livaningo, acrescenta que a confirmação da ideia vai ser "um paraíso, mas para as grandes empresas".

"Na primeira entrevista que foi dada no Brasil, o senhor do Brasil praticamente diz que vem para Moçambique porque a terra é muito barata, porque as condicionantes ambientais são muito melhores e porque fica mais perto da China e dos mercados do oriente", recorda, questionando "então isso nao é um paraíso?". "Ele disse isto taxativamente ao lado do nosso primeiro ministro, por isso...", afirma António Reina.

Com a comunidade internacional a investir o capital e a tomar a acção e decisão pelo futuro dos terrenos moçambicanos, Graça Samo alerta para um novo tipo de colonização de que o país pode estar à beira de ser vítima, frisando que "quem traz o investimento é quem leva".

Uma nova colonização?

"Os lucros que saem desses investimentos voltam para quem investiu", explica, sublinhando que "esse investimento não está a sair necessariamente dos bolsos dos moçambicanos ou das comunidades locais". "É uma total exploração, é uma outra forma de colonização", conclui a activista.

Se o plano for implementado, sublinha por sua vez António Reina, Moçambique vai tornar-se um país de empregados. "O que vai acontecer é que vamos ter agricultura industrial e intensiva de exportação, com grande impacto sobre a terra, sobre a água, e vamos ter as pessoas a trabalhar na terra como empregados".

A sociedade civil apela ao recuo do plano pelos direitos fundamentais dos cidadãos e pela soberania nacional.