O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau "abortou" a apreciação do recurso de contencioso eleitoral em relação às presidenciais de 2019, depois de o seu vice-presidente ter suspendido a sessão e "abandonado a sala".
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"Perante esta situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou vice-presidente. Consequentemente, a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos juízes conselheiros fica abortada", refere uma ata da reunião divulgada à imprensa.
A plenária do Supremo Tribunal de Justiça foi convocada para a passada sexta-feira para analisar o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira, candidato dado como derrotado nas presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições.
Na sequência daquele anúncio, os advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira apresentaram vários incidentes relacionados com fiscalização de constitucionalidade, impedimento de juízes conselheiros e de nulidade da convocatória.
Com entrada dos impedimentos, foi pedido ao plenário para interromper a apreciação do contencioso de recurso eleitoral para serem analisados os impedimentos, mas segundo a ata, os juízes conselheiros rejeitaram a proposta, querendo analisar tudo no mesmo dia.
Devido à falta de acordo, segundo a ata, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça acabou por interromper a sessão e abandonar a sala.
Em conferência de imprensa, realizada na segunda-feira, os advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afirmaram estar céticos "sobre a justeza" da decisão a ser tomada, denunciando que o Supremo Tribunal de Justiça estava reunido "sob insultos e fortes ameaças".
Parque Natural do Rio Cacheu: Uma Guiné-Bissau desconhecida
No Parque dos Tarrafes de Cacheu esconde-se o melhor de uma Guiné-Bissau quase desconhecida. Pesca de camarão no Rio Chacheu chega a atingir 80% das licenças atribuídas, nomeadamente aos países da União Europeia.
Foto: DW/B. Darame
Três tipos de mangais
Impressiona a cobertura de mangal, tal como a vida que é levada no interior do parque de Cacheu, onde salta à vista o potencial para o ecoturismo. O parque protege a maior concentração contínua dos mangais na sub-região africana.
Foto: DW/B. Darame
Roteiro de ecoturismo
Ameaça chover no Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu. Este local faz parte do roteiro de ecoturismo. A pesca artesanal praticada pelos povos locais, desprovidos de quaisquer meios de seguranca, é o que sustenta a riqueza da zona.
Foto: DW/B. Darame
Desfrutar da pesca
No primeiro dia após a abertura do repouso biológico do rio Cacheu, os pescadores puderam verificar que os peixes aumentaram em quantidade e tamanho.
Foto: DW/B. Darame
Pesca em família
Pai e filho durante uma sessão de pesca no interior do Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu. A pesca artesanal e de subsistência é a alavanca de várias famílias ao redor das cidades de Cacheu, São Domingos e Farim.
Foto: DW/B. Darame
Efeitos da exploração abusiva
A erosão costeira é uma das ameaças devido ao corte do mangal e da agricultura itinerante ao nível do interior do parque. A pressão sobre os recursos é notória tendo como base o aumento demográfico.
Foto: DW/B. Darame
Práticas ecológicas
A conciliação da exploração dos recursos e práticas ecológicas tendo em vista a perenidade dos recursos é apontada como o caminho para a sustentabilidade das comunidades residentes no Parque Natural dos Terrafes de Cacheu. Os habitantes fazem o cultivo de arroz à mão - uma produção ainda mecânica.
Foto: DW/B. Darame
Cultivo de Arroz
O cultivo e a colheita do arroz, a base da dieta alimentar dos guineenses, é uma atividade feita na época das chuvas que visa garantir o autosuficiência alimentar dos povos de campo. É uma atividade que envolve homens, mulheres e crianças no interior da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Produção de carvão
As alternativas à produção energética para o consumo doméstico é um dos desafios da conservação na Guiné-Bissau. Troncos árvores são colocados numa espécie de forno para a sua transformação em carvão. O produto é usado essencialmente na cozinha.
Foto: DW/B. Darame
Casas improvisadas
A existência de santuários no interior do parque é um dos valores simbólicos mais importantes que a cultura desempenha na conservação do espaço natural e na ligação entre a população local e o parque.
Foto: DW/B. Darame
Diversão dos jovens no porto
Saltos e mergulhos são as atividades de lazer prediletas dos jovens no Porto de Cacheu ao fim da tarde. Um processo quase que de socialização obrigatória.