STP: Funcionários da administração pública esperam aumento
Lusa
14 de maio de 2022
A Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe afirma que os funcionários da administração pública esperam o aumento salarial, na base do acordo que o Governo prometeu submeter ao parlamento.
Publicidade
"Estamos seguros que o acordo será implementado conforme está rubricado. Temos confiança nas pessoas, devemos acreditar nos nossos governantes e que as coisas poderão correr para melhor e como está confirmado”, afirmou o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, João Tavares.
As declarações do líder sindical foram proferidas no final do Congresso dos Jornalistas São-tomenses, que decorreu na capital do país, em que foram levantadas preocupações sobre o cumprimento do acordo, tendo em conta a divulgação recente de um despacho do Ministério das Finanças, de fevereiro, que determinou "o congelamento de toda a massa salarial durante o ano 2022".
O ministro das Finanças, Engrácio Graça, que assinou o despacho, fundamentou a decisão considerando a "difícil situação em que o país atravessa, sem recursos financeiros para a economia nacional, [...] sem fundos para realização de projetos de caráter social e económicos inscritos no Orçamento Geral do Estado para o ano 2022”.
Outro motivo referido no despacho é a necessidade de "contenção de despesas de modo a libertar recursos para atender os prejuízos” provocados pelas enxurradas das fortes chuvas que atingiram o país em dezembro do ano passado.
"Ao nível da central sindical não recebemos nenhuma comunicação do Governo a dizer-nos que o acordo firmado entre as partes está ou não está em vigor. Portanto, esse despacho que sai do Ministério das Finanças para nós não tem nada a relacionar com o memorando assinado, porque o memorando foi ratificado no Conselho de Concertação Social”, disse o secretário-geral da ONSTP- Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe.
Defesa dos seus interesses
João Tavares assegurou que "o ministro das Finanças mais a sua equipa não colocaram” este problema "em causa” em nenhuma das reuniões realizadas com os sindicatos depois do acordo celebrado no início de mês passado, visando o aumento do salário mínimo da função pública de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), a partir de maio, atingindo 4.500 dobras (180 euros) em 2024.
Publicidade
Segundo o secretário-geral da ONSTP o Governo teria que "remeter à Assembleia Nacional a proposta para sair em forma de lei, de forma a valorizar e dar poder ao novo acordo”.
Na altura os deputados estavam de férias parlamentares, mas vão retomar os trabalhos na segunda-feira, e a análise do acordo para o aumento do salário mínimo da função pública não consta da agenda dos trabalhos da sessão plenária.
"Este é um trabalho do Governo e vamos aguardar para que o resultado final seja implementado. Se o Governo não fez o seu trabalho de casa junto da Assembleia é da responsabilidade do Governo, porque todos funcionários e agentes da administração pública estão à espera do resultado deste acordo”, afirmou João Tavares.
O líder da maior central sindical do país disse não acreditar "que o Governo esteja a brincar com tamanha responsabilidade” e alertou que "os trabalhadores e funcionários têm instrumentos jurídicos para que possam agir na defesa dos seus interesses”.
"Não estamos a insinuar uma greve geral, mas eu acredito no princípio da boa-fé dos nossos governantes”, acrescentou, realçando que "muito recentemente o próprio chefe do Governo falou à imprensa que vai avançar com o projeto”.
São Tomé e Príncipe: O caos deixado por fortes chuvas em Neves
A destruição impera na cidade de Neves, distrito de Lembá, São Tomé e Príncipe, após chuvas intensas e ventos fortes. Edumeu Lima, vereador para a área social da Câmara de Lembá, lamenta a falta de apoios prometidos.
Foto: Graça Ramusel/DW
Neves à espera de ajuda humanitária
Aumentam na cidade de Neves os casos de doença diarreica aguda. As crianças são as mais afetadas. Entre janeiro e fevereiro foram registados no hospital da cidade 108 casos da doença. Há três meses que cerca de 18 mil habitantes do distrito de Lembá consomem água não tratada. As chuvas intensas destruíram o centro de captação e tratamento de água que abastecia a população com água potável.
Foto: Graça Ramusel/DW
Igreja sem meios para atender os mais necessitados
A água do rio tem abastecido a população de Neves. Maria Salomé Pinto, Irmã Franciscana Hospitaleira, confirma que tem havido muitos casos de diarreia e que a rede de proteção social da Igreja Católica tem apoiado muitas famílias com medicamentos. Todos os projetos sociais de desenvolvimento integrado da Igreja no distrito estão paralisados. Os depósitos de água das escolas estão cheios de lama.
Foto: Graça Ramusel/DW
Chuva destrói farmácia no hospital de Neves
As chuvas intensas nos primeiros dias de março de 2022 deixaram um rasto de destruição enorme na cidade de Neves. Pelo menos vinte habitações ficaram destruídas. As enxurradas alagaram também o hospital local e destruíram o stock de medicamentos. As águas atingiram um metro de altura obrigando a transferência de doentes para lugares seguros.
Foto: Graça Ramusel/DW
Chuvas "matam" peças processuais no Tribunal de Lembá
O Tribunal de Lembá está "na rua". As enxurradas e a subida do nível do mar entraram pela cidade destruindo muitas peças processuais do Tribunal de Lembá que estão agora expostas ao sol, na tentativa de salvar os arquivos e documentos que ainda restam. Os funcionários entreajudam-se na limpeza do edifício.
Foto: Graça Ramusel/DW
Ponte Provas em Neves na eminência de colapsar
Os estabelecimentos de ensino estão encerrados. Mas o rasto de destruição não ficou por aí. As pontes sobre os rios Provas e Contador, que atravessam a cidade, foram bastante afetadas pelo temporal podendo desabar a qualquer momento. As enxurradas de 28 e 29 de dezembro de 2021 e do início de março deste ano, 2022, deixaram-nas ainda mais frágeis.
Foto: Graça Ramusel/DW
Forte precipitação destrói ponte da Ribeira Funda
A ponte da Ribeira Funda desabou no dia 4 de março, horas depois das intensas chuvas acompanhadas de ventos fortes. A forte precipitação originou um aumento do caudal do rio na zona de confluência com o mar, provocando a destruição e o arrastamento dos destroços da ponte. Duas comunidades estão isoladas desde dezembro de 2021: a comunidade agrícola de Brigoma e Roça Lembá.
Foto: Graça Ramusel/DW
A ponte ruiu mas não houve apagão na cidade
O antigo tabuleiro da ponte de Ribeira Funda, que ficou mergulhado nas águas, tem servido de passagem alternativa. Desta vez, o transporte e distribuição de combustível não teve impacto negativo na capital do país e arredores. Os camiões-cisterna circulam com alguma normalidade e abastecem as centrais elétricas com combustível para garantir o fornecimento de energia à população.
Foto: Graça Ramusel/DW
Decretado estado de calamidade pública em Lembá
As enxurradas pintaram de castanho as ruas de Neves. A considerada cidade industrial de São Tomé e Príncipe está mergulhada em lama e muito lixo. Os funcionários camarários limpam a cidade e os estabelecimentos de ensino. Enquanto isso, uma retroescavadora remove lama e os resíduos acumulados em toda cidade.
Foto: Graça Ramusel/DW
Promessas de ajuda internacional tardam a chegar
Um estudo sobre a reconstrução das infraestruturas danificadas estima que são necessários cerca de 33 milhões de euros. O Banco Mundial priorizou a reabilitação de infraestruturas rodoviárias de Neves. Existem três pontes partidas e duas estão na eminência de ruir. Segundo Edumeu Lima, vereador para a área social da Câmara de Lembá, o governo bateu todas as portas, mas só existem promessas.
Foto: Graça Ramusel/DW
Fúria da natureza arrasta navios para a baía de Ana Chaves
Os estragos provocados pelas chuvas intensas foram registados igualmente no centro da capital, São Tomé. Várias embarcações foram arrastadas pelo vento para a Baía de Ana Chaves, motivando a aflição e o desespero dos armadores. Mesmo durante o temporal, com chuvas intensas e fortes rajadas de vento, os marinheiros, tentaram a todo o custo impedir que os navios fossem parar à marginal.