Guiné Equatorial ilegaliza principal partido da oposição
EFE | Lusa | ar
7 de maio de 2018
Supremo Tribunal da Guiné Equatorial, país membro da CPLP, confirmou a ilegalização do principal partido da oposição do país, o Cidadãos para a Inovação.
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O Supremo Tribunal (ST) da Guiné Equatorial confirmou esta segunda-feira (05.05) a ilegalização do principal partido da oposição do país, oCidadãos para a Inovação (CI), disse o líder daquela formação política.
O ST, a máxima instância judicial do país, indeferiu um recurso apresentado em março passado da decisão de um tribunal regional, que ordenou a dissolução do partido e condenou a prisão mais de 30 dos seus militantes.
"Confirmou-se a sentença. Não pode haver outro recurso", disse o líder do CI, Gabriel Nsé Obiang Obono, citado pela agência espanhola Efe.
O líder da oposição considerou que esta é "uma decisão do chefe de Estado", Teodoro Obiang Nguema, que "optou por ilegalizar o partido"."Foi ele que tomou a decisão. Tudo o que se está a passar aqui é ordem do chefe de Estado", acusou o Gabriel Obono, considerando que a sua situação "é perigosíssima".
"Obiang vai matar-me. Tenho provas", disse o líder do CI, acrescentando ter "informações de fontes militares" sobre um alegado plano para acabar com a sua vida.
Proteção internacional
O líder do CI pediu"proteção internacional" e ajuda da ONU, da União Europeia (UE) e da União Africana (UA), entre outros, para "denunciar esta injustiça".
"Não há em África nenhuma ditadura que faça este tipo de coisas. A democracia está falsificada na Guiné Equatorial. A democracia aqui não existe", referiu Gabriel Obono, acrescentando que vai prosseguir com "a via política" porque "o povo quer mudança".
O Supremo Tribunal confirmou ainda a condenação de 31 militantes do CI, por crimes de sedição, atentado contra a autoridade e danos, a 41 anos de cadeia cada um.
Esta sentença, resultado de um processo em que foram julgados 144 militantes do partido, refere também que os condenados e o partido devem pagar 138,8 milhões de francos CFA (cerca de 211 mil euros).
Alegado golpe de EstadoOs militantes do CI foram detidos a 17 de novembro, cinco dias depois das eleições gerais na Guiné Equatorial, em que o CI foi o único partido da oposição a obter um lugar no parlamento -- os restantes 99 assentos foram para o Partido Democrático da Guiné Equatorial, no poder.
A tensão agravou-se na Guiné Equatorial no final de dezembro após acusações contra o CI, de autoria de um alegado golpe de Estado frustrado, por parte do Governo de Teodoro Obiang.
A Guiné Equatorial, cujo regime é acusado de violações dos direitos humanos por organizações internacionais, é um país com 1,2 milhões de habitantes, a maioria dos quais vivendo na pobreza, liderado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macías, num golpe militar.
A Guiné Equatorial é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.