Quénia: Supremo Tribunal confirma eleição de William Ruto
Lusa
5 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal do Quénia confirmou hoje a vitória do atual vice-presidente, William Ruto, nas eleições presidenciais de 9 de agosto sobre Raila Odinga, figura histórica que recorreu por alegada fraude eleitoral.
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"Esta é uma decisão unânime. Os recursos são rejeitados pela presente. Em consequência, declaramos o primeiro respondente (William Ruto) eleito Presidente", disse a juíza presidente do Supremo Tribunal queniano, Martha Koome.
Nos termos da Constituição do país, Ruto deve prestar juramento no próximo dia 13 de setembro e tornar-se, aos 55 anos, o quinto Presidente do Quénia desde a independência do país, em 1963.
Ruto e Odinga prometeram nos últimos dias respeitar a decisão do mais alto tribunal queniano, reputado como independente.
O vice-presidente em exercício, William Ruto, foi declarado vencedor de uma das eleições mais renhidas da história do Quénia no passado dia 15 de agosto, com uma vantagem de cerca de 233.000 votos (50,49% contra 48,85%) sobre Raila Odinga, com 77 anos.
Quinta derrota de Odinga
Para Odinga, a decisão hoje anunciada pelo Supremo confirma a sua quinta derrota no mesmo número de candidaturas presidenciais.
Esta figura histórica da oposição, apoiada este ano pelo Presidente cessante, Uhuru Kenyatta, e pelo seu poderoso partido, contestou os resultados nas últimas três eleições presidenciais em que concorreu, e em 2017 viu o tribunal dar-lhe razão, garantindo a sua anulação, algo que aconteceu pela primeira vez em África.
Desta vez, Odinga caracterizou a nova batalha jurídica como "uma luta pela democracia e boa governação" contra os "cartéis da corrupção".
As presidenciais quenianas decorreram pacificamente em 09 de agosto, mas o anúncio dos resultados foi caótico, com quatro dos sete membros da comissão eleitoral (IEBC, na sigla em inglês) a distanciaram-se dos resultados, acusando o líder do organismo, Wafula Chebukati, de estar envolvido num processo "opaco".
O anúncio da eleição de Ruto desencadeou, então, a contestação entre os apoiantes de Odinga. As eleições no Quénia têm sido fonte de violência por várias vezes, a mais mortal das quais, em 2007, fez mais de 1.100 mortos e centenas de milhares de deslocados internos.
Política e controvérsia nas eleições do Quénia
A campanha eleitoral no Quénia acaba de se tornar ainda mais complicada do que já era com a formação da Super Aliança Nacional (National Super Alliance – NASA), que almeja derrotar o partido no Governo.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
NASA tenta derrotar o partido no poder
A aliança da oposição, NASA, nomeou o ex-primeiro ministro Raila Odinga candidato à presidência. Trata-se, com grande probabilidade, da última tentativa de Odinga, um opositor veterano de 72 anos, de ser eleito Presidente, após três candidaturas falhadas. A NASA esforçou-se por nomear um candidato passível de angariar votos dos principais grupos étnicos.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
A recruta de novos membros de áreas chave
A NASA quer derrotar o Presidente em exercício, Uhuru Kenyatta, que concorre pela segunda e última vez pela sua formação política, Jubilee Party. Recentemente, a aliança ganhou um novo co-presidente na pessoa do governador de Bomet, Isaac Ruto. O dirigente do sudoeste do país garante à NASA o apoio do Vale de Rift, a maior província do país.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Eleições no décimo aniversário de violência política
As eleições gerais quenianas realizam-se em 18 de agosto de 2017. Este ano, cerca de 19 milhões de quenianos recensearam-se para votar, embora ainda decorra um inquérito para eliminar da lista os eleitores entretanto falecidos. As eleições realizam-se dez anos após um sufrágio que desencadeou uma onda de violência, que resultou em mais de mil mortos e centenas de milhares de deslocados.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Número inesperado de eleitores
O número elevado de eleitores que se apresentou nas mesas de voto para eleger o candidato à presidência do partido governamental, obrigou ao adiamento do voto. O Jubilee Party não estava preparado para tantos eleitores, e teve que providenciar mais boletins de votos, antes de continuar a votação poucos dias mais tarde.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Violência eleitoral
As eleições deste ano para os governos e parlamentos regionais já foram marcadas pela violência. Dezenas de pessoas foram feridas no início do mês de Maio em Nairobi na central do partido de oposição Movimento Laranja Democrático, quando apoiantes de um candidato ao senado atacaram os adeptos da candidata desta formação política.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
Alegações de fraude
Já há alegações de fraude. O líder da oposição, Raila Odinga, afirmou que o seu cartão de identidade foi usado para recensear outras pessoas. Em 2013, o equipamento electrónico para a contagem de votos falhou, alimentando suspeitas de fraude eleitoral. Em janeiro, o Presidente Kenyatta aprovou uma lei que impõe um recurso à contagem manual de votos caso o equipamento electrónico não funcione.
Foto: Reuters/M. Eshiwani
O problema das etnias
No Quénia, o voto geralmente é determinado pela etnia. O critério para as alianças políticas é a capacidade de angariar votos dos cinco principais grupos étnicos do país. Kenyatta e o seu vice, William Ruto, formaram uma aliança entre dois grupos étnicos: a maioria kikuyu, da qual origina o Presidente, e os kalenjin de Ruto. Estas duas etnias protagonizaram os confrontos violentos de 2007.