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PolíticaSão Tomé e Príncipe

STP: Missão da UE fará observação "rigorosa" das eleições

Lusa
23 de setembro de 2022

Onze partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorrem às eleições legislativas e autárquicas deste domingo em São Tomé e Príncipe, para as quais são convocados cerca de 123 mil eleitores.

EU-Wahlbeobachtungsmission - Sao Tomé
Missão de Observação Eleitoral em São Tomé e PríncipeFoto: Ramusel Graça / DW

A missão de observação da União Europeia às eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe de domingo, com 42 elementos, pretende fazer um trabalho "muito exaustivo e rigoroso" em todo o território nacional, disse esta sexta-feira (23.09) a responsável.

"A nossa missão não é apenas observar o dia das eleições e a véspera ou no dia seguinte da contagem. Nós temos uma missão de longo prazo que estuda todo o processo eleitoral e o contexto onde ele ocorre, o que pensam as instituições públicas e também a sociedade civil das condições das diferentes forças políticas que concorrem a estas eleições e nós acompanhamos todas as fases do processo, incluindo a fase final do apuramento geral”, afirmou hoje, numa conferência de imprensa, em São Tomé, a chefe da missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia (UE), a eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques.

A equipa da UE já está no terreno desde 25 de agosto, um mês antes do ato eleitoral, com uma equipa de oito peritos eleitorais, a que se juntaram em 05 de setembro 10 observadores de longo prazo.

Chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia, a eurodeputada Maria Manuel Leitão MarquesFoto: Ramusel Graça / DW

Equipa reforçada

A missão foi hoje reforçada com outros 18 observadores de curto prazo, que "vão permitir uma cobertura no dia eleitoral de quase todas as assembleias de voto de São Tomé e Príncipe”, na capital, nas zonas rurais e nas zonas mais remotas, segundo a UE.

"Os observadores da UE estarão de olhos abertos e ouvidos atentos durante a votação, contagem e apuramentos dos resultados”, referiu a chefe da missão, citada num comunicado de imprensa.  

Os membros da missão, esclareceu Maria Manuel Leitão Marques, "não interferem no processo”.

"Eles irão observar e tomar nota de como a votação é conduzida, avaliando questões como o respeito pelo direito de voto, o segredo do voto, o desempenho dos membros da mesa, a acessibilidade para eleitores com deficiência e a participação das mulheres”, além de avaliarem "a transparência, exatidão e integridade da contagem”, segundo a eurodeputada.

Forças políticas concorrentes a eleições em São Tomé e Príncipe denunciam frequentemente casos de fraude, como aconteceu nas eleições presidenciais do ano passado, em que o terceiro concorrente, Delfim Neves, presidente da Assembleia Nacional, impugnou o escrutínio após ter denunciado o desaparecimento de milhares de votos e uma "fraude maciça”.

"Independentes, neutros, mas muito rigorosos"

Além dos peritos, a equipa da UE integrará também diplomatas acreditados em São Tomé e Príncipe mas com residência no Gabão, perfazendo um total de 42 pessoas.

Na próxima terça-feira, a missão da UE apresentará um relatório preliminar sobre o processo eleitoralFoto: Ramusel Graça/DW

"Faremos com que seja muito exaustivo e as nossas recomendações possam ser consistentes e viáveis”, acrescentou hoje a chefe da MOE, garantindo: "Naturalmente seremos independentes, neutros, mas muito rigorosos”.

Na próxima terça-feira, a missão da UE apresentará um relatório preliminar sobre o processo eleitoral e o relatório final, contendo recomendações para futuras eleições, será publicado cerca de dois meses depois das eleições.

Onze partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorrem às eleições legislativas e autárquicas deste domingo, para que são convocados cerca de 123 mil eleitores.

Decorrem em simultâneo as eleições regionais no Príncipe, a que concorrem a União para a Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), liderado pelo atual presidente, Filipe Nascimento, e a coligação Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP) e MLSTP/PSD, encabeçada por Nestor Umbelina.

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