Organizações da sociedade civil moçambicanas que observaram as eleições, representadas pela União de Advogados Pan-Africanos, submeteram uma petição exigindo que a União Africana não reconheça Daniel Chapo como Presidente.

O documento foi entregue esta terça-feira (14.01) à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia, disse Donald Deya, diretor executivo da União de Advogados Pan-Africanos, em conferência de imprensa virtual.

Na petição, o grupo de ativistas e organizações que acompanharam as eleições gerais em Moçambique arrola diversos elementos que revelam irregularidades nas eleições de 09 de outubro, exigindo que a União Africana (UA) não reconheça Chapo, proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) como vencedor do escrutínio, como Presidente.

“Representamos uma rede ampla de ativistas e organizações da sociedade civil, que observaram todo o processo eleitoral, desde o registo de eleitores até ao processo de votação. Portanto, eles recolheram evidências de violação da lei e dos direitos humanos neste processo”, frisou Donald Deya.

A sociedade civil moçambicana exige ainda que o caso seja encaminhado para o Tribunal Africano, bem como que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos informe os Governos africanos e os órgãos da UA.

“Nós também pedimos à comissão para que responda a esta questão com urgência. Mesmo enquanto esperamos, acreditamos que haverá consequências destas violações, do ponto de vista legal e político. A verdade sobre o que aconteceu em Moçambique deve ser exposta e deve haver consequências”, acrescentou Donald Deya, para quem a chance de travar a investidura de Chapo, marcada para quarta-feira, é reduzida, mas ainda é possível evitar que o mesmo seja reconhecido como Presidente pela UA.

Ramaphosa e Sissoco únicos chefes de Estado presentes

Os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença na tomada de posse do novo Presidente de Moçambique, anunciou hoje fonte oficial.

“Convidámos os chefes de Estado das comunidades de Desenvolvimento da África Austral e dos Países de Língua Portuguesa. Destes, foram recebidas confirmações de dois”, disse a vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula, numa conferência de imprensa realizada na Praça da Independência, onde o evento vai ter lugar.

Além dos dois chefes de Estado, a fonte destacou as presenças de três vice-Presidentes, nomeadamente da Tanzânia, Maláui e Quénia, bem como os primeiros-ministros de Eswatini e do Ruanda na tomada de posse de Daniel Chapo, marcada para quarta-feira.

Eldevina Materula acrescentou que pelo menos oito ministros de diversos países estarão no evento, incluindo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.

Venâncio Mondlane convidado?

Questionada pela comunicação social se foi convidado Venâncio Mondlane, candidato presidencial apontado como segundo mais votado e que lidera manifestações contra os resultados eleitorais, Eldevina Materula disse que o evento é “aberto a todos”.

“Esta é uma cerimónia aberta e está aberta para o candidato presidencial Venâncio Mondlane como também para a mamã do mercado (…). Venâncio Mondlane é um cidadão moçambicano e está convidado”, acrescentou Eldevina Materula, assegurando que a segurança do evento está acautelada.

Pelo menos 2.500 pessoas são esperadas na Praça da Independência, em Maputo, para a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente de Moçambique.