Ordenado levantamento do bloqueio domiciliário de Bobi Wine
tms | com agências
26 de janeiro de 2021
O Supremo Tribunal do Uganda ordenou o levantamento imediato do bloqueio domiciliário imposto pelas forças de segurança ao líder da oposição Bobi Wine, retido na sua residência desde as presidenciais de 14 de janeiro.
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Na decisão, o Supremo Tribunal entendeu que o "confinamento indefinido de Bobi Wine é ilegal" e "está a violar a sua liberdade pessoal".
George Musisi, advogado do líder opositor, celebrou a sentença. "Aplaudimos a decisão do tribunal, porque realça os direitos fundamentais que estão na nossa Constituição. E que as restrições a esses direitos fundamentais devem ser apenas as que se justificam e, se houver alegações, uma pessoa não deve ser detida num local não declarado, devendo antes ser apresentada a um tribunal para acusação", declarou.
A defesa de Bobi Wine apresentou uma queixa formal contra o Estado ugandês. Na queixa, o Estado é acusado de "deter ilegalmente” o opositor. Por seu turno, o Ministério Público defendeu a continuação do bloqueio domiciliário, como medida preventiva para evitar "tumultos" pelo país devido às eleições.
Detenção ilegal
Mas para Joel Senyonyi, porta-voz da Plataforma de Unidade Nacional, partido de Bobi Wine, a justificação. do Estado não é convincente. "Há muito que a polícia tem dito que Bobi Wine não está detido e que lhe está a oferecer segurança. Mas o tribunal deixou bastante claro que a sua liberdade foi violada e que esta é uma detenção ilegal. Esperamos que cumpram com a decisão do Supremo Tribunal", sublinhou.
Bobi Wine sonha com a liberdade no Uganda
02:42
Bobi Wine, de 38 anos, é conhecido nacionalmente desde a sua carreira de cantor. É deputado desde 2017 e como candidato à Presidência do Uganda pela Plataforma de Unidade Nacional tem vindo a denunciar a sua prisão domiciliária desde as eleições, no passado dia 14.
Centenas de soldados e polícias não permitem, desde então, que alguém entre ou saia da casa do político, a cerca de 15 quilómetros ao norte da capital ugandesa, Kampala.
No Twitter, na noite desta segunda-feira (25.01), Bobi Wine disse que a sua casa ainda estava cercada por militares. As Forças Armadas do Uganda confirmaram à agência de notícias Reuters estar cientes da decisão do Supremo Tribunal e prometeram cumpri-la, mas sem especificar quando o bloqueio será suspenso.
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Resultados eleitorais contestados
De acordo com a comissão eleitoral do país, dois dias depois do escrutínio, os resultados garantiram um sexto mandato ao Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, no poder desde 1986, com 58,64% dos votos contabilizados, tendo Bobi Wine registado 34,83% dos sufrágios.
O líder da oposição também contesta esses resultados. Após o anúncio dos primeiros números parciais pela comissão eleitoral, no dia seguinte ao escrutínio, o candidato descreveu estas eleições gerais como as "mais fraudulentas da história do Uganda", e apelou aos ugandeses e à comunidade internacional para rejeitarem a vitória de Museveni.
A formação política de Bobi Wine garantiu ter provas em vídeo de várias fraudes eleitorais levadas a cabo por militares e comprometeu-se a contestar formalmente os resultados.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.