O presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, participa do chamado “Programa de Convidados” do governo da República Federal da Alemanha, que neste ano discute o tema “descentralização”.

O evento em Berlim conta anualmente com a participação de personalidades políticas de diversos países que visitam instituições públicas e fundações alemãs. Neste ano, participam delegações de Angola e Moçambique.

A troca de experiências ocorre em nível autárquico, estadual e municipal e tem diversas discussões ao longo de quatro dias - como a transformação das cidades e municipalidades e a experiência alemã no âmbito da descentralização e federação.
Manuel de Araújo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), é um dos nomes emergentes de maior força na política moçambicana, tendo sido reeleito para estar à frente do executivo da capital da Zambézia nas últimas eleições autárquicas.

Apesar da agenda apertada em Berlim, o Presidente de Quelimane encontrou uma brecha para conversar com a DW-África sobre as eleições e o modelo de governação discutido na Alemanha.

Nesta entrevista, ele fala sobre as eleições do próximo dia 15 de Outubro em Moçambique e dispara contra o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmando que foram órgãos que teriam “influenciado ilegalmente” o pleito no Gurué.

DW-África: O que o Senhor tem visto de positivo no modelo de governação alemão?

Manue de Araújo: Se tivéssemos que observar ou nos inspirar em um modelo, eu penso que a experiência alemã é aquela que mais se aproxima da verdadeira autarquia porque “autarquia” significa “governo autônomo”. Aqui nós conseguimos ver os poderes que as autarquias têm em termos patrimoniais, financeiros e administrativos. Eu acho que há alguns elementos que podem ser emprestados deste modelo que virão a ser benéficos para a gestão dos assuntos locais em Moçambique. Pensamos que é uma experiência a ter em conta e que há aspectos, especialmente nas fianças locais, que nós poderíamos emprestar e aplicar no caso moçambicano.

DW-África: Como é gerir um município cuja gestão financeira está ligada à governação central, que está nas mãos de um outro partido?

Manuel de Araújo: Agora a situação melhorou um pouco porque, nas últimas eleições [autárquicas] de 20 de novembro, nós conseguimos ter 69% do legislativo de Quelimane. Mas durante dois anos, eu estava a dirigir um município sem bancada. Para fazer aprovar o orçamento e o plano de atividades eu dependia da boa vontade ou da minha capacidade de negociação tanto com a bancada da RENAMO como a da FRELIMO.

DW-África: As eleições gerais estão à porta, previstas para 15 de Outubro. Para este pleito, o que Manuel Araújo ou o MDM pretende tomar emprestado da governação alemã?

Manuel de Araújo: Que os órgãos eleitorais sejam transparentes. Por acaso, hoje, [os novos integrantes da Assembléia Municipal] tomam posse no Gurué. Nós vimos que as eleições tiveram de ser anuladas no Gurué porque o STAE, a CNE ou a FRELIMO tentaram influenciar ilicitamente às eleições. A fraude nas eleições [é uma palavra que] deve ser banida do dicionário político moçambicano. Esta é uma boa prática que gostaríamos que todos os atores políticos de Moçambique se inspirassem. Nós queremos eleições livres. Também gostaríamos de contar com a observação de integrantes de partidos, de fundações e organizações da União Europeia ou do Estado alemão em vários níveis.

DW-África: A atual composição da CNE e do STAE vão favorecer maior transparência e justiça nos próximos processos eleitorais em Moçambique?

Manuel de Araújo: Nós pensamos que não, mas dize-se: “quem não tem cão caça com gato”. Quando fomos às autárquicas, estávamos em pior posição do que agora. Melhorou um pouco, mas ainda não chegamos ao nível desejado.

DW-África: A observação internacional dos processos eleitorais seria uma alternativa?

Manuel de Araújo: No caso do Gurué e de Quelimane, a presença da observação nacional e internacional foi fundamental. Se não tivéssemos os observadores, os resultados não teriam sido aqueles que temos hoje. Para nós é crucial.

DW-África: Em Moçambique pratica-se muito a pré-campanha eleitoral em um contexto ilegal. Isso já está a acontecer com o partido FRELIMO. Como esperar um ponto-final nesta situação?

Manuel de Araújo: Ainda bem que estão aqui conosco quadros do Estado moçambicano. Espero que aprendam desta experiência. Mesmo agora, no Niassa, o Presidente da República está a apresentar o candidato da FRELIMO, o que eu acho ilegal – usar fundos do Estado para fazer campanha eleitoral de um partido.