A agência de notação financeira Standard & Poor's melhorou o 'rating' de Moçambique, atribuindo à economia do país uma Perspetiva de Evolução Estável.
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"O Governo de Moçambique completou uma troca de títulos de 'dívida problemática'. No seguimento dessa resolução, estamos a melhorar o 'rating' para emissões em moeda estrangeira de curto e longo prazo - de SD ('selective default' ou incumprimento financeiro seletivo, em português), para CCC+/C - e afirmamos as emissões em moeda nacional no patamar B-/B", lê-se numa nota divulgada pela agência de notação financeira.
"A Perspetiva de Evolução Estável equilibra, na nossa visão, os riscos associados aos elevados défices gémeos [orçamental e de balança comercial] com as perspetivas de melhoria no crescimento económico nos próximos 12 meses, apoiadas pelos grandes investimentos na indústria extrativa", acrescenta-se na nota que acompanha a retirada do país do 'default'.
A Standard & Poor's (S&P) é a terceira das três grandes agências de 'rating' a retirar Moçambique desta categoria de análise da qualidade do crédito soberano, que na prática impedia que o país tivesse acesso a financiamento internacional, dado o risco percecionado pelos investidores estrangeiros.
"Esta melhoria reflete a resolução, dia 30 de outubro, da troca de títulos de dívida problemática", no seguimento do acordo alcançado com os credores, mediante o qual Moçambique troca os 726,5 milhões de dólares por novos títulos no valor de 900 milhões e aceita pagar uma taxa de juro maior, mas diferida no tempo.
"Ao abrigo do nosso critério, consideramos que existe um 'default' resolvido quando a troca é aceite, mesmo se os credores que não concordaram com o acordo continuam sem receber o valor em falta", argumenta a S&P, notando que "a partir desse ponto, definimos o ‘rating' soberano como a nossa avaliação relativamente à probabilidade de o país pagar a sua dívida no total e a tempo".
Dívida pública elevada
Apesar de ter completado este processo de resolução da dívida soberana emitida em 2016, "o Governo de Moçambique ainda enfrenta um elevado nível de dívida pública, acima dos 100% do PIB, e tem ainda de resolver a litigância sobre a dívida detida por duas empresas públicas não financeiras", diz a S&P, referindo-se aos empréstimos contraídos pela Mozambique Asset Management e pela ProIndicus e fornecidos pelos bancos VTB e Credit Suisse, no valor de quase 1,5 mil milhões de dólares e cuja resolução está a ser analisada pelos tribunais de Londres.
"Se os tribunais decidirem a favor do Governo de Moçambique, não vemos mais riscos a surgir destas obrigações, mas se os tribunais decidirem contra Moçambique, os empréstimos podem tornar-se obrigações diretas do Governo e vão provavelmente obrigar a mais uma reestruturação desta dívida", escrevem os analistas, notando, ainda assim, que estes empréstimos não foram analisados porque a S&P não emite uma opinião de 'rating' sobre eles.
O 'rating' de CCC+ sobre a dívida emitida em moeda estrangeira "reflete a nossa opinião sobre a qualidade do crédito de Moçambique, no seguimento da recente reestruturação da dívida", diz a S&P, considerando que "o país ainda está vulnerável e dependente de condições empresariais, financeiras e económicas para cumprir os compromissos financeiros".
Para os analistas, "apesar de os compromissos financeiros parecem ser, em última análise, insustentáveis, Moçambique não deverá enfrentar uma crise de crédito ou de pagamentos nos próximos 12 meses".
O 'rating' de CCC+, um dos mais baixos da escala de análise da S&P, "continua a ser limitado pelo baixo nível de PIB 'per capita', fraca governação e instituições, grandes défices gémeos e um elevado fardo da dívida".
O "boom económico" na cidade de Nampula
Com mais de 60 anos, a cidade de Nampula está em expansão: hotelaria, instituições públicas e melhores vias de comunicação são alguns dos exemplos. Mas há ainda muitos desafios para superar.
Foto: DW/S.Lutxeque
Cidade na rota do desenvolvimento
A cidade de Nampula completa 62 anos de elevação a cidade a 22 de agosto de 2018. Os últimos anos têm testemunhado uma constante em transformação. Novas infraestruturas, como hotéis, centros comerciais, edifícios de serviços públicos, estradas e vias férreas estão a fazer crescer a cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais oferta hoteleira
Nos últimos anos, o setor da hotelaria e turismo é um dos que mais se tem notabilizado, em crescimento e expansão das atividades na cidade de Nampula. Só nos últimos cinco anos, abriram dois grandes hotéis que dão emprego a milhares de moçambicanos. Na foto vê-se o Grand Plaza Hotel, totalmente de capitais moçambicanos e inaugurado em junho passado pelo Presidente da República.
Foto: DW/S.Lutxeque
Novo Palácio da Justiça em Nampula
A cidade recebeu um dos maiores empreendimentos do setor judiciário que acolhe várias instituições, nomeadamente, a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Tribunal Judicial, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, e a Administração do próprio Palácio da Justiça. O empreendimento foi construído de raiz e ocupa uma área de mais de dois quilómetros quadrados.
Foto: DW/S.Lutxeque
Centros comerciais desenvolvem economia
Com a descoberta e exploração de vários recursos minerais e naturais na província, muitas empresas, na sua maioria de origem estrangeira, fixam-se em Nampula. Muitas arrendam escritórios em centros comerciais. Um dos exemplos é o Milénio Center, construído nos últimos anos. Fornece serviços de aluguer de escritórios, lojas, cafetarias, estabelecimentos bancários entre outros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Proliferação de quiosques "take-away"
Não são só as grandes empresas que contribuem para desenvolver a cidade. Também há um aumento de quiosques que confecionam e vendem produtos na via pública. Desde 2016, só na cidade de Nampula, as autoridades já municipais já licenciaram centenas destes estabelecimentos para o exercício de atividades. Em quase todas ruas existem quiosques, vulgarmente conhecidos por "take-away".
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais e melhores estradas na cidade
A reabilitação e construção de estradas, em vários pontos do centro da cidade foi um dos marcos dos últimos cinco anos. Boas estradas são uma necessidade para responder ao aumento do parque automóvel que se vem registando desde a independência do país, sobretudo nos últimos anos.
Foto: DW/S.Lutxeque
Grande investimento em ferrovias
A cidade de Nampula, está localizada ao longo do Corredor de Nacala, considerado o "pulmão" económico da província. É atravessada por uma linha férrea que liga ao distrito de Nacala-a-Velha a Moatize, com passagem pelo vizinho Malawi, numa extensão aproximada de 900 quilómetros. A linha representa um investimento de quase 4 mil milhões de euros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Filial do Banco de Moçambique
Na foto vê-se a filial do banco de Moçambique em Nampula. O Banco Central investiu cerca de 240 milhões de dólares nas obras de construção da sua nova sede em Maputo e nas filiais de Nampula e Xai-Xai, bem como na reabilitação e ampliação das filiais de Chimoio e Beira.
Foto: DW/S.Lutxeque
Casas modernas em construção
"Modern Town-Nampula" é um grande projeto de construção que se prevê que resulte em 1800 casas construídas de raiz, no bairro de Mutauanha, numa zona de expansão. Este projeto projeto do Governo moçambicano, através do Fundo de Fomento de Habitação foi lançado em setembro do ano passado e prevê atribuir habitação aos jovens a título de crédito.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mercado Municipal também mais moderno
O Mercado Municipal, vulgarmente conhecido por Mercado Central, é um dos mais antigos estabelecimentos comerciais que sobrevive até aos dias de hoje. Esta infraestrutura já passou por reabilitações e vai sobrevivendo aos maiores e atuais estabelecimentos comerciais. Antigamente, eram vendidos vestuários e diversos eletrodomésticos. Agora, limita-se a produtos de primeira necessidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Construção da estrada Nampula-Nametil
A estrada que liga a cidade de Nampula a Nametil, sede do distrito de Mogovolas, já está em construção. São mais de 70 quilómetros. Os cidadãos consideram que vai alavancar a economia, pois vai ligar, e assim, aproximar, uma zona de produção à cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Bairros periféricos excluídos do "boom"
A cidade de Nampula conta com mais de um milhão de habitantes e dispõe de cerca de 18 bairros. Começam também a surgir zonas de expansão, onde muitos não beneficiam, na sua totalidade, do "boom" económico que a cidade ultrapassa. A degradação de estradas ou mesmo falta de vias de acesso, bem como a falta de corrente elétrica, água potável e lixo abundante são alguns dos problemas.