A denúncia foi feita por um advogado e o caso chegou ao Parlamento: um acordo entre o Governo e a Companhia São-Tomense de Telecomunicações (CST) está a lesar os contribuintes em milhões de euros. Empresa nega acusações.
Foto: Ramusel Graça/DW
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O Estado pode estar a perder dezenas de milhões de euros por ano na sequência de um acordo assinado em 2003 com a Companhia São-Tomense de Telecomunicações (CST). O caso é denunciado pelo advogado Hamilton Vaz, que diz que há empresas "a faturar milhões de dólares e euros" às custas dos são-tomenses.
Segundo o jurista, a administração do indicativo telefónico do país, o +239, passou das mãos do Estado são-tomense para a CST. Mas, segundo Hamilton Vaz, a CST começou a negociar a utilização do código com empresas internacionais de Inglaterra, Espanha e Suazilândia.
Caso que envolve a CST está a ser discutido no Parlamento de São Tomé (Foto de arquivo)Foto: DW/R. Graça
O negócio estará a valer à CST dois milhões e meio de euros por mês, sendo que o Estado não aufere mais do que 50 mil euros com o acordo.
Caso chegou ao Parlamento
O mal-estar gerado pelas dúvidas acerca do contrato da CST com o Estado já chegou ao Parlamento. Nos próximos dias, o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu, deverá depor diante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para desvendar os contornos do caso.
O administrador delegado da CST, Jorge Frazão, rejeita que a empresa esteja a lesar o Estado são-tomense.
"Obviamente que a CST não tem nenhum negócio de exploração de valor acrescentado com a numeração de São Tomé. E jamais faria isso, sem um acordo do Estado, no quadro legal, que permitisse explorar este negócio", garantiu em declarações à CPI.
Jorge Frazão, administrador delegado da CSTFoto: Ramusel Graça/DW
Jorge Frazão assevera que não foram feitos quaisquer negócios prejudiciais para os contribuintes. "Jamais a CST, que é uma empresa detida pelo Estado são-tomense, se envolveria num negócio que lesasse o Estado", sublinha.
Regulador sem informações sobre o caso
Conceição Raposo, da Autoridade Geral de Regulação (AGER), afirma que não tinha conhecimento do suposto negócio relativo ao indicativo telefónico.
"Nós temos situações financeiras muito comprometidas, temos o crédito parado, não estamos a pagar porque não temos dinheiro para pagar.... E realmente gostaríamos de saber [mais pormenores sobre o caso]. Para já, não vimos na AGER nenhum documento que fala sobre a proposta financeira ou técnica acerca deste valor", afirmou.
O Estado são-tomense detém uma participação de 49% na CST, sendo que a Portugal Telecom - atual Altice Portugal - vendeu a sua participação de 51% à brasileira Oi.
Tchiloli: Uma tradição única em São Tomé e Príncipe
O Tchiloli é uma tradição secular em São Tomé e Príncipe. É a encenação de uma história sobre traição e amor, com dança e tambores, perante plateias maravilhadas. Mas teme-se que esta tradição possa desaparecer.
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A história do Tchiloli
Tchiloli é uma encenação histórica, sobre traição e amor. O príncipe D. Carloto assassina o amigo, Valdevinos, durante uma caçada. Tudo por causa de uma mulher, Sibila, casada com Valdevinos. E o Imperador Carlos Magno fica com uma tarefa ingrata em mãos: ter de condenar o próprio filho.
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Sede de justiça
Este é o Marquês de Mântua, tio de Valdevinos. Foi ele que encontrou o sobrinho a morrer, assassinado pelo príncipe. E prepara-se aqui para pedir que se faça justiça. O que fará o Imperador, o pai do príncipe D. Carloto?
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A corte do Imperador
Aqui está. Carlos Magno na sua corte, sem esquecer os óculos de sol. O Imperador condena o filho à morte pelo assassinato de Valdevinos. O príncipe D. Carloto recorre da sentença. Mas o Imperador não volta atrás na decisão. Para o Marquês de Mântua, tio de Valdevinos, faz-se justiça.
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O "rosto" do Tchiloli
João Taraveira é um dos rostos mais conhecidos das encenações do Tchiloli. Pertence ao grupo "Formiguinha da Boa Morte", um dos mais antigos de São Tomé e Príncipe, formado em 1956. Já percorreu o mundo em atuações. No país, há vários grupos de Tchiloli. Em cada atuação há dezenas de figurantes.
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Tradição única
O Tchiloli é uma tradição única e especial. Segundo alguns investigadores, a peça foi trazida para São Tomé e Príncipe no século XVI por "mestres" do açúcar, vindos da Madeira. Outros defendem que o Tchiloli foi trazido muito mais tarde, no século XIX. Mas o original foi entretanto adaptado. Os tambores e as danças, por exemplo, refletem muito da cultura e tradições de São Tomé e Príncipe.
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Ocasião especial
Quando há Tchiloli, é sempre especial. E Tchiloli na praça Yon Gato, em São Tomé, não acontece todos os dias. Quando acontece, reúne muita gente. Miúdos e graúdos juntam-se nas ruas para assistir ao espetáculo.
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Manter viva a tradição
No ano passado, a Rede Tchiloli começou a organizar um festival para manter viva esta tradição. Os grupos de Tchiloli pedem às autoridades são-tomenses mais apoios financeiros. As indumentárias e os instrumentos usados nas encenações são relativamente caros. E toda a ajuda é pouca. Teme-se que esta tradição possa desaparecer.
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Fim do preconceito
Durante muito tempo, o Tchiloli era tido como algo feito apenas por homens. Mas, pouco a pouco, tem-se desfeito esse preconceito. O Tchiloli da Cachoeira é o único no país em que todos os figurantes são raparigas. Ser figurante é exigente. São precisos muitos meses de preparação.
